Conselho Nacional De Biossegurança Direito Ambiental

INDÚSTRIAS? GUIA DO CONSUMIDOR PÁG.20 PÁG.05 PÁG.22 PÁG.06 PÁG.23 PÁG.07 PÁG.24 PÁG.08 PÁG.25 PÁG.10 PÁG.26 PÁG.12 PÁG.28 ©1 PÁG.13 PÁG.30 PÁG.14 PÁG.32 PÁG.33 PÁG.38 PÁG.15 PÁG.16 JUNTE-SE A NÓS ©2 COMO É FEITA A COBRANÇA DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL? PÁG.18 Melhoramento é Modificação? o que são Organismos O melhoramento genético, técnica milenar, não deve ser confundido com a modificação genética que cria os transgênicos. 3 Transgênicos? Ao processo…

motivadora do acidente. A saúde é um direito de todos, e para tê-la é necessário, entre outras coisas trabalhar o contexto da qualidade e biossegurança em condições dignas e saudáveis, que contribui para a segurança do trabalhador. Biossegurança é o conjunto de estudos e ações destinados a prevenir, controlar, reduzir ou eliminar riscos inerentes às atividades que possam comprometer a saúde humana, animal, vegetal e o meio ambiente. Hirata (2002) define biossegurança como…

IMPACTO AMBIENTAL DO TURISMO CIENTÍFICO INTERNACIONAL NO BRASIL Débora Rodrigues Pinto da Silva¹ Terezinha Antoniazzi Maria² RESUMO O texto a seguir refere-se aos danos causados ao meio ambiente natural pelo turista estrangeiro que vem ao Brasil com finalidade de estudo científico. Parte de uma rápida passagem do cenário brasileiro atual de exploração científica dos recursos naturais e aborda a legislação nacional e internacional vigente no país, assim como do que diz o a Convenção

de procedimento tem duração de cerca de duas a três horas e não requer anestesia. Cordão umbilical: o sangue é coletado logo após o parto. 5. A LEGISLAÇÃO COM RELAÇÃO ÀS CÉLULAS-TRONCO NO BRASIL Lei da Biossegurança A Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) foi aprovada pelo Congresso e sancionada com sete vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 24 de março de 2005. O decreto que regulamenta dispositivos dessa lei (nº 5.591/05) foi assinado por…

CURSO DE DIREITO - APOSTILA DE DIREITO AMBIENTAL ( CIRCULAÇÃO RESTRITA) PÉRICLES ANTUNES BARREIRA, M.S. pabarreira@cultura.com.br GOIÂNIA - GOIÁS 1 PALAVRAS EXPLICATIVAS A presente publicação pretende ser apenas uma compilação em forma de brochura, simples, inicialmente construída para servir de roteiro à ministração das aulas de Direito Ambiental nas Faculdades que lecionamos nos cursos de graduação e de pós-graduação. É uma produção independente, particular,…

A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO NAS ATUAIS SOCIEDADES COMPLEXAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA DIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL SISTÊMICA LUHMANNIANA THE SOCIAL FUNCTION OF LAW IN THE CURRENT COMPLEX SOCIETIES: A CRITICAL ANALYSIS ARISING FROM LUHMANN`S SYSTEMIC FUNCTION DIFFERENTIATION Cleber Sanfelici Otero* Nilson Tadeu Reis Campos Silva** RESUMO O presente artigo apresenta, no âmbito da Sociologia do Direito, uma análise da função social do Direito a partir de uma crítica…

BIOSSEGURANÇA Nível : Especializado Avaliação : consultado : consultado 3 vez(es) Validado por : comitê de leitura[->0] Bruna HENRIQUE RIBEIRO Resumo : Enfatizar a importância do uso dos equipamentos de proteção individual para profissionais da área da saúde. Abordando um estudo reflexivo sobre biossegurança, riscos ocupacionais e atitude dos trabalhadores da saúde. O presente estudo foi realizado a partir de consulta de artigos científicos indexados ao Scielo…

tratava de uma pessoa. A Declaração Universal dos Direitos Humanos no seu artigo 22 trata da seguridade social que é direito de todos e da dignidade da pessoa humana e, com isso a obrigatoriedade do médico tratar o seu paciente com responsabilidade, idoneidade e zelar pelo seu restabelecimento, afinal ele está lidando com o maior bem jurídico. O Brasil teve a aprovação das Diretrizes e Normas Regulamentadoras do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 196 de 10 de outubro…

GENÉTICA? PÁG.16 COMO É FEITA A COBRANÇA DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL? PÁG.18 Melhoramento é Modificação? O melhoramento genético, técnica milenar, não deve ser confundido com a modificação genética que cria os transgênicos. o que são Organismos M elhoramento genético é a técnica usada pelos agricultores, há vários séculos, de selecionar plantas e animais resistentes a doenças, tolerantes a diferentes condições ambientais, mais nutritivos e…

GENÉTICA? PÁG.16 COMO É FEITA A COBRANÇA DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL? PÁG.18 Melhoramento é Modificação? O melhoramento genético, técnica milenar, não deve ser confundido com a modificação genética que cria os transgênicos. o que são Organismos M elhoramento genético é a técnica usada pelos agricultores, há vários séculos, de selecionar plantas e animais resistentes a doenças, tolerantes a diferentes condições ambientais, mais nutritivos e…