Conselho Tutelar

morte e à destruição, conforme Adorno (1988). Este trabalho tem como principal objetivo analisar os prejuízos que a violência infantil trás para a sociedade contemporânea. Para isso, foi realizado um trabalho de pesquisa sobre a atuação do conselho tutelar no município de Brumado-BA. Além disso, foram realizadas pesquisas bibliográficas sobre essa temática em livros e nos textos apresentados em sala de aula. DESENVOLVIMENTO O termo empreendedorismo social são palavras originadas…

8.069, de 13 de julho de 1990 (DOU - Seção 1 - 16/07/90 - Ret. 27/09/90). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. c) Lei Federal n° 8.242, de 12 de outubro de 1991 (DOU - Seção 1 - 12/10/91). Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e dá outras providências. d) Decreto n° 1.196, de 14/07/94 (DOU - Seção 1 - 15/07/94) - Dispõe sobre a gestão e administração do Fundo Nacional da Criança e do…

criança e ao adolescente, ou ainda ações decorrentes de irregularidades em entidades de atendimento; aplicar penalidades administrativas nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente e conhecer de casos encaminhados pelo Conselho Tutelar, aplicando as medidas cabíveis. A defensoria Publica criada em 1988 é o órgão responsável por atuar na defesa do cidadão sempre que seus interesses estiverem em questão. Na área da criança e do adolescente, a Defensoria é…

Em atendimento as demandas do Conselho Tutelar, tornou-se necessária ainda, a inclusão de capacitações de Conselheiros tutelares e dos Conselheiros de Direito da Criança e do Adolescente, Conselheiros de Assistência Social, objetivando a qualificação e melhoria dos serviços prestados e a difusão do Estatuto da Criança e do Adolescente na Sociedade em geral e escolas do município através de campanhas, eventos e mídia local. Visando subsidiar o Conselho Municipal dos…

Especifico: Levar os órgãos e conselhos vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social nas regiões de difícil acesso para que sejam atendidos. Justificativas Através da Secretaria de Desenvolvimento Social escolher as regiões onde a comunidade tem um difícil acesso ao centro da cidade. Para tal atividade, buscaremos parcerias com: escolas, Igrejas e Associações que nos permitam usar o espaço para fazer o evento. Participaram: 1.Conselho Tutelar 2.Coordenadoria…

NPHPS PROJETO DE PESQUISA 1. IDENTIFICAÇÃO Título: Violência Silenciada – Criança e adolescente Área de Concentração: Ciências Sociais Aplicadas - 6.00.00.00-7 Área do conhecimento: Serviço Social - 6.10.00.00-0 Palavras-chave: Conselho Tutelar; Violência contra Criança e Adolescente; Violência Social; Violência Intrafamiliar; Direitos Humanos; Cidadania 2. Resumo Esta pesquisa objetiva avaliar o processo de da construção sócio-histórica da violência…

sociedade contemporânea 1 Introdução : Diante da temática:Infância x violência infantil: os prejuízos para sociedade Contemporânea, foi possível visitar o Conselho Tutelar do Município de Santa Luzia para uma uma pesquisa sobre a atuação do Conselho Tutelar, números de conselheiros, número de conselhos existentes no município, principais formas de violências registradas no ao de 2009 e número de crianças atendidas de 0 a 12 anos durante ano de 2009. A partir dos…

Santos Dias - Entidade: Conselho Tutelar da Cidade Operária - Cargo: Conselheira -Fone: 88216682 - Carla Mariana Silva Ribeiro - Cargo: Presidente - Maria Neuza da Silva Ribeiro (contato feito por meio da Sra. Carla Mariana) -Cargo: Coordenadora de Projeto - Entidade: Clube das Mães Mariana - Fone:33026684/88652363 - Manuel Alves Maciel - Entidade: Associação de Moradores da Cidade Operária - Cargo: Presidente -Fone: 99759243/82423465 -Jorge Peixoto - Entidade: Conselho Comunitário de…

Deve ser advertido também que, no caso de não haver evolução na questão disciplinar, sera levado ao conhecimento do Conselho Tutelar para providencias, onde segundo o art 131 diz que “O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente” Conclusão: Embora o Conselho tutelar tenha poderes de soberania, a escola e família devem agir em parcerias em defesa do direito à educação,…

Brasil; • CONTEMPLA todos os meninos e todas as meninas independentemente de classe social, origem, etnia ou gênero; brasileiras, • PREVÊ uma série de direitos e deveres que implicam crianças, adolescentes, pais, comunidade, conselheiros tutelares e muitos outros profissionais; • ESTABELECE, o direito à saúde, à educação, ao lazer, à convivência familiar e comunitária, além de questões relacionadas às políticas de atendimento, às medidas de proteção e medidas…