Constitucionalismo E Liberalismo Político No Portugal Do

cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. Nome99999999999 CURSO ON-LINE - D. CONST. NAS 5 FONTES - 2013.1 PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 0: Apresentação, Constituição: conceito, origens (constitucionalismo) e objeto. Noções de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado. e9 99 99 99 99 99 Apresentação: Fala pessoal! Tudo certo? É um imenso prazer estar aqui para ministrar mais este curso pelo Ponto. 99 N om É realmente…

Geralmente é realizado em um dia de manifestação , procurando chamar atenção a causa conjunta. Greve selvagem; É iniciada ou levada em adiante pelos trabalhadores, sem a autorização do sindicato ou sua consulta. Operação –padrão (ou greve de zelo em Portugal);Seria seguir todas as normas da atividade, só que retardando ou diminuindo seu andamento ,é muito utilizado por categorias de serviços essenciais á população ,por serem oprimidas pela lei o direito da greve .Ex: Controladores de…

da natureza jurídica. 1. Advento do Estado Moderno. Suas raízes históricas e suas evoluções e sua evolução: Do absolutismo ao Constitucionalismo. 1.1 O Estado na Antiguidade O Estado na antiguidade é a cidade, concentração de todos os poderes. Da cidade irradiam as dominações, as formas expansivas de força e poder. Ordinariamente, ela é a cabeça dos…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como intuito fazer uma análise histórica do constitucionalismo brasileiro, a partir do recorte de um de seus principais institutos, o federalismo. Partindo desta perspectiva de análise, é possível desvelar a interação dialética entre a superestrutura jurídico-constitucional e a infraestrutura político-econômica, mostrando que a construção normativa foi feita a uma correlata luta de interesses sociais, dispostos no território brasileiro. Cada…

RESUMO Foi a primeira constituição de nossa história e a única no período imperial. O constitucionalismo marcou o nascimento do estado brasileiro. O Brasil adquire a sua independência de Portugal, mas contrai a sua primeira divida externa com a Inglaterra. Forma-se a reunião da Constituinte, pois o Brasil regulamentava o Estado através da Constituição de Portugal, sendo necessária a criação da Constituição brasileira, em razão de desentendimento com o já Imperador do Brasil,…

histórico-sociológica a partir das Constituições Federais1 THE HISTORICAL EVOLUTION OF BRAZILIAN FEDERALISM: A historical-sociological analysis from the Federal Constitutions Ronaldo Alencar dos Santos2 Priscilla Lopes Andrade3 RESUMO O constitucionalismo brasileiro é marcado pela influência das lutas políticas e econômicas que ocorreram no interior da sociedade ao longo de sua evolução. Contudo, tal conhecimento se encontra velado por trás do texto normativo das…

coloniais. Do ponto de vista econômico, a independência não rompeu com os laços de dependência em relação às potências europeia. As novas nações continuavam a serem exportadoras de matérias – primas e importadoras de produtos manufaturados. No plano político, os novos dirigentes excluíram de qualquer forma de participação popular nas decisões políticas. Entre os libertadores da América, Símon Bolívar defendia a unidade política interamericana, com a proposta de criação de uma…

Burguesa: Idéias e Instituições 24 Capítulo II - O DIREITO NA ÉPOCA DO BRASIL COLONIAL 35 2.1 Primórdios da Estrutura Político-Econômica Brasileira 35 2.2 A Legislação Colonizadora e o Direito Nativo 45 2.3 Os Operadores Jurídicos e a Administração da Justiça Capítulo III - ESTADO, ELITES E CONSTRUÇÃO DO DIREITO NACIONAL 73 3.1 O Liberalismo Pátrio: Natureza e Especificidade 74 3.2 O Liberalismo e a Cultura Jurídica no Século XIX 79 3.3 Magistrados e Judiciário no Tempo do Império 90 3.4…

Reino unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815-1822) Brasil Império (1822-1889) Brasil Republicano (1889 - até os dias atuais) Antes de se tornar Reino Unido, Império e República, o Brasil experimentou, como colônia de Portugal, distintas formas de organização política e administrativa. Das inicialmente chamadas feitorias (1501-1532), passou ao período das capitanias (1532-1549) que era um sistema de divisão das terras brasileiras em doze porções concedidas pelo rei de Portugal,…

Ana Patrícia Araújo Ferreira Moreira, 34427 HTEP História e Teoria do Estado em Portugal Prof: Rui Branco @: Rui.Branco@fcsh.unl.pt Plataforma Moodle: (password) HTEP2011 Avaliação: 1.ª Frequência: 16 de Novembro 2.ª Frequência: 9 de Janeiro Bibliografia Básica: • Max Weber, “a política