Constituição Comparação Brasileira

11 7.2 O Princípio da Liberdade e Autonomia Sindical.................................................13 7.3 Peculiaridades da Unicidade Sindical..................................................................14 7.4 Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 29/03..........................................16 8. CRONOGRAMA....................................................................................................18 8.1 Atividades de agosto a dezembro de 2011......................

A CONSTITUIÇÃO DE 1934 A CONSTITUIÇÃO DE 1934 SUMÁRIO - |1. INTRODUÇÃO.................................................................................................. |04 | |2. CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO.................................................................... |04 | |2.1 A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.................

ESTADO 2.1) Estado para Rousseau 2.2) Estado para Hobbes 3) CONSTITUIÇÃO 3.1) Classificação das Constituições DIREITO CONSTITUCIONAL 1) Conceito Direito Constitucional é o ramo do Direito Público que estuda, sistematiza e interpreta as normas fundamentais de organização de um Estado. É um ramo do direito público do qual decorrem todas as demais normas do ordenamento jurídico. As próprias normas integrantes da Constituição do Estado são o objeto do Direito Constitucional.…

Conceituais 1º TRIMESTRE Diferenças, semelhanças, transformações e permanências nas relações de trabalho no presente e no passado. Moinhos de trigo e um sotaque diferente; correntes migratórias, a ocupação do território e a formação da nação brasileira. (italianos, suíços, alemães, japoneses etc.). A república: na calada da noite civis e militares proclamaram, em silêncio e provisoriamente o advento de uma república federativa. O republicanismo. O poder dos quartéis. A…

a partir de uma retomada dos principais fatos históricos e de uma análise, principalmente, do conteúdo do Corpus Iuris Civilis, é realizada uma comparação dos institutos jurídicos presentes nesta e na atual legislação brasileira, identificando pontos em que são comuns. Palavras-chave: Justiniano; Corpus Iuris Civilis; comparação; legislação brasileira. 1 INTRODUÇÃO O Direito não é fruto de um acontecimento histórico pontual, mas resultado de uma constante evolução. Por isso, não é…

no Brasil, não é o caso de descartá-la, mas de melhorar as instituições, desenvolvendo mecanismos de controle democrático dos cidadãos sobre os seus representantes. Cultura A cultura brasileira é uma síntese da influência dos vários povos e etnias que formaram o povo brasileiro. Não existe uma cultura brasileira perfeitamente homogênea, e sim um mosaico de diferentes vertentes culturais que formam, juntas, a cultura do Brasil. Naturalmente, após mais de três séculos de colonização…

conhecimento das pessoas que possuem a deficiência em relação a seus direitos. Resumo Este trabalho tem por finalidade esclarecer as pessoas portadoras de visão monocular alguns de seus direitos e garantias não amparados expressamente pela constituição federal de 1988. Tem por objeto a análise da reserva de vagas em concursos públicos para pessoas com deficiência e sua aplicabilidade às pessoas com visão monocular. O estudo tem por objetivo demonstrar que o tratamento jurídico…

educadores. O presente trabalho procurou refletir sobre essa temática a partir de uma metodologia incipiente voltada ao ensino da história da arte brasileira. Tal metodologia, ainda em análise, visou discutir com duas turmas de Licenciatura em Artes Plásticas a possibilidade da partilha de conhecimentos entre alunos e educadores, por meio da comparação de processos de apropriação estética e estilística, realizados por artistas vinculados à instituição da Arte Contemporânea, de…

normas coercitíveis que estruturam o Estado, estabelecem os direitos e garantias de sua população e limitando os poderes dos governantes. Essa disciplina constitucional tem como objetivo a constituição política do estado cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram constituição. O ponto principal a ser levantado é em relação ao efeito dessa matéria nos jovens, quais serão os resultados dela na vida desses jovens quando atingirem os 18 anos, se através…

conceitos e demais características essenciais para sua compreensão. Com maior destaque ao princípio da dignidade humana o qual se faz de princípio norteador de todo o ordenamento jurídico, serve de base para inúmeros outros elencados na Constituição brasileira. Nessa perspectiva, tem-se que a dignidade humana vem como garantidor de condições mínimas para uma vida saudável para o ser humano, assegurando o seu respeito com a sociedade e o estado. Para Miguel Reale, este classifica…