Considerando As Possibilidades De Uso Ou Emprego De Armas

todos os tribunais sistemas eletrônicos de gravação dos depoimentos e de realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por videoconferência”. Na mesma toada, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 105/10, onde aponta que: "CONSIDERANDO que, nos termos do art. 405, § 1º, do Código de Processo Penal, sempre que possível, com a finalidade de obter maior fidelidade das informações, dentre as formas possíveis de documentação dos depoimentos, deve-se dar preferência…

fique claro todo o desespero e desgaste que essa médica possuía com toda a situação, é importante deixar claro que a atitude em questão não pode ser enquadrada no conceito de excludente de ilicitude pela legítima defesa. A partir do momento que ela fez uso do material contaminado, embora que o tenha feito de forma ostensiva e visível, ainda assim incorreu em risco proibido, haja vista que por mais que sua intenção fosse apenas de assustar e intimidar futuros crimes, ainda sim sua conduta…

está nosso Esquadrão Antibombas (EAB), que nasceu no seio da Companhia de Comandos e Operações Especiais, do BOPE, no início dos anos noventa. À época, atuava de maneira empírica e improvisada. Hoje, é referência nacional de tecnicismo, doutrina de emprego e de cientificidade POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ 4 ao lançar essa revista. Mas, ao EAB, assim como a PMPR, rogo que mesmo com seu passado histórico e, com os atuais feitos, participando intensamente das inúmeras demandas da…

meios jurídicos, pacíficos e diplomáticos de solucionar conflitos, já que os Estados são soberanos e como tal tem o poder incontrastável de dizer o Direito. Dizia, Alberico Gentili: “Na guerra não se faz outra coisa senão lutar, e é luta feita com as armas...( 2005 p. 61) Sabe-se que a guerra existe desde os primórdios, já que não haviam regras que regulassem os conflitos de interesses entre “Estados”, ocorria a prevalência da “lei do mais forte”. A história da humanidade tem uma…

combater, bem treinado e disciplinado, e sempre pronto quando dele se necessitava, constituía um grande avanço. Além disso, o progresso técnico nas armas militares também exigia um novo tipo de exército. A pólvora e o canhão estavam começando a entrar em uso, e seu emprego eficiente demandava preparo. E ao passo que o guerreiro feudal podia levar sua arma dura, não lhe seria fácil carregar canhão e pólvora. Ai vem o rei SE ESTE livro fosse escrito no século X ou XI teria sido muito…

militares buscarem a Justiça do Trabalho visando a ver configurada a relação de emprego e ter assim garantidos os direitos trabalhistas dela decorrente. O Advogado Ulysses Renato Pereira Rodrigues, discorrendo sobre a prestação de serviços de segurança feita por PMs, e posicionando-se contra a configuração do vínculo empregatício, leciona que: Durante todo o tempo em que um policial militar da ativa sustenta relação de emprego com um particular (seja pessoa física ou jurídica), está se…

esse aluno a possibilidade de aprender uma nova língua, dentro da sua própria língua, uma língua a mais, que não é melhor que a língua que ele já conhece, mas que de grande pertinência para a sociedade em que ele está inserido. Não se quer com isso propor um ensino de línguas que despreze a Língua Materna, tampouco um ensino orientado exclusivamente pela Gramática Tradicional, mas proporcionar uma reflexão sobre o quão é importante oportunizar, ao aluno, tal conhecimento. Dessa forma,…

caderno de rascunho no caderno de prova é de preenchimento facultativo e não terá validade para efeito de avaliação. 4. Se errar a peça, é reprovado? Depende. Nos casos de propositura de peça inadequada para a solução do problema proposto, considerando, neste caso, aquelas peças que justifiquem o indeferimento Iiminar por inépcia, principalmente quando se tratar de ritos procedimentais diversos, como também não se possa aplicar o princípio da fungibilidade nos casos de recursos,…

composto pelo conjunto de bens materiais e culturais básicos alcançados pelas nações mais ricas e que passam a constituir-se em “bens fundamentais”. Essa é uma dimensão da globalização sobre a qual muito pouco se reflete, mas que constitui uma possibilidade de interpretação de movimentos como o que conduz à Cúpula Mundial da Sociedade da Informação. Nesse sentido, o espetáculo que se verá em Genebra, em dezembro de 2003, será uma etapa avançada do diálogo global sobre princípios e ações…

exigindo também a adoção de um corte geracional nos vários campos da atuação pública (saúde, qualificação profissional, uso do tempo livre etc.) e o incentivo à participação política juvenil, com recurso à noção de protagonismo jovem. Entretanto, o aproveitamento do bônus demográfico tem sido ameaçado por outro fenômeno em escala mundial mais ou menos simultâneo: a “crise do emprego”, que abateu as economias desenvolvidas na década de 1980 e atingiu o Brasil nos anos 1990, ameaçando …