Constituição De Uma Empresa Aspectos Legais

Métodos Quantitativos nas Atividades Contábeis...............................................8 7- Planejamento Tributário...........................................................................................................9 8- Obrigações legais básicas das Sociedades Empresárias..........................................................10 9- Isenção e Imunidade Tributária...............................................................................................11 10-…

negócio, mostra todo o processo feito até a inauguração da empresa, apontando os aspectos necessários, para analise e implantação do negocio de maneira satisfatória e para que futuramente obtenha sucesso. Abaixo apresentaremos todos os recursos necessários, sejam eles recursos de tempo e dinheiro afim de que o empreendimento seja concretizado. Contaremos com a participação de uma terceira pessoa, sendo esta o contador, que participara da empresa, de maneira a assessorar o bom…

Sumário Sumário 1 Organização sindical brasileira 2 1. Histórico – até a Constituição de 1988 2 2. A Constituição federal de 1988 5 3. Sindicatos 10 4. Autonomia Organizativa: extensão e limites 12 4.Teoria da Unicidade X Teoria da Pluralidade no Brasil 16 Organização sindical brasileira 1. Histórico – até a Constituição de 1988 No Brasil somente com a lei denominada Ventre Livre e com a Abolição surgiram condições para formação do Direito do Trabalho no campo das relações coletivas

cidades.Outra conseqüência, por conta da exploração da massa trabalhadora, foi o movimento sindical, que se tratava da associação dos trabalhadores, de maneira organizada, como meio principal de defesa dos seus interesses. É importante salientar o aspecto de que, à época, todo e qualquer movimento associativista era considerado, na França principalmente, e na Inglaterra como atividade ilícita, pois atentava contra o valor da igualdade concebida na Revolução Francesa. Essa perseguição se…

abertura de uma empresa, escolha do nome, definição do segmento dentre outros fatores essenciais para constituir uma empresa no Brasil. Vamos então fazer uma releitura resumida das etapas vistas até agora, bem como fechamento da atividade com as pesquisas solicitadas na etapa 4. Na etapa 1 abordamos as implicações legais para constituição de uma empresa, bem como definir o conceito de empresa x empresário. Dando sequência ao tema, daremos ênfase ao conceito de: Empresa: Constitui-se…

GREVE LEGAL GREVE ILEGAL Antes de discorrer sobre o referido trabalho; primeiro veremos o que vem a ser SINDICATO: Sindicato é a associação de membros de uma profissão ou de empregadores, destinada a defender seus interesses econômicos e laborais comuns, e assegurar a representação e a defesa dos associados administrativamente e em juízo. A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - artigos 511 a 610; rege sobre a Organização Sindical. Também é livre a constituição de…

capital de outras empresas. Pode assumir a forma de sociedade anônima, sociedade simples ou empresária. De acordo com o parágrafo 3º do artigo 2º da Lei das S/As, "a companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades",dispondo, ainda, que “não prevista no estatuto social, a participação é facultada como meio de realizar o objeto social, ou para beneficiar-se de incentivos fiscais”. O mesmo diploma legal dispõe sobre o sistema de concentração societária através de empresas…

supervisor de produção, inicia suas atividades na empresa. Sua carga horária era de 48 horas semanais, porém, este trabalhador não foi registrado e, depois de alguns dias, a empresa verifica que ele não tem o perfil adequado. Com base no caso apresentado, elabore uma resposta de, no máximo, 15 linhas, sobre quais as implicações legais e o que faltou no processo de contratação na empresa. Quais são as características do Contrato de Trabalho que a empresa infringiu?. Poste a sua atividade…

pública é derivada é a auferida pelo Estado diretamente do patrimônio do particular, sendo receita de direito público porque o Estado age investido de sua soberania no desempenho da atividade necessária à sua percepção. Trata-se, assim, de receita legal e obrigatória. Os tributos são enquadrados na categoria de receita pública derivada porque decorrem do patrimônio do particular e são auferidas pelo Estado em decorrência de atividade em que age investido de sua soberania, sendo receitas…

DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA DESCONSIDERAÇÃO LUIZ GUSTAVO LOVATO1 1 A PERSONALIDADE JURÍDICA – 1.1 Aspectos históricos – 1.2 A proteção aos direitos da personalidade jurídica – 2 A PESSOA JURÍDICA – 2.1 Classificação das pessoas jurídicas – 2.1.1 Pessoas jurídicas de direito público – 2.1.1.1 Pessoas jurídicas de direito público interno – 2.1.1.2 Pessoas jurídicas de direito público externo – 2.1.2 Pessoas jurídicas de direito privado – 2.1.2.1 Associações – 2.1.2.2…