Conservação Patrimonio Público

privado de proteção ambiental que, contando com o apoio do Estado e das Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, pode representar uma alternativa eficiente para a ampliação significativa do território nacional destinado à preservação e conservação do meio ambiente. INTRODUÇÃO Se é certo dizer que o Estado democrático de Direito assume o compromisso de assegurar um desenvolvimento econômico igualitário, ou seja, que permita a superação das desigualdades sociais,…

Por meio do processo de evolução do conceito de patrimônio ambiental urbano, tomando por base os paradigmas internacionais expressos nos documentos do ICOMOS e governo federal e estadual. Apontam-se possíveis abordagens para a adoção efetiva deste conceito nas diretrizes de política de gestão do espaço público, enquanto fundamento do desenvolvimento urbano. Na perspectiva de contribuir para a compreensão do meio ambiente e do desenvolvimento humano, o artigo procura discutir o…

CHOAY, Françoise. A Revolução Francesa. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Estação Liberdade/UNESP, 2001, p.95-123. Capítulo III - A REVOLUÇÃO FRANCESA - A Revolução Francesa desencadeou uma série de danificações de igrejas, que foram incendiadas, de estátuas que foram destroçadas, de castelos que foram saqueados, etc. essas ações foram denominadas “vandalismo” pelo abade Gregoire e desde então “o pesado balanço das destruições da revolução foi feito, e a historiografia de sua…

estabelecido que compete ao Poder Público, o dever de definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a modificação e a extinção somente permitidas através de Lei. As áreas protegidas podem se localizar em áreas públicas ou privadas e por terem atributos ambientais recebem tratamento diferenciado, pois uma vez declaradas áreas protegidas são sujeitas ao regime jurídico de interesse público. Já Paulo de Bessa…

Maria Lage, no texto “A Conservação de sítios de Arte Rupestre”, aborda um assunto tanto um quanto polêmico, que é, como o próprio nome diz, a conservação de sítios de Arte Rupestre. “Salvaguardar o patrimônio Cultural e ao mesmo tempo apresentá-lo ao público torna-se por vezes um grande paradoxo.” (p. 104). A autora aborda vários pontos, como: a matéria prima utilizada nas pinturas, depósitos de alteração, suporte das rochas, a conservação feita nos sítios de Piauí e o turismo nesses sítios.

família e de advogado; VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; III - promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento…

DESTINAÇÃO 4. CRIMES CONTRA FAUNA 5. CRIMES CONTRA FLORA 6. POLUIÇÃO E OUTROS CRIMES 7. CRIMES CONTRA ORDENAMENTO URBANO E PATRIMÔNIO CULTURAL SUMÁRIO: 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. APLICAÇÃO DAS PENAS 3. APREENSÕES E SUA DESTINAÇÃO 4. CRIMES CONTRA FAUNA 5. CRIMES CONTRA FLORA 6. POLUIÇÃO E OUTROS CRIMES 7. CRIMES CONTRA ORDENAMENTO URBANO E PATRIMÔNIO CULTURAL 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 1.1. CONCEITO DE MEIO AMBIENTE • É o espaço ocupado pelos seres vivos, onde…

5º Congresso Internacional em Planejamento e Gestão Ambiental Temática 2 – Dinâmica e Impactos Sócio-ambientais da Urbanização A Conservação da Cobertura Vegetal como Componente do Patrimônio Cultural em Centros Históricos Urbanos. Estudo de Caso: A Cidade de Olinda Autores: Lapa, Tomás de A. – Prof. Dr. Adjunto 4

Reserva particular do Patrimônio Natural Nathalia Pereira Renata Balestro Reserva Particular do Patrimônio Natural  O que é RPPN? É uma categoria de Unidade de Conservação particular criada em área privada, por ato voluntário do proprietário, ou seja, sem desapropriação de terra, desta forma o proprietário assume um compromisso com a conservação da natureza. Reserva Particular do Patrimônio Natural EXEMPLO DE RPPN: Pode ser desde uma zona rural até uma área de atividades…

espaço da paisagem urbana nas atuais cidades brasileiras, principalmente por viabilizar o uso recreativo e reintroduzir a vegetação nesses espaços públicos. c) O acesso é fundamental para a apropriação e o uso de um espaço, sendoo espaço público marcado por dois tipos de acessos: físico e visual. d) Atividades comerciais são entraves ao uso dos espaços públicos e ampliam a percepção do caráter privado dos lugares. e) A estreita vinculação do uso com o acesso e integração com o entorno…