Constituição Comparação Brasileira

CRISTINA BRUSCHINI O TRABALHO DA MULHER BRASILEIRA NAS DÉCADAS RECENTES O crescimento da participação feminina no mercado de trabalho brasileiro foi uma das mais marcantes transformações sociais ocorridas no país desde os anos 70. Fartamente documentada pelos estudos sobre o tema e apoiada em dados, a presença das mulheres no mercado de trabalho brasileiro, sobretudo o urbano, vem sendo cada vez mais intensa e diversificada e não mostra nenhuma tendência a retroceder, apesar das…

nasceu com modelos já superados. Algumas questões ainda ficaram de fora, como a reprodução assistida e a adoção à brasileira. Como vê essas questões? Os avanços do direito de família no Brasil dificilmente são passíveis de acompanhamento pelas leis. A opinião pública brasileira é muito volátil e acompanha as modificações por pressões de grupos minoritários. A Constituição brasileira é bastante avançada em matéria de direito de família, mas os vanguardistas entendem que ela…

Ida de Bessa PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL:ABORDAGEM DE 1990 A 2004 JUIZ DE FORA 2010 RESUMO - O presente artigo analisa o Sistema Previdenciário Brasileiro, suas formas de financiamento e seus gastos após a Constituição de 1988, compreendendo o período da década de 1990 até 2004, quando passa a entrar em definitivo o Fator Previdenciário como a base de cálculo das aposentadorias do setor privado. Desta forma serão apresentados pontos positivos e…

Trabalho de Geografia 2 º Info - IFSP Nomes: Felipe Coltri & Victor Hugo Malheiro ●O Barão: O Barão do Rio Branco conquistou um lugar de destaque na historiografia brasileira. Entretanto, seu enorme legado político acabou obscurecendo seu papel como pensador do Brasil, que quase nunca é reconhecido nas análises feitas sobre ele e sua obra. Geralmente, ao eleger apenas uma das ―facetas‖ do Barão como objeto, deixa-se de se considerar a mais importante e que permeia todas as demais:…

O ordenamento brasileiro, em sua Constituição (art. 37, inciso XXI), determinou a obrigatoriedade da licitação para todas as aquisições de bens e contratações de serviços e obras realizados pela Administração no exercício de suas funções. Licitação é o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos governos Federal, Estadual, Distrito Federal e Municipal ou entidades públicas de qualquer natureza. No Brasil, para licitações por entidades que façam

RESUMO DO DOCUMENTARIO Armados O documentário tem enfoque na questão do impacto da violência armada na sociedade brasileira, principalmente na cidade do Rio de Janeiro. O diretor tenta mostrar que o ser humano desde os primórdios pensa em utensílios que os ajudem na sua defesa ao que seria considerado seu “Inimigo”. O diretor dessa forma utiliza de entrevistas com pesquisadores, vitimas e pessoas da área de segurança publica, como: Francisco Chao, inspetor da policia civil e…

estudos da matéria são os Direitos Humanos, o presente trabalho tem como objetivo a análise da Declaração Universal dos Direitos Humanos, com uma pequena abordagem à validade jurídica deste documento e fazendo uma breve comparação com a Constituição da República Federativa Brasileira de 1988. Sendo, também, apresentados o organismo responsável pela criação do documento, a natureza jurídica do documento, a natureza dos direitos lá inseridos, na perspectiva de sua classificação. A…

e Vindas, o Brasil iniciou essa norma com a Constituição de 1934, porém ela foi posteriormente abolida durante o Estado Novo. A reincorporarão da norma na constituição de 1946 garantia o comprometimento de 20% do orçamento do município para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. A norma foi novamente retirada no período militar e posteriormente promulgada ainda no regime autoritário em 1.983. Obteve a sua vinculação aumentada na Constituição federal de 1.988, cujo detalhamento…

funcionamento da TV Globo. Como comparação, a maior TV brasileira na época, a TV Tupi, tinha sido construída com um capital em torno de US$ 300.000. “O acordo com a Time-Life proporcionou o acesso ao um capital em torno de 6 milhões de dólares.” “O acordo com a Time-Life proporcionou o acesso ao um capital em torno de 6 milhões de dólares.” Segundo o então governador da Guanabara, os acordos firmados pela Globo com a empresa norte-americana feriam o artigo 160 da Constituição…

normas, os benefícios sociais foram sendo implementados para a maioria das categorias de trabalhadores, dos setores público e privado. Foram criados, também, seis institutos de previdência responsáveis pela gestão e execução da seguridade social brasileira. Em 1960, foi criada a Lei Orgânica de Previdência Social, unificando a legislação referente aos institutos de aposentadorias e pensões, a essa altura a Previdência Social já beneficiava todos os trabalhadores urbanos, e os…