Conselho Municipal E Projeto Integrador

(Sindicais e Conselhos de Saúde) na organização de todo o Sistema: da vigilância à Saúde do trabalhador a níveis mais complexos de assistência, participando na identificação das demandas, no planejamento, no estabelecimento de prioridades, na adoção de estratégias de enfrentamento de problemas, no acompanhamento da execução, na avaliação e no controle das ações e da aplicação de recursos. Norma Operacional Básica – NOB/96.Promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder…

processo social de atenção à saúde. Como justificativa para essa pesquisa, é primordial que se explicite o quanto é necessário inicialmente, que a própria população, usuária dos serviços públicos de atenção à saúde no país, busque por meio de conselhos de políticas públicas, o direito de participar das tomadas de decisão e das ações mobilizadoras do poder público, de empresas privadas e da própria gestão do Sistema único de Saúde, para intervenção nas atividades econômicas,…

conhecimentos. Com o objetivo de formar bacharéis efetivamente habilitados ao imediato exercício da profissão e ajustados às constantes e variadas necessidades do mercado de trabalho, conforme orienta a Resolução CNE/CES 10, de 16 de Dezembro de 2004, do Conselho Nacional de Educação. E também, aptos a estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo, conforme dispõe o artigo 43 da Lei de Diretrizes e Bases – LDB, n° 9394/96. A…

LEI Nº 13.430 , DE 13 DE SETEMBRO DE 2002 (Projeto de Lei nº 290/02, do Executivo) Plano Diretor Estratégico MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 23 de agosto 2002, decretou e eu promulgo a seguinte lei: (...) SUBSEÇÃO III DA CIRCULAÇÃO VIÁRIA E TRANSPORTES Art. 82 -…

governo Médici, e os dois últimos, nos governos Geisel e Figueiredo. A autora analisa cada um desses planos e conclui que o principal objetivo dos mesmos era intensificar o processo de burocratização do sistema escolar brasileiro, para adequá-lo ao projeto econômico. Esse processo foi evidenciado, a partir da análise dos planos setoriais de educação e cultura. Ficou nítida, em todos os planos, a relação estabelecida pelo governo entre a política econômica e a política social e, de…

ou contravenções (CF, art. 165, § 6º e art. 195, § 11; Código Tributário Nacional – CTN, arts. 180 a 182). Ela tem como objetivo diminuir a carga fiscal das empresas e é concedida mediante lei específica do órgão legislativo (federal, estadual ou municipal), que instituiu os respectivos tributos ou contribuições (CF, art. 150, § 6º). A anistia penal extingue a responsabilidade penal para determinados fatos criminosos. Consiste na decisão do Estado de não punir as pessoas já condenadas ou…

Administração Estratégia empresarial e sustentabilidade: um modelo integrador Dagoberto Hélio Lorenzetti1 Ricardo Moreira da Cruz2 Simone Ricioli3 1 Engenheiro Mecânico (ITA); Mestre (M.H.S.) em Risk Management and Risk Analysis pela The Johns Hopkins University e Doutor em Administração pela USP. Professor da FIEO e da FGV – Fundação Getúlio Vargas. (dagoberto.lorenzetti@uol.com.br). 2 Especialista em Qualidade e Produtividade pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas da USP, tecnólogo

escolas públicas, existem escolas privadas? Tente classificá-las nas quatro categorias acima. Quantos alunos estão matriculados nas escolas públicas? Quantos nas escolas privadas? Em Foz do Iguaçu, além das 29 escolas estaduais e 52 escolas municipais que corresponde a rede pública, o município conta ainda com 37 escolas privadas. Quanto a classificá-las em comunitárias, confessionais e filantrópicas se torna um pouco difícil, principalmente as comunitárias que seriam as…

PROJETO FINAL - Curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores das Escolas Públicas ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES-ACM INEP: TUTOR: Juliana Pereira Rodrigues PROJETO DE INTERVENÇÃO: A PREVENÇÃO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DE DROGAS. Edilson de Almeida Resende Luana Prado Landoaldo Sena Luiz Almeida Edwaldo Alves Mércia Cristina Fabiana Leite BELO CAMPO-BAHIA SETEMBRO DE 2014. 1. CONTEXTUALIZAÇÃO A escola…

de conhecimentos na área de estudos ligada à habilitação” (Resolução CNE nº 2/97). O Programa foi autorizado pelo Conselho Estadual da Educação por intermédio da Portaria CEE/GP n° 465/2008 de 02/09/2008, publicada no DOE de 03/9/2008, seção I página 19, e atende as determinações expressas nas Deliberações do CEE Nº 10/99 e 08/09. O programa deste ano foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do CEETPS (Despacho CD nº 24/2012, de 10/2/2012, publicado no DOE de 14/2/2012, seção I, p.…