Conservação Patrimonio Público

Para a conservação do Patrimônio esPeleológico nas Áreas cÁrsticas da Bacia do rio são Francisco Série Espécies Ameaçadas nº 27 Plano de ação nacional Para a conservação do Patrimônio esPeleológico nas Áreas cÁrsticas da Bacia do rio são Francisco Presidenta DilmA RouSSEff Vice-Presidente michEl TEmER miniSTéRio Do mEio AmbiEnTE ministra iZAbEllA mÔnicA TEiXEiRA Secretário de biodiversidade e florestas RobERTo bRAnDÃo cAVAlcAnTi Diretora do Departamento de…

Izabela Hendrix Arquitetura e Urbanismo TRP2-AD: “Patrimônio: Objetos, operações de valorização e modelos de intervenção”. História e Teoria da Arquitetura e da Cidade IV 6° Período Noturno Lorena Gonçalves Montalvão Prof. Luís Mauro Belo Horizonte 2015 ANÁLISE DO ESTADO DA ARTE ATUAL DA INTERVENÇÃO SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL EDIFICADO CARACTERIZANDO SUAS PRÁTICAS E PRODUTOS Os monumentos, as cidades históricas e os patrimônios arquitetónicos e urbano estão…

2010 SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (SNUC) O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) foi criado pela Lei Nº 9.985 de 18 de julho de 2000 que veio regulamentar o artigo 225, § 1º, incisos I, II, III e VII, da Constituição Federal Brasileira de 1988. Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o…

TURISMO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: ATUAL SITUAÇÃO DAS RESERVAS PARTICULARES PATRIMÔNIO NATURAL NO BAIXO SUL DA BAHIA RESUMO A regiao do Baixo Sul da Bahia, possui importande diversidade de ecossistemas, e se destaca por ainda manter uma boa parte destes em bom estado de conservação. Esta região também possui grande potencial para o desenvolvimento do Turismo, entretanto devido a fragilidade de seus ecossistemas, a ausência de planejamento Turistíco tem comprometido a manutenção…

Politicos dos Cidadãos Brazileiros, que tem por base a liberdade, a segurança individual, e a propriedade, é garantida pela Constituição do Imperio, pela maneira seguinte. XXII. E'garantido o Direito de Propriedade em toda a sua plenitude. Se o bem publico legalmente verificado exigir o uso, e emprego da Propriedade do Cidadão, será elle préviamente indemnisado do valor della. A Lei marcará os casos, em que terá logar esta única excepção, e dará as regras para se determinar a…

X Encontro Nacional da Anpur | 1 Intervenções sobre o patrimônio urbano: modelos e perspectivas Leonardo Barci Castriota NPGAU/EAUFMG Em 1986, Carlos Nelson Ferreira dos Santos, em seu artigo “Preservar não é tombar, renovar não é pôr tudo abaixo”, sistematizava, de forma pioneira, os impasses vividos pelas políticas do patrimônio no Brasil: Do jeito que vem sendo praticada, a preservação é um estatuto que consegue desagradar a todos: o governo fica responsável por bens que não pode…

O que é Tombamento? O tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Público com o objetivo de preservar, por intermédio da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados. O que pode ser tombado? O Tombamento pode ser aplicado aos bens móveis e imóveis, de interesse cultural ou ambiental, quais sejam: fotografias,…

especialmente no marco da elaboração de planos diretores. No Estatuto da Cidade o saneamento ambiental é conceituado como o conjunto de ações com o objetivo de alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental, compreendendo, além dos serviços públicos de saneamento básico: o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos urbanos e o manejo de águas pluviais urbanas; também o controle ambiental de vetores e reservatórios de doenças e a disciplina da ocupação e uso

na experiência brasileira, o instrumento central para a ação do Poder Público no sentido de promover a proteção do patrimônio cultural — tem necessariamente que remeter a seus fundamentos conceituais: o interesse difuso e o direito coletivo existentes na instituição de um regime jurídico especial de proteção dos bens móveis e imóveis, bem como dos vários processos sociais que, no seu conjunto, constituem o “patrimônio cultural” de um país, por expressarem a identidade cultural do…

áreas previstas pelo constituinte que são consideradas patrimônios histórico? art. 225, §4˚ a floresta amazônica brasileira , a mata atlântica , a serra do mar , o pantanal mato-grossense e a zona costeira são patrimônios nacional , e sua utilização far-se-á, na forma da lei , dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente , inclusive quanto ao uso dos recursos naturais . 2) meio ambiente cultural : art. 216 CF , patrimônio cultural brasileiro, ele e formado pelos…