Constitucionalismo E Liberalismo Político No Portugal Do

principais escolhas políticas, características e mudanças através da conjuntura política em cada época de sua criação, bem como as causas que impulsionaram a criação da primeira Carta Constitucional. Destaca-se a relevância do conteúdo histórico, político e econômico e suas consequências até a atualidade. Busca reunir dados com a finalidade de demonstrar um pouco da evolução histórica até a atual Constituição Cidadã de 1988. Palavras-chave: Constituições brasileiras, escolhas políticas,…

Resumos de Direito Político 1 ÍNDICE I – DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO POLÍTICO E CIÊNCIA POLÍTICA * 1.1. Direito Constitucional e Direito Político * 1.2. Direito Constitucional e Direito Administrativo * 1.3. Ciência do Direito Constitucional e Ciência Política II – INTRODUÇÃO AO CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO 2.1. 2.2. 2.3. 2.4. 2.5. 2.6. III – 3.1. 3.2. 3.3. 3.4. O significado do termo antigo e o significado do termo moderno A Constituição como Lei
A…

sociedade pré-industrial, verifica-se a locação de serviços e locação de mão de obra ou empreitada. Com a Revolução Francesa foram suprimidas as corporações de ofício, tidas como incompatíveis com o ideal de liberdade individual da pessoa. No liberalismo, o Estado não deveria intervir na área econômica. Na realidade, o Direito do Trabalho surge com a sociedade industrial e o trabalho assalariado. A Revolução Industrial, ocorrida no Século XVIII, foi a principal razão econômica que acarretou o

muito tempo desde o início do mundo tendo iniciado com o conceito familiar de sobrevivência, depois passou a ser visado por meio da escravidão de muitos povos e a história teve sequência com a servidão, corporações de ofício, revolução francesa, liberalismo até chegarmos à época da revolução industrial, que deu início aos direitos do trabalhador, ou seja, luta da classe trabalhadora por melhores condições de trabalho e proteção ao trabalho do menor e das mulheres. Transformação do…

populações mais isoladas]. Quando os primeiros agrupamentos populacionais se sedentarizaram e foram capazes de criarem artefactos e alimentos excedentários que lhes permitiam comercializar e comprar outros em troca, os líderes religiosos e políticos começaram a sentir necessidade de registarem e compilarem as leis vigentes. Daí a invenção do alfabeto. Deste modo foram criados os códigos legislativos, sendo o mais célebre e antigo o código de Hamurábi, rei da Babilónia entre os séculos XVIII

termo constitucionalismo é caracterizado por diferentes significados, pois embora se enquadre numa perspectiva juridica, tem alcance sociologico. Como termo juridico, manifesta-se num sistema de normas, enfaixado na Constituiçao, que se encontra acima dos detentores do poder; ja sociologicamente, representa um movimento social que dá sustentaçao à limitaçao do poder, inviabilizando que os governantes possam fazer prevalecer seus interesses e regras na conduçao do Estado O…

transformação ou de mudança de paradigma que a relação entre o direito constitucional e o direito privado passou a sofrer com o constitucionalismo e, mais especificamente, com a democracia constitucional. Rompendo com a ideia de sistema jurídico que existia no mundo feudal, é justamente com o liberalismo anglo-saxônico e mais especificamente com a ideia de constitucionalismo e de direitos fundamentais, que veio a surgir apenas com John Locke no século XVII, e ainda com a ideia…

da vida, públicos e privados. Daí que, mesmo que formalmente, muitos estados tenham se tornado laicos no decorrer deste processo moderno, esta separação da religião é muito mais formal do que efetiva. A religião continua importante nos debates políticos e nas justificativas de decisões no plano das relações internacionais. O discurso religioso, por exemplo, tem sido recorrente para justificar ou amparar as intervenções norteamericanas em diversos países. A construção da identidade…

INTRODUÇÃO 08 2- DESENVOLVIMENTO 09 3- TEMA 09 4- PROBLEMA 10 5- HIPOTESE 11 6- OBJETIVO 12 7- JUSTIFICATIVA 13 8- REVISÃO LITERÁRIA 14 8.1 - ANTECEDENTES DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO 14 9- A COSNTITUIÇÃO DE 1824 15 9.1 - CARACTERISTICAS BASICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1824 17 9.2- RESUMO DA CONSTITUIÇÃO 1824 19 10. - A CONSTITUIÇÃO DE…

ESTUDO DIRIGIDO PARA A PROVA AV2 1) Discurso Político: resultado de uma atividade discursiva que procura fundar um ideal político em função de certos princípios que devem servir de referência para a construção das opiniões e dos posicionamentos. 2) O discurso Político dedica-se a construir imagens de atores e a usar estratégias de persuasão e sedução empregando diversos procedimentos retóricos. 3) O espaço político não corresponde necessariamente ao geográfico, mesmo que às vezes…