Conselhos Municipais De Assistência Social

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTAdo CURSO SUPERIOR SERVIÇO SOCIAL – MÓDULO V PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR Senhor do Bonfim – Bahia 2012 ALESSANDRA LIDIANE FREIRE DO NASCIMENTO ANA PRISCILA GOMES DA SILVA CARLA CRISTINA DA SILVA MAIA DAIANA CRUZ MAIA JULIANA BATISTA DO CARMO MANOELA DE AMORIM MARTINS MARIA DE FATIMA GONÇALVES MOURA DE OLIVIERA

ABC DO CONSELHO TUTELAR PROVIDÊNCIAS PARA MUDANÇA DE USOS, HÁBITOS E COSTUMES DA FAMÍLlA, SOCIEDADE E ESTADO, QUANTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL Elaboração: Edson Sêda -Advogado, educador, membro da comissão redatora do Estatuto da Criança e do Adolescente (julho de 1992); "Projeto Construção da Esperança, implantando o Estatuto da Criança e do Adolescente .Comissão Justiça e Paz, S. Paulo; Presidente: Margarida Genevoix CBIA - Centro Brasileiro da Infância e Adolescência…

Plano de Inserção de Benefícios Eventuais de Assistência Social Toledo, 2010 1 Sumário 1.APRESENTAÇÃO: .......................................................................................................................... 3 2.INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 5 3.OBJETIVO: ...................................................................................................

vêm sendo desenvolvidas dentro do Plano Integradas Governamental na PNI. Relacionamos aquelas que realmente produzem algum impacto nas comunidades: Secretaria de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social (SAS/MPAS): Benefício de Prestação Continuada (BPC): regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), de 7/12/1993, no seu artigo 2º, inciso V, garante 1 (um) salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que…

ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS EXECUÇÃO DE RECURSOS e PRESTAÇÃO DE CONTAS SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS 1-De onde vem o recurso do SUAS? Do Fundo Nacional de Assistência Social criado em 1993 pela Lei Orgânica da Assistência Social, alterada pela Lei 12.435/11,para financiar as ações governamentais da área de assistência social; SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS 2- O que é necessário para ter direito a receber recursos vinculados ao SUAS?…

Prefeitura Municipal de Nordestina 1 Sexta-feira • 27 de Janeiro de 2012 • Ano I • Nº 257 Esta edição encontra-se no site: www.nordestina.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Nordestina publica em edição extra: • Republicação da Lei Municipal Nº. 217/2011 de 19 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nordestina e dá outras providências. • Edital de Convocação Nº. 001/2012 - Convoca Candidatos Aprovados no…

SAÚDE--------------------------------------------17 III. SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL--------------------------------------------18 IV. RELAÇÕES ENTRE OS SISTEMAS MUNICIPAIS--------------------------19 IV. RELAÇÕES ENTRE OS SISTEMAS MUNICIPAIS--------------------------20 VI. PAPEL DO GESTOR FEDERAL-------------------------------------------------21 3- NORMA OPERACIONAL DA ASSISTENCIA A SAUDE----------------------24 3.1 NOAS…

caso de entidades filantrópicas, ou casa-lar, é facultada a cobrança de participação do idoso no custeio da entidade. § 2o O Conselho Municipal do Idoso ou o Conselho Municipal da Assistência Social estabelecerá a forma de participação prevista no § 1o, que não poderá exceder a 70% (setenta por cento) de qualquer benefício previdenciário ou de assistência social percebido pelo idoso. § 3o Se a pessoa idosa for incapaz, caberá a seu representante legal firmar o contrato a…

CATARINA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PLANO ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO DO SUAS 1 SANTA CATARINA, 2012 Governador do Estado de Santa Catarina João Raimundo Colombo Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação Antônio Serafim Venzom Diretora de Assistência Social Dalila Maria Pedrini Gerente de Gestão da Política de Assistência Social. Cleverton Cidiclei Maciel Gerente de Proteção Social…

definir toda organização da sociedade civil que não estivesse vinculada a um governo. Hoje elas são definidas como instituições privadas que têm uma finalidade pública, sem fins lucrativos. Em geral as ONGs perseguem benefícios na área de saúde, assistência social, econômica, ambiental etc, e em qualquer esfera, local, estadual, nacional e até internacional. As associações podem pressionar o poder público, realizar projetos, arrecadar dinheiro e propor ações judiciais, por exemplo. Para…