trabalho de estruturs
Diante dos conceitos e questões abordadas, retratando o sistema de ensino no Brasil e suas incumbências, podemos observar a importante responsabilidade dos níveis e modalidades de ensino no nosso país.
Criada em 1996, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) estabelece normas e princípios a serem cumpridos de forma que atendam as necessidades para uma educação de qualidade. Os órgãos responsáveis pela educação são divididos em três níveis; em nível federal (são Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE); em nível estadual Secretaria Estadual de Educação (SEE), o Conselho Estadual de Educação (CEE), a Delegacia Regional de Educação (DRE) ou Subsecretaria de Educação; e nível municipal, existe a Secretaria Municipal de Educação (SME) e o Conselho Municipal de Educação (CME).
Levando em conta as considerações dos sistemas de ensino, cada um possui suas incumbências, podendo citar algumas, por exemplo: O sistema federal de ensino, sob a responsabilidade da União, do Governo Federal, se refere às instituições, aos órgãos, às leis e normas, concretizando-se no Estado e Municípios, nos sistema de ensino e ainda supervisiona e inspeciona instituições privadas de educação superior; sistema de ensino municipal é responsável pela organização e desenvolvimento dos órgãos e instituições oficiais do sistema de ensino, integrando as políticas e o plano educacional, exercendo a ação redistributiva em relação às suas escolas; o sistema estadual de ensino é responsável por grande parte dos estudantes de vários graus e modalidade de ensino, professor, servidores, unidades escolares públicas e privadas, etc.
Com base nas exposições das equipes apresentadas aos níveis e modalidades de ensino, podemos destacar a educação básica, que abrange as etapas: educação infantil, ensino fundamental, e ensino médio. A educação infantil tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, essa etapa oferecida nas creches, ou