Conservacao Do Patrimonio

com esse trabalho, esclarecer e analisar as forma de aplicação dos incentivos governamentais, através do ICMS Ecológico, os ganhos reais repassados não apenas aos Municípios, mas principalmente para os proprietários das reserva particulares de patrimônio natural (RPPN’s), a aplicação desse recurso na renda e economia , bem como no próprio meio ambiente através de uma compensação financeira por não poder explorar economicamente suas terras em virtudes das leis ambientais vigentes. Serão

Antônio de Oliveira Maciel Ministério do Meio Ambiente Ministro: José Sarney Filho Secretário-Executivo: José Carlos Carvalho Secretaria de Biodiversidade e Florestas Secretário: José Pedro de Oliveira Costa Diretor do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade: Braulio Ferreira de Souza Dias 2 Legislação Ambiental Brasileira: Grau de Adequação à Convenção sobre Diversidade Biológica Ministério do Meio Ambiente – MMA Centro de Informação e Documentação Luiz Eduardo…

DIREITO AMBIENTAL 1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL 1 2. NORMAS CONSTITUCIONAIS RELATIVAS À PROTEÇÃO AMBIENTAL 1 3. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA AMBIENTAL 1 4. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 1 5. INFRAÇÕES AMBIENTAIS – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 1 6. SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 1 7. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 1 1.…

cultural carateriza-se essencialmente pelo interesse em ter novos conhecimentos de outras comunidades e de outros lugares, de forma a se conhecer as tradições, costumes e a história do local visitado" (Borges, 2014: 23) “A preservação cultural é a conservação dos dados culturais de uma sociedade” (Borges, 2014: 24) Este link tem a informação que te deixo em baixo para decidires onde queres colocar esta informação que me parece pertinente no que diz respeito aos pontos comuns que…

Ambiental para AGU Prof. Rosenval Júnior AULA 04: Unidades de Conservação Prof. Rosenval Júnior SUMÁRIO PÁGINA Unidades de Conservação 2 Questões comentadas 34 Lista de questões comentadas + Gabarito 67 Memorex 81 AVISO: NADA mudou neste tópico! O tópico antigo era: “A legislação brasileira de unidades de conservação (Lei nº 9.985/2000 e regulamentos)....A Lei nº 11.516/2007.” O Edital de 2015 trouxe o item: “Unidades de conservação.” É a mesma coisa! Quem já imprimiu…

ambiente, dedicando a este um capítulo, que contempla não somente seu conceito normativo, ligado ao meio ambiente natural, como também reconhece suas outras faces: o meio ambiente artificial, o meio ambiente do trabalho, o meio ambiente cultural e o patrimônio genético, também tratado em diversos outros artigos da Constituição. Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder…

manejo ecológico das espécies e ecossistemas; obs.dji.grau.2: D-005.566-2005 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC - Alteração; D-006.472-2008 - Exploração da Espécie Swietenia Macrophylla King (mogno) - Alteração; Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - L-009.985-2000 - Regulamentação II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;…

à classificação, à conservação e à exposição de peças de valor histórico, artístico, cultural e científico. Sua missão é transmitir conhecimentos e desenvolver ações culturais por meio de acervos. Além de planejar e executar tarefas de documentação, arquivamento e conservação de objetos, ele faz aquisições, administra coleções e promove intercâmbio de peças com outros museus. Atua no planejamento, gestão, execução e acompanhamento de projetos e políticas vinculados ao patrimônio natural…

PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E CULTURAL DE NATIVIDADE- TO. LEONARDO SACIDES Resumo Nos dias atuais, pode- se verificar, principalmente nas cidades mais antigas uma comercialização do patrimônio-cultural pela atividade turística. Diante desta realidade o presente artigo trata de forma clara e sucinta os aspectos histórico e cultural da cidade de Natividade- TO, tendo como objetivo analisar e demonstrar o importante acervo histórico-cultural que contem a…

DESENVOLVIMENTO Patrimônio cultural de um povo compreende as obras de seus artistas, arquitetos, músicos, escritores e sábios, assim como as criações anônimas surgidas da alma popular e o conjunto de valores que dão sentido à vida. O ideal é que a preservação do patrimônio cultural seja preventiva, antecipando as ações de degradação causadas pelas condições ambientais ou pelos interesses contrários à sua manutenção. Quando não for possível exercer a conservação…