Constitucionalismo E Democracia Ronald Dworkin

doutrina e a jurisprudência nesse período, criando uma nova percepção da Constituição e de seu papel na interpretação jurídica em geral. I. MARCO HISTÓRICO O marco histórico do novo direito constitucional, na Europa continental, foi o constitucionalismo do pós-guerra, especialmente na Alemanha e na Itália. No Brasil, foi a Constituição de 1988 e o processo de redemocratização que ela ajudou a protagonizar. A seguir, breve exposição sobre cada um desses processos. 1…

mobilizaram a doutrina e a jurisprudência nesse período, criando uma nova percepção da Constituição e de seu papel na interpretação jurídica em geral. 1.1 Marco histórico O marco histórico do novo direito constitucional, na Europa continental, foi o constitucionalismo do pós-guerra, especialmente na Alemanha e na Itália. No Brasil, foi a Constituição de 1988 e o processo de redemocratização que ela ajudou a protagonizar. A seguir, breve exposição sobre cada um desses processos. A…

ocorridas com a promulgação das constituições modernas, nas quais há reaproximação entre a ética, moral e Direito. O ordenamento jurídico inclui nos princípios valores inerentes ao homem, resgatando, assim, o direito natural. 1.6.1 Ronald Dworkin Para Ronald Dworkin , as normas constitucionais dividem –se entre princípios e regras , cuja diferença entre eles é de natureza lógica .Os princípios são dotados de uma dimensão de peso ou importância que as regras não possuem e, por esta…

LFG Módulo I DIREITO CONSTITUCIONAL MARCELO NOVELINO 27/01/2012 Intensivo I: Evolução histórica do constitucionalismo Surgimentos dos direitos fundamentais Metas normas; princípios fundamentais Normas constitucionais no tempo Intensivo II Intensivo III (revisão de Constitucional) Finalidades do curso: Selecionar o conteúdo a ser estudado (temas da moda; como são cobrados nas provas) Organizar didaticamente as idéias Organização e Disciplina (programa…

br doutrina e a jurisprudência nesse período, criando uma nova percepção da Constituição e de seu papel na interpretação jurídica em geral. I. Marco histórico O marco histórico do novo direito constitucional, na Europa continental, foi o constitucionalismo do pós-guerra, especialmente na Alemanha e na Itália. No Brasil, foi a Constituição de 1988 e o processo de redemocratização que ela ajudou a protagonizar. A seguir, breve exposição sobre cada um desses processos. a A…

tirania); B – Governo de um grupo (incluindo a aristocracia e a oligarquia); e, C – Democracia (em duas diferentes versões: legal e arbitrária) Aristóteles A classificação mais antiga que se conhece é a de Aristóteles que tinha por base o número de governantes. Para Aristóteles haviam 3 espécies de governo: Realeza -> quando um só indivíduo governa Aristocracia -> quando um grupo pequeno governa Democracia -> quando o governo é exercido pela própria multidão no…

trata de uma metateoria do Direito, isto é, uma teoria sobre a teoria jurídica (não trata diretamente de como o direito deve ser aplicado). a) Neoconstitucionalismo teórico: se opõe ao positivismo jurídico teórico (século XIX). Descrição: constitucionalismo contemporâneo (neoconstitucionalismo como modelo de Constituição e de Estado). Características: Força normativa da Constituição7; Superioridade da Constituição (supremacia formal e material7); Rematerialização das…

destacar a Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado, redigida no âmbito da Revolução russa de 1917 e promulgada no dia 03 de janeiro de 1918. Tal documento introduziu três novidades que, em sua substância, não aderiram tanto ao constitucionalismo ocidental de então quanto àquele que se seguiu, marcado pelo que se convencionou denominar “economia de mercado”: a) declarou abolida a propriedade privada e a possibilidade de exploração do trabalho assalariado (Capítulo II),…

uma mesma direção. A teoria de direito que reúne as novas transformações constitucionais é o neoconstitucionalismo. Poder-se-ia chamar de constitucionalismo contemporâneo ou simplesmente traduzir o vocábulo por ‘o novo constitucionalismo’, mas optamos por manter o vocábulo comum adotado no direito europeu-continental. Na verdade, a expressão ‘constitucionalismo contemporâneo’ poderia levar à falsa impressão de que estamos tratando de direito constitucional, quando o objeto é bem maior,…

governo, lançando uma nova Constituição. É uma ideologia de que a Constituição é o ápice do sistema jurídico. Significa primazia da lei e supremacia da Constituição. O poder constituinte é a autoridade máxima da Constituição, reconhecido pelo constitucionalismo, vem de uma força política capaz de estabelecer e manter o vigor normativo de texto constitucional. É uma magnitude que fundamenta a validez da Constituição. Para Kelsen, o Poder Constituinte, pelo fato de não ser criado pelo…