Conselho Nacional De Biossegurança Direito Ambiental

GOMES PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO PÚBLICO/TURMA AS NOVAS TÉCNICAS DE MANIPULAÇÃO DO MATERIAL GENÉTICO HUMANO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL São Paulo 2013 AS NOVAS TÉCNICAS DE MANIPULAÇÃO DO MATERIAL GENÉTICO HUMANO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Monografia apresentada à Universidade Anhanguera-Uniderp como requisito parcial para aprovação no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público.…

A BIOSSEGURANÇA E SUA REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL A biossegurança no Brasil surgiu por meio de legislação específica, a Lei nº 8.974, de 5 de Janeiro de 1995 (BRASIL, 1995), para regular o uso de técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismo geneticamente modificados – OGM (VALLE & TELLES, 2003). Posteriormente, a Lei nº 11.105, de março de 2005 (BRASIL, nº 11.105, de 24 de março de 2005) estabeleceu as normas de segurança e mecanismo de fiscalização de…

em suas atitudes. 02 - Análises Ambientais na Empresa A gestão ambiental inclui uma série de atividades que devem ser administradas para formular estratégias de administração do meio ambiente para assegurar que a empresa esteja em conformidade com as leis ambientais, implementar programas de prevenção à poluição, gerir instrumentos de correção de danos ao meio ambiente, adequar os produtos às especificações ecológicas, além de monitorar o programa ambiental na própria empresa. A…

Original Fernandes GS et al. AVALIAÇÃO DOS RISCOS OCUPACIONAIS DE TRABALHADORES DE SERVIÇOS DE RADIOLOGIA* Geraldo Sérgio Fernandes1, Antonio Carlos Pires Carvalho2, Ana Cecília Pedrosa de Azevedo3 Resumo OBJETIVO: Avaliar as condições de biossegurança e de trabalho de profissionais de serviços de radiologia e tecer recomendações sobre as modificações necessárias, a fim de adequar os serviços às normas vigentes no país. MATERIAIS E MÉTODOS: Foram feitas entrevistas com…

Deputados publica a 3ª edição desta Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente. O interesse despertado pelas edições precedentes comprova a importância de que o tema se reveste hoje no Brasil, pois a ecologia não é o avesso da economia e que a defesa ambiental e o desenvolvimento do país podem sim caminhar juntos. A expectativa é que esta coletânea seja útil às brasileiras e aos brasileiros que dão o melhor de si na construção de um futuro melhor, mais saudável e mais feliz.…

tratava de uma pessoa. A Declaração Universal dos Direitos Humanos no seu artigo 22 trata da seguridade social que é direito de todos e da dignidade da pessoa humana e, com isso a obrigatoriedade do médico tratar o seu paciente com responsabilidade, idoneidade e zelar pelo seu restabelecimento, afinal ele está lidando com o maior bem jurídico. O Brasil teve a aprovação das Diretrizes e Normas Regulamentadoras do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 196 de 10 de outubro…

Biossegurança em Centros de Estética Biosseguranca.indd 1 7/27/12 4:57 PM Biosseguranca.indd 2 7/27/12 4:57 PM Biossegurança em Centros de Estética Marcos Amaral do Amaral Biosseguranca.indd 3 7/27/12 4:57 PM © 2013 by Pearson Education do Brasil e Unopar Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou…

Biologia Sintética: Uma Introdução Conselho Consultivo das Academias Europeias de Ciências Para mais informação: secretariat@easac.eu www.easac.eu ea sac Biologia Sintética: Uma Introdução Prefácio O Conselho Consultivo das Academias Europeias de Ciências (EASAC) é constituído por representantes das Academias de Ciências dos Estados Membros da União Europeia. Como tal, promove a colaboração entre as Academias, oferece uma voz colectiva à Ciência Europeia, providenciando aconselhamento…

com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Art. 8o O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação: I - Estação Ecológica; II - Reserva Biológica; III - Parque Nacional; IV - Monumento Natural; V - Refúgio de Vida Silvestre. Art. 9o A Estação Ecológica tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. § 1o A Estação Ecológica é de posse e domínio…

Deputados publica a 3ª edição desta Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente. O interesse despertado pelas edições precedentes comprova a importância de que o tema se reveste hoje no Brasil, pois a ecologia não é o avesso da economia e que a defesa ambiental e o desenvolvimento do país podem sim caminhar juntos. A expectativa é que esta coletânea seja útil às brasileiras e aos brasileiros que dão o melhor de si na construção de um futuro melhor, mais saudável e mais feliz. Marco Maia…