Considerando As Definições De Polícia Comunitária Julgue

edificações localizados na Zona de Adensamento (ZAD); as demais áreas para aplicação deste instrumento no território municipal serão definidas a partir da identificação de demanda específica, mediante análise da dinâmica urbana e sua evolução, considerando as diretrizes do planejamento municipal, com apreciação pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), assim como os critérios de subutilização ou não utilização. § 5º As áreas de que trata o parágrafo anterior deverão ser incluídas

sociais e ao combate à discriminação; II. promover a participação da comunidade na discussão das questões de segurança, por meio da criação do Conselho Comunitário de Segurança Pública; III. assegurar a segurança urbana em parceria com a polícia militar, garantindo a efetiva utilização dos espaços coletivos públicos e privados, inclusive quando da realização de eventos cívicos, esportivos e culturais; IV. promover gestão junto ao Estado visando a garantir um efetivo…

uma legislação específica regulamentando o poder de polícia dos órgãos de coordenação do Sistema Nacional de Defesa Civil, com a finalidade de dar embasamento jurídico incontestável às ações de vigilância das condições de segurança global da população. Salvo melhor juízo, a vigilância das condições de segurança global da população são, no mínimo, tão importantes quanto as ações de vigilância sanitária e ambiental, que já têm o poder de polícia devidamente regulamentado. …

definição dos respectivos critérios de admissão. No que pertine à assistência social, universal, gratuita, independente de contribuição, prevê a habilitação e reabilitação para o trabalho das pessoas portadoras de deficiência e sua integração à vida comunitária, bem como lhes assegura um salário mínimo de benefício mensal, inclusive aos idosos, mediante comprovação de insuficiência financeira para a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Estabelece que a…

definição dos respectivos critérios de admissão. No que pertine à assistência social, universal, gratuita, independente de contribuição, prevê a habilitação e reabilitação para o trabalho das pessoas portadoras de deficiência e sua integração à vida comunitária, bem como lhes assegura um salário mínimo de benefício mensal, inclusive aos idosos, mediante comprovação de insuficiência financeira para a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Estabelece que a…

pesquisa, ações e serviços de saúde; XVIII - promover a articulação da política e dos planos de saúde; XIX - realizar pesquisas e estudos na área de saúde; XX - definir as instâncias e mecanismos de controle e fiscalização inerentes ao poder da polícia sanitária; XXI - fomentar, coordenar e executar programas e projetos estratégicos e de atendimento emergencial. Exercício resolvido 11. Com base na Lei nº 8080/90, artigo 15, a União, os Estados, o DF e os Municípios exercerão,…

Princípio do usuário-pagador 5.7. Princípio da cooperação entre os povos 5.8. Princípio da solidariedade intergeracional ou equidade 5.9. Princípio da natureza pública (ou obrigatoriedade) da proteção ambiental 5.10. Princípio da participação comunitária ou cidadã ou princípio democrático 5.11. Princípio da função socioambiental da propriedade 5.12. Princípio da informação 5.13. Princípio do limite ou controle 5.14. Princípio do protetor-recebedor 5.15. Princípio da vedação ao…

serviços de televisão no sistema de radiodifusão estatal. Por sua vez, defende-se que os serviços públicos não privativos devem estar relacionados ao sistema de radiodifusão público, particularmente, as televisões educativas. Já no caso das televisões comunitárias não há propriamente a execução de um serviço público, mas sim o exercício de direitos fundamentais à liberdade de expressão, à informação e à comunicação social pelos cidadãos brasileiros. Ainda, considera-se que os serviços de…

c) auto-sugestão d) sub-reino e) semicírculo 28. Em consonância com o novo acordo ortográfico, que vocábulo passou a ter hífen? a) antiinflacionário b) antiético c) supracitado d) sobreloja e) hipermercado 29. (Santa Casa) Considerando-se que o hífen é empregado corretamente: nos compostos, cujos elementos, reduzidos ou não, perderam a sua significação própria; nos compostos com o primeiro elemento de forma adjetiva, reduzida ou não, assinale a alternativa que…

relativo acerto, algumas das atividades que estas instituições tão diferentes executam no seu dia-adia. O que todas elas têm em comum? O que têm em comum, por exemplo, uma companhia aérea, um hospital, uma padaria, uma repartição pública e uma escola comunitária? Em primeiro lugar podemos denominá-las todas como sendo organizações humanas. Em segundo lugar, vamos encontrar algumas semelhanças muito fortes entre todas estas organizações: • • • Todas elas têm objetivos a serem alcançados;…