Constituição De Renda Codigo Civil Resumo

PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS 2012 SOCIEDADES PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS Trabalho produzido como complemento aos estudos da disciplina de Direito Empresarial I. Orientador: 2012 RESUMO O artigo apresenta, de forma simples e breve, pesquisa bibliográfica referente às sociedades personificadas e não personificadas. Aquelas são as constituídas mediante cadastro do contrato social na Junta Comercial de sua…

RESUMo Este artigo analisa a emergência e o desenvolvimento das políticas sociais de atendimento infanto-juvenil concomitante ao processo de desenvolvimento do sistema de proteção social nacional, focalizando algumas das principais representações atribuídas à infância, de acordo com o período histórico e político de cada época. Busca-se apresentar a noção de infância instituída sob a constituição do aparato do Estado de Bem-Estar brasileiro, de forma a situá-la em um contexto mais…

à minha estimada mãe, Helaine, a quem rendo eterna gratidão. A justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado. (Theodore Roosevelt) RESUMO O presente trabalho visa mostrar e defender que a nova Lei de Recuperações Judiciais (Lei nº 11.101/2005) pode ser aplicada às instituições de ensino, mesmo àquelas constituídas sob a forma de uma “associação”, ou seja, mesmo que…

ALUNA: JOSI NUNES ATIVIDADE : TRABALHO Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2002 RESUMO O livro o “fiador dos brasileiros”, é um projeto originado da tese de doutorado da historiadora Keila Grinberg em História Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF). A partir da localização dos 400 processos que foram à segunda estância, na segunda metade do século XIX, nos arquivos do Tribunal da Relação no Arquivo Nacional, a autora pôde conhecer uma personagem…

empresária, o outro sócio, ora apelante, também seria responsável pelo seu adimplemento AGRAVO LEGAL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PESSOAJURÍDICA. APLICAÇÃO FINANCEIRA. RETENÇÃO NA FONTE. LEI 8.541 /92, ART. 36 . LEGALIDADE. 1.O art. 36 da Lei nº 8541 /92 assim preceitua: Os rendimentos auferidos pelas pessoas jurídicas, inclusive isentas, em aplicações financeiras de renda fixa iniciadas a partir de 1º de janeiro de 1993 serão tributadas, exclusivamente na fonte, na forma da…

Constituição de Empresas • REQUERIMENTO DE EMPRESARIO Orientação - Arquivamentos de Declaração de Firma Mercantil Individual e de Requerimento de Empresário Inscrição Alteração - sede Transferência de sede para outra UF Abertura, alteração e extinção de filial na UF Abertura, alteração e extinção de filial em outra UF Abertura, alteração e extinção de filial em outro país Extinção Proteção de nome empresarial, sua alteração e extinção Outros arquivamentos Concordata e falência •…

Descriminalização ou legalização do Aborto no Brasil. RESUMO Este artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas do Curso de Direito na União Dinâmica de Faculdades Cataratas, da disciplina de Direito Penal e tem como objetivo apresentar informações relativas ao trâmite no Congresso Nacional Brasileiro do Projeto de Lei da Descriminalização ou legalização do Aborto no Brasil, previsto para a reforma do Código Penal Brasileiro. Palavra chave:…

CONTESTAÇÃO PRELIMINARMENTE requer que lhe sejam deferidos os benefícios da justiça gratuita, com fulcro no disposto ao inciso LXXIV, do artigo 5º da Constituição Federal e na Lei nº 1.060/50, em virtude de não possuir condições de arcar com os encargos decorrentes do processo, sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família. I - RESUMO DA INICIAL Trata-se de ação de Ação de Oferta de Alimentos movida por XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, onde autor oferece a título de pensão…

PENSÃO ALIMENTÍCIA E A POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DO ALIMENTANTE DEVEDOR EM DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL Alex Sousa Diogo Sávio Luiz Henrique Maricleide Souza Romualdo Eduardo Sherley Nascimento Stefanny Katarine RESUMO Esse artigo visa discutir o tema Pensão Alimentícia, tendo como objetivo a possibilidade de Prisão civil do alimentante devedor da obrigação alimentar instituído em escritura pública de divorcio extrajudicial. Para isso, será focado como a aplicação dessa…

SUMÁRIO 1 Resumo.....................................................................................................3 1.1 Palavras-chave.........................................................................................3 2 Introdução.................................................................................................4 3 Constituição de 1824................................................................................5 3.1…