Considerações Finais Da Cpc 20

,porém em alguns países não são obrigatórias. No Brasil, as IFRS foram traduzidas quase que literalmente para os CPCs - pronunciamentos emitidos pelo CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que havia sido criado em 2005, e está dedicado, principalmente, à convergência com as normas internacionais e à centralização na emissão das normas dessa natureza. No Brasil, a adoção dos CPCs começou a ser obrigatória para as demonstrações financeiras (ou contábeis) emitidas em 31 de Dezembro de…

Conduta 14 11. Possibilidade de Controle de Constitucionalidade 15 12. Efeitos da Sentença 16 13. Coisa Julgada 18 14. Recursos Cabíveis 18 Considerações Finais 20 Bibliografia 21 Introdução O presente artigo tem como pretensão tecer considerações e elaborar uma análise acerca da Ação Civil Pública, com base nos pontos elencados, que se dispõem em forma de tópicos. Importante considerar que a Ação Civil…

matérias referentes às novas regras do Recurso Especial sob enfoque da Lei n. 11.672/2008, com ênfase ao Recurso Especial e as posições doutrinária a respeito dos recursos repetitivos e sua aplicabilidade no sistema recursal. E por fim, as considerações finais. Palavra-chave: Direito Processual Civil. Teoria Geral dos Recursos. Recurso Especial. 9 RESUMEN El siguiente trabajo de monografía, tiene como objetivo analisar la Teoría General de los Recursos y el nuevo…

pelo sistema do Código Civil de 2002 será ineficaz a imposição pura e simples dessas cláusulas, sem sua motivação declarada no testamento. 6. Da possibilidade (ou não) do afastamento da Cláusula de Inalienabilidade. À vista das pertinentes considerações tecidas em linhas pretéritas, as quais são necessárias para a melhor compreensão do presente tópico, passemos agora a discorrer sobre o Punctum saliens do presente estudo, qual seja, dissecar se é juridicamente possível a extinção da…

de estarem na posse do referido imóvel desde o ano de 1999, e agora, estarem sofrendo turbação oriunda de ordem de despejo emanada pela MM. 4ª Vara Cível desta Capital, nos autos nº 1529/2003, bem como diante da Notificação verbal recebida na data de 20/11/2011, onde foram informados que deveriam desocupar o imóvel, pois existe uma ordem de despejo. Esta pretensão, surge diante não só da ordem de despejo nos autos nº 1529/2003, mas sim pelo fato de haver contra este um notificação…

IV PERÍODO: 8º TAE – TRABALHO ACADÊMICO EFETIVO DIFERENÇA ENTRE MEDIDA CAUTELAR E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA TAE apresentado como requisito para cumprimento da disciplina sob orientação do Professor (a): tendo carga horária total equivalente a 20 horas. 2015-II DIFERENÇA ENTRE MEDIDA CAUTELAR E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RIO DE JANEIRO 2015 DIFERENÇA ENTRE MEDIDA CAUTELAR E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Trabalho acadêmico solicitado na…

Brasil e do CPC Sonia Maria da Silva Gomes (UFBA) - songomes@ufba.br Tânia Cristina Azevedo (UEFS) - tanaze@terra.com.br João Victor Alves da Silva (UFBA) - victorfeira@hotmail.com Lorena de Andrade Pinho (FTC) - lorenapinho1@gmail.com Resumo: Esta pesquisa objetivou investigar a opinião dos docentes dos programas stricto-sensu em Contabilidade, no Brasil, que desenvolvem pesquisa na linha de contabilidade societária e das pessoas que compõem o Comitê de Pronunciamento Contábil (CPC)…

..................................... 8 5 ETAPA 3............................................................................................................... 9 6 PRINCIPAIS MUDANÇAS REALIZADAS PELA LEI 11.638 DE 2007...... 10 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................... 16 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................ 17 1…

APARECIDA DAVID LIMA, brasileira, divorciada, comerciante, Carteira de Identidade nº 421.1036 SSPGO, CPF nº 192.902.171-20, residente e domiciliada na Rua 10 Qd 38 Lt 06 setor Caldas Oeste, CEP 75690-000, Cidade Caldas Novas, no Estado de Goiás, razão qual vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora que ao final subscreve (instrumento procuratório acostado) inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Goiás, sob o nº. 35.309, com seu

TUTELA ANTECIPADA ................................... 55 3.2 – FUNGIBILIDADE ENTRE AS MEDIDAS DE URGÊNCIA ........................................... 58 CAPÍTULO IV - A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EX OFFÍCIO 4.1 – CONCESSÃO EX OFFÍCIO FORA DO ARTIGO 273 DO CPC ................................... 62 4.1.1 - Concessão da tutela antecipada nas obrigações de fazer e de não fazer .......... 66 4.2 – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO REQUERENTE DA TUTELA ANTECIPADA .. 70 4.3 – CONCESSÃO DA TUTELA…