Constituição Comparação Brasileira

CIVIL E INTERNACIONAL – RECURSO ORDINÁRIO – – COMPETÊNCIA DO STJ – ESTADO ESTRANGEIRO – PROMESSA DE RECOMPENSA – CIDADÃO BRASILEIRO – PARANORMALIDADE – AÇÃO ORDINÁRIA VISANDO AO RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO – COMPETÊNCIA CONCORRENTE DA JUSTIÇA BRASILEIRA – IMUNIDADES DE JURISDIÇÃO E EXECUÇÃO – POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA – CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DO ESTADO RÉU – NECESSIDADE – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO – AFASTAMENTO – RECURSO PROVIDO. 1 – Competência ordinária deste…

lugar a qualquer tempo, basta um computador ligado à internet. COMISSÃO DO SENADO VAI REALIZAR AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR VETO A PESQUISAS ELEITORAIS A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado realizará audiência pública para discutir as pesquisas eleitorais, antes de votar a nova PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que vedará a divulgação das pesquisas nos 15 dias que antecedem a votação e até o seu encerramento, às 18h do dia das eleições. O autor da proposta, o senador…

Leopoldina/AL 3 Indicadores Sociais 4 Indicadores Sociais de Colônia Leopoldina/AL 4 A Política de Proteção de Crianças e Adolescente de Colônia Leopoldina/AL 5 CONCLUSÃO 8 REFERENCIAS 9 INTRODUÇÃO A população brasileira a partir da Constituição Federal de 1988, mais conhecida como a Constituição Cidadã, conquistou vários direitos sociais que vai desde o seu nascimento até velhice e óbito dando proteção e liberdade de expressão, religiosa, opção sexual e política. Não só isso, falta…

CURSO DE PEDAGOGIA 1ª Semestre DISCIPLINA: ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA Acadêmicas: Ireni Quintino Santos RA: 268770 Rosangela Maria Hipólito RA: 263281 Vanusa Andreotti de Souza RA: 254258 Tutora Presencial : Vera Lucia Balan Data Entrega: 24.09.2013 ELDORADO – MS 2013 CURSO: PEDAGOGIA DISCIPLINA: ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA Acadêmicas: Ireni Quintino Santos RA:…

BRASIL A carga tributaria do Brasil é maior do que a de países desenvolvidos como o Japão, Os Estados Unidos, a Suíça e o Canadá. A comparação faz parte de um estudo que foi realizado pela Receita Federal. Nesse estudo foi destacada também a Argentina. Agora o por que dessa carga tributária tão alta? Em decorrência da estabilização da economia, a carga tributária brasileira cresceu. Em face do crescimento ainda maior das despesas, persiste o déficit fiscal e, considerada a enorme…

[Comprei na Bolsa de Amores/ As ações melhores que encontrei por lá/ Ações de uma morena dessas/ Que dão lucro à beça/ Bem que dizia meu corretor/ A moça é fria/ É ordinária ao portador] foi vetado de ponta a ponta, como ‘um desrespeito à mulher brasileira’, em abril de 1971. O veterano cantor, em protesto contra a proibição, deixou seu LP com apenas onze faixas. “Bolsa de Amores”, que permaneceria inédita, aproveitava de maneira bem-humorada o tema da especulação financeira, que o…

Beccaria, Dos Delitos e Das Penas: Comparação com a ordem jurídica brasileira contemporânea. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal I do Centro Universitário Católica de Santa Catarina - Campus Joinville. Prof. Diego Bayer Joinville 2013 Ao ler a obra de Beccaria, é possível perceber princípios que o autor apresentou em sua época e que conseguimos encontrar na legislação brasileira atual, neste trabalho será feito um…

Pergunta 1 1. A respeito da promulgação de leis antirracistas no Brasil, é incorreto afirmar que: a. Foi a partir de 1988, com a nova Constituição brasileira, que o racismo passou a ser considerado crime. b. A década de 1990 trouxe grandes avanços nas legislações antirracistas, ao mesmo tempo em que fez crescer o movimento negro, que passou a ganhar projeção desde então. c. As leis no Brasil, no tocante às questões étnico-raciais, são bastante avançadas e consideradas uma das…

A Constituição Federal de 1988, resultado de um amplo processo de mobilização popular, resultado da abertura democrática a partir de 1985, define em seu artigo 20, inciso XI, que as terras ocupadas pelos índios são bens da União, isso significa que: a. Os índios são considerados patrimônio histórico da humanidade; b. As terras indígenas só podem ser comercializadas entre as esferas públicas: municipal, estadual e federal; c. O Estado (Governo Federal)…

Conteúdo Introdução 3 Constituição 4 Desenvolvimento das constituições no Brasil 4 Constituição Brasileira de 1988 6 A “Constituição Cidadã” 6 Direitos Fundamentais 7 Outras Mudanças 8 Resultados negativos da Constituição de 1988 9 Injustiças na Constituição de 1988 10 Custo do Brasil associado aos deveres da Constituição 12 Necessidade de Reformas na Constituição 17 Introdução A Constituição de…