Conselho Para Gravidez Indesejavel

inúmeros os casos que se caracterizaram como sendo eutanásia. Na Europa muito se falou da eutanásia eugênica, a qual é um aprimoramento da espécie humana, e se livrarem de deficiente, portadores de doenças incuráveis e pacientes terminais considerados indesejáveis. Sendo utilizada como instrumento de “higienização humana”, sem nada a ver com compaixão ou piedade. Em outubro de 1939, na Segunda Guerra Mundial, surge o “Aktion T4” nome dado ao programa nazista de eutanásia, cujo objetivo…

violência conjugal, era agora uma questão pública. O movimento de mulheres inicia parcerias com o Estado no sentido da implementação de políticas públicas para trabalhar com esse problema. Em 1983 é criado o Conselho Estadual da Condição Feminina, em São Paulo; em 1985 são criados o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e a primeira Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), também no Estado de São Paulo. A instituição das DDM’s permitiu que delegacias especiais para crimes contra a…

países em desenvolvimento, por meio de políticas de ajuste estrutural. O objetivo dos programas de ajuste é assegurar o pagamento da dívida externa e transformar a estrutura econômica dos países de forma a fazer desaparecer características julgadas indesejáveis e inconvenientes ao novo padrão de desenvolvimento neoliberal. Infelizmente, a realidade é bem diferente, os empréstimos de ajuste estrutural, em vez de proporcionar um maior influxo de divisas para os países estrangulados pela…

vulnerabilidade social. Não se trata de ações tuteladoras, mas promotoras do acesso a bens e serviços da sociedade e da autonomia dos seus destinatários (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/Secretaria Nacional de Assistência Social/Conselho Nacional de Assistência Social, 2007). À semelhança do SUS, também a assistência social está organizada em três níveis de proteção: proteção social básica, proteção social especial de média complexidade e proteção social…

popular, costumam afetar somente um pequeno grupo de empresas ou ativos. • Risco de câmbio: A exposição dos fluxos de caixa esperados para o futuro as flutuações das taxas de câmbio. Quanto maior a possibilidade de flutuações cambiais indesejáveis, maior o risco dos fluxos de caixa e, portanto, menor o valor da empresa ou do ativo. • Risco de poder aquisitivo: A possibilidade de que a variação dos níveis gerais de preços, causada por inflação ou deflação na economia,…

deles é que a sua população fosse preenchida de pessoas produtivas, inteligentes, e que como isso sua nação seguisse rumo ao progresso. O problema era como eles olhavam para aqueles que eles mesmos julgavam ser improdutivos e classificados como indesejáveis. Pregava a ideia de esterilização eugênica, a segregação e a leis de restrição de casamentos, seu principal foco era a preocupação com o pedigree à medida que a imigração foi se fortalecendo eles se empenharam restringir a vinda…

conceitos do Conselho, de 28 de Junho, relativa à protecção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o trabalho, alterada pelas Directivas n.os 97/42/CE, do Conselho, de 27 de Junho, e 1999/38/CE, do Conselho, de 29 de Abril, a Directiva n.º 90/679/CEE, do Conselho, de 26 de Novembro, relativa à protecção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes biológicos durante o trabalho, alterada pela Directiva n.º 93/88/CEE, do…

DISCRIMINAÇÃO Caso fique demonstrada a inviabilidade da reintegração da RECLAMANTE, p.ex., em razão de animosidade existente no ambiente de trabalho, caberá a RECLAMANTE indenização do período estabilitário compreendido entre a confirmação (concepção) da gravidez até cinco meses após o parto (ADCT, artigo 10, inciso II, alínea “b”). Isso porque a RECLAMANTE que teve sua garantia de emprego frustrada, deve ser indenizada com todas as parcelas que teria auferido, caso o contrato de…

baseando-se na teoria da evolução de Charles Darwin, que dizia que haveria uma evolução da espécie humana onde só os fortes sobreviveriam e massacrariam os fracos. Matavam-se os doentes mentais físicos e qualquer ser humano indesejável que não atendiam os padrões de saúde desejados, fazendo uma espécie de higienização social, para aperfeiçoamento da raça, não se preocupando em abreviar sofrimentos desnecessários6. Por volta de 1931, a câmara dos lordes tentou…

e de cidadania de todos os homens brasileiros. 3 2. ABREVIATURAS AIH – Autorização de Internação Hospitalar CID - Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde CONASEMS – Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde DASIS - Departamento de Análise de Situação de Saúde DATASUS - Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde DPOC - Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas ESF -…