Considerando As Formas E Regimes De Governos

indenização na forma da Lei b. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros c. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral d. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. e. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei.…

fronteiras ampliadas ao contrário dos países derrotados (como a Áustria, Alemanha, Bulgária, Turquia), aos quais foram retirados vastos territórios. Com o desaparecimento dos impérios, a maior parte dos estados optam pela democracia liberal sob a forma de regimes republicanos (à exceção da Rússia soviética). A Alemanha foi a grande perdedora: perdeu 1/10 da sua população, ficou desmilitarizada (exército e armamento reduzido), perdeu todas as colónias, foi-lhe retirada territórios, mas…

empregados, governo, etc.  As obrigações podem se originar não só das compras de mercadorias a prazo, como também de: compras a prazo de outros bens ou serviços  aluguel de bens móveis e imóveis;  de empréstimos de dinheiro captados em estabelecimentos bancários. 3 25/3/2014 ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS Todos os recursos que entram numa empresa passam pelo Passivo e Patrimônio Líquido. Esses recursos são originários dos proprietários, fornecedores,…

3.1.3. Previdência social 42 3.1.4. As reformas na América Latina 42 4. Conclusões 46 5. Referências bibliográficas 47 Resumo O objetivo da presente pesquisa é discutir a Previdência Social no Brasil, considerando a sua capacidade de cumprir a sua função social, considerando, ainda, as suas características legais, históricas e financeiras. 1. Introdução O cenário de hoje é o da crise e da necessidade de reforma da previdência social. O tema que nos deixa…

cabeça a figura de governo ou até mesmo de candidato, ou partidos, na verdade a política tem que ser vista e entendida como a forma de fazer algo acontecer de forma democrática seja ele por parte de ser político ou até mesmo de pessoa normal,e também por instituições como por exemplo: Universidade,etc. (Paradoxos da política- Os vários usos e sentidos da palavra política, p. 345-346) Seguindo o raciocínio,a forma de administração por parte do governo é diferente forma…

tributaria ativa a terceira pessoa (de direito publico ou privado), de forma que esta arrecade o tributo, fiscalize sua exigência e utilize-se dos recursos auferidos para consecução de seus fins, Por exemplo, a contribuição anual paga pelos advogados à OAB. Na sua especificidade encontramos cinco tipos de tributos o primeiro são os impostos que é uma espécie tributaria entregue ao governo e que tem ampla aplicação e se caracterizam por serem de cobrança…

"[...] governo constitucional das maiorias que, sobre as bases de uma relativa liberdade e igualdade, pelo menos a igualdade civil (a igualdade diante da lei), proporciona ao povo o poder de representação e fiscalização dos negócios públicos." Paulo Bonavides complementa, afirmando que democracia é: "[...] aquela forma de exercício da função governativa em que a vontade soberana do povo decide, direta ou indiretamente, todas as questões de governo, de tal sorte que

terras da colônia, nos primeiros tempos, faltava a autoridade pública, que ditasse o Direito e o fizesse respeitar, estando os poderes da metrópole longe demais para que pudessem fazer sentir a sua vigilância. Já se encontra, porém, um regime jurídico nos centros de vida colonial disciplinados política e administrativamente, como os que se criaram a partir de Martim Afonso de Souza, que para aqui trouxe os fundamentos de uma vida regular e de uma administração organizada, com…

causa dano ao consumidor ou coloca em risco a sua saúde ou mesmo a sua vida. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 2 Notas: 1 Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias…

os pensadores Augusto Comte e John Stuart Mill. Esta escola filosófica ganhou força na Europa na segunda metade do século XIX e começo do XX, período em que chegou ao Brasil. O positivismo defende a idéia de que o conhecimento científico é a única forma de conhecimento verdadeiro. De acordo com os positivistas somente pode-se afirmar que uma teoria é correta se ela foi comprovada através de métodos científicos válidos. Os positivistas não consideram os conhecimentos ligados as crenças,…