Conselho Municipal De Educação

DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE Elaine Moniz de Jesus Elaboração da Política de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde com Ênfase na Atenção Básica para o Município de Amélia Rodrigues. Salvador 2014 Elaine Moniz de Jesus Elaboração da Política de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde com Ênfase na Atenção Básica para o Município de Amélia Rodrigues Trabalho de Conclusão

no controle social, execução dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com transparência pública e combate a corrupção, para enfim termos escola de qualidade. Específicos: • Divulgar a criação do Conselho Escolar para o Estabelecimento de Ensino Municipal; • Utilizar da Chamada Pública para Assembleia Geral, com envio de correspondência em forma de convocação aos professores, pais, alunos, funcionários e demais membros da comunidade escolar e local com…

artigo 206, divulga uma série de princípios em que a educação deveria seguir como base, porém ao analisaremos reafirmamos a idéia de que existem contradições entre a lei e a realidade. Pois, o descaso com a educação brasileira é frequente, o professor não é valorizado como deveria, as condições de trabalho são precárias, muitas vezes a diversidade e liberdade de expressão não são respeitadas, comprometendo a qualidade e funcionamento da educação em nosso país. Essa situação não ocorre em…

Departamento de Benefícios Assistenciais: Maria José de Freitas Diretora do Fundo Nacional de Assistência Social: Gisele de Cássia Tavares CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS Titular: Simone Aparecida Albuquerque Titular: Márcia Maria Biondi Pinheiro MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC Titular: Ricardo Manoel dos Santos Henriques Suplente: Natália de Souza Duarte MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,…

de Benefícios Assistenciais: Maria José de Freitas Diretora do Fundo Nacional de Assistência Social: Gisele de Cássia Tavares CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS Titular: Simone Aparecida Albuquerque Titular: Márcia Maria Biondi Pinheiro MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC Titular: Ricardo Manoel dos Santos Henriques Suplente: Natália de Souza Duarte MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,…

o Plano Diretor do Município de Ananindeua e dá outras providências A Câmara Municipal de Ananindeua, Estado do Pará, aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei: TÍTULO I DO PLANO DIRETOR CAPÍTULO I Da definição Art. 1° - O plano diretor de Ananindeua – PDA é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, considerando a totalidade do território municipal, e tem como objetivos fundamentais o cumprimento das funções sociais da cidade

892/2.006 DE 11 DE OUTUBRO DE 2.006 “Dispõe sobre a Política Urbana do Município, instituindo o Plano Diretor de Alexânia.” A Câmara Municipal de Alexânia, Estado de Goiás, APROVOU e eu Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte Lei: TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PLANO DIRETOR Art. 1.º - O Plano Diretor de Alexânia baseia-se nos princípios do desenvolvimento sustentável, o…

Unidade V O controle social no âmbito das políticas públicas para a educação O controle social no âmbito das políticas públicas para a educação Introdução Nesta quarta unidade, abordaremos o acompanhamento e o controle social em relação às políticas públicas educacionais. Esse é um tema muito importante, porque trata diretamente de questões relacionadas com sua atuação como cidadão. Além disso, o FNDE coloca o acompanhamento e controle social como um dos objetivos a serem alcançados…

atendam as necessidades para uma educação de qualidade. Os órgãos responsáveis pela educação são divididos em três níveis; em nível federal (são Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE); em nível estadual Secretaria Estadual de Educação (SEE), o Conselho Estadual de Educação (CEE), a Delegacia Regional de Educação (DRE) ou Subsecretaria de Educação; e nível municipal, existe a Secretaria Municipal de Educação (SME) e o Conselho Municipal de Educação (CME).…

prioritárias, e como funcionam as políticas de inclusão que beneficiam partes distintas da sociedade, como a Prefeitura interage com o terceiro setor para execução das políticas públicas principalmente nas áreas de maior relevância como saúde e educação entre outros, exemplificaremos qual órgão e responsável pela elaboração do PPA, LDO e LOA, caracterizando a situação do município quanto aos convenio firmados e recursos recebidos por para execução ou ampliação de políticas públicas,…