Conselho Municipal De Educação

EXECUTIVO Secretaria Municipal de Governo Suledil Bernardino da Silva Procuradoria Geral do Município Fabrício Viana Ribeiro Secretaria Municipal de Finanças Walter Jobe Secrataria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo Marcelo Neves Barreto Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Edilson Peixoto Gomes Secretaria Municipal de Saúde Geraldo Augusto Pinto Venâncio Secretaria Municipal de Defesa Civil Henrique Oliveira Secretaria Municipal de Educação Joilza…

especial afirmada na Lei. Com o Estatuto da Criança e do Adolescente surgem os Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente – municipais, estaduais e nacional -, e o Conselho Tutelar – apenas na esfera municipal -, obrigatórios a todo Município. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além…

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ Credenciamento, autorização e reconhecimento de curso. A documentação deverá atender as exigências da Resolução Nº. 372/02, deste Conselho. ESCOLA PARTICULAR Requerimento com as solicitações da instituição; Ficha de identificação da instituição, constando: nome, código do censo escolar, endereço, quadro administrativo, número de alunos e turno de funcionamento; Situação Legal (Contrato Social, Firma Individual ou Estatuto); CNPJ, com as atividades…

garantirá a Escola Municipal Modelo “14 de Maio”, a identidade que pretendemos consolidar em nossa prática pedagógica. Eis o grande desafio deste Projeto à educação de uma comunidade heterogênea que busca a escola como meio de ascensão social e cultural. 1 – Identificação da Unidade Escolar 1.1 – Escola Municipal Modelo “14 de Maio”. 1.2 – Endereço: Rua 30, nº 341. Bairro Centro CEP: 75.560.000 Cachoeira Dourada – GO 1.3 – Órgão Mantenedor: Prefeitura Municipal de…

Conselhos Gestores de Políticas Públicas Serviço Social Tutor a distância: Maria Laura  Francisca das C. Alves Pereira  Jaqueline de Alencar A. de Oliveira  Maria Clemência de Oliveira  Raimunda Nonata da Cruz dos Santos RA: 2353474471 RA: 3316507313 RA: 2315351807 RA: 2315351820 Taguatinga – DF - Outubro/2014 Tutor a distância: Maria Laura Tutora Presencial : Ivanda Martins de S. Silva  Francisca das C. Alves Pereira  Jaqueline de Alencar A. de Oliveira  Maria

O FINANCIAMENTO PARA A EDUCAÇÃO: UM ENFOQUE NO CAMPO Ana Claudia da Silva Pereira1 INTRODUÇÃO O presente texto pretende socializar o resultado de estudos que vimos realizamos, sejam nos documentos e Legislações oficiais, sejam nas bibliografias que referendam a temática sobre “O financiamento e a Educação do Campo”. O estudo vem sendo realizado visando aprofundar o debate e o conhecimento sobre o provimento da educação do campo e sua garantia evidenciando os fatores sociais,…

financiamento da educação básica, de natureza contábil e de âmbito estadual, com vigência, recursos financeiros (composto de recursos dos próprios estados e municípios, complementados pela União, quando for o caso), beneficiários, parâmetros e mecanismos operacionais definidos em legislação específica. Foi instituído pela Emenda Constitucional nº 53, e sua regulamentação está na Lei 11.494/2007 e Decreto nº 6.253/2007 de 24 de dezembro de 2006. Recursos distribuídos com base no nº de…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação à Distância – Caxias – MA Disciplina: Educação e Diversidade Nome: Ana Erica Feitosa Ribeiro RA: 420676 Análise dos Sistemas de Ensino Ana Maria Bittar Crivari Caxias – MA 2013 Analise do Sistema de Ensino Federal, Estadual e Municipal Com base no Título IV, da organização da Educação Nacional ficou dito que de acordo com o artigo oitavo que a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão,…

política ambiental; 3. Capacitar os interlocutores municipais; 4. Certificar 10% dos municípios; 5. Ter 75% dos municípios com Estrutura Ambiental; 6. Ter 75% dos municípios com Conselho Ambiental (COMDEMA). O índice de exigências é melhorado a cada ano, e dificultando ainda mais a nota de pontuação; contendo as seguintes Diretivas:  Esgoto tratado - Realizar a coleta, análises, tratamento de esgoto doméstico e executar programas de educação ambiental;  Lixo Mínimo - Eliminar…

1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Monografia sobre Administração Pública e Gestão Tema: “Inovações na Gestão Pública Municipal da Cidade do Rio de Janeiro” GESTÃO EDUCACIONAL DEMOCRÁTICA 2 RESUMO Este trabalho é uma reflexão quanto ao papel do gestor escolar, no que se refere a teoria e prática, e a sua competência face aos desafios e mudanças na educação. A realização deste trabalho enfatiza o compromisso e o desafio de se implantar uma gestão verdadeiramente democrática nas