Constituição De Motores E De Geradores

INDUSTRIALIZADOS Trabalho realizado como requisito para aprovação na disciplina de Direito Tributário Professor: SIDNEY PIMENTA ALVIM Uberaba/MG Sumário Conceito 3 História 4 Fato Gerador 6 Base de Cálculo 8 Alíquota 9 Reportagens 12 Referências Bibliográficas 20 Conceito O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é o imposto que incide sobre produtos industrializados,…

CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA I PROFESSOR: CRISTOVAM CRUZ IPI – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS Teresina, Maio/2007 IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados. 1 – O IPI na Constituição Federal: competência: União ( art. 153, IV) princípios constitucionais: seletividade: em função da essencialidade (alíquotas de 0% a 365%); não cumulatividade; Imunidade: livros jornais e periódicos e exportações.…

effcbbc effbaab Redes Trifásicas O sistema de produção, transporte e distribuição de energia elétrica tem a seguinte constituição: O transporte da energia elétrica é feito em alta tensão para reduzir as perdas: ϕcoseffeffIVP=. Para a mesma potência se a tensão for maior a corrente é menor, logo as perdas nos condutores, RIeff2 , são menores. Nas centrais há geradores alternados (acionadas por turbinas hidráulicas ou máquinas térmicas). A tensão produzida (p.ex: a 12KV) é…

e do Distrito Federal e, entre os princípios Constitucionais que regem o ICMS, destacam-se: - não-cumulatividade, conforme o art. 155 § 2º, inciso I da Constituição Federal; e - seletividade, conforme o art. 155 § 2º , inciso III da Constituição Federal. O ICMS é um imposto que possui muitas particularidades no que diz respeito ao fato gerador que envolve a circulação de mercadorias. Para melhor fixar o conceito, segue um exemplo simples de determinada empresa, comercial ou…

circuitos e aplicação das equações. Gerador de Corrente Contínua Já sabemos, que ao ligarmos dois corpos com potenciais diferentes, há movimento de electrões de um corpo para o outro durante uma fracção de tempo muito curto, atenuando-se progressivamente, isto é, nesta situação, a corrente eléctrica não mantêm um valor constante. Para manter constante o valor da corrente eléctrica num circuito, é necessário intercalar nele um gerador. Gerador Gerador É todo o sistema capaz de…

Reacondicionamento É a situação em que se altera à apresentação do produto pela colocação de embalagem, ainda que em substituição à original, salvo quando a embalagem colocada se destine apenas ao transporte de mercadorias. FATO GERADOR São duas as principais hipóteses de ocorrência do fato gerador do IPI: Na importação: o desembaraço aduaneiro de produtos de procedência estrangeira; Na operação interna: a saída de produto de estabelecimento industrial, ou equiparado a…

deficientes motores. Aderaldo aproveitou a ação, também, para pedir o direito de não pagar a contribuição de iluminação pública, que é cobrada juntamente com as contas de energia elétrica. Apresentou como razões para tal pedido: a) que as notificações de pagamento que tem recebido não foram expedidas pela prefeitura, como exigiria o Código Tributário Nacional; b) que, no seu caso, não ocorreria o fato gerador da obrigação tributária, visto que, sendo ele cego e sendo o fato gerador…

recebe em sua casa o carnê do IPTU. Como regra, a escolha da forma de lançamento não é aleatória, devendo levar em conta a natureza do tributo. Por isso, no caso do lançamento de ofício, verificamos que é mais adequado aos tributos que têm como fato gerador uma situação permanente (como a propriedade imobiliária), cujos dados constam de bancos de dados fiscais, de modo que basta à autoridade administrativa a consulta àqueles registros para que tenha à mão os dados fáticos necessários à…

disposições contidas no Ato Normativo Federal destacamos abaixo as principais novidades trazidas pela Lei Complementar em referência, que atualiza o tão desgastado e criticado Decreto-lei nº 406/68, aliás, recepcionado como lei complementar pela atual Constituição Federal: a. relaciona, em seu art. 2º, as três hipóteses de não-incidência do imposto; b. relaciona, no art. 3º, as hipóteses de exceção à regra que determina que o imposto é devido no local do estabelecimento prestador ou, na…

imposto devido sobre a prestação de serviços de qualquer natureza, ou seja, tem como fato gerador a prestação de serviço. O ISS veio em “substituição” de outro tributo e mesmo assim é considerado um tributo novo, e que ao desenvolver dos anos houve inúmeras modificações na lista dos serviços com incidência do tributo, e que mesmo assim esta ainda consta como passível de atualizações. Através da Constituição Federal de 1988, o ISS sofreu modificações em sua definição e campos de…