Conselho Municipal Da Mulher

Nessa fase prática aplicará todos os conteúdos apreendidos em sala de aula, procurando equilibrar ética e bom senso. O Centro de Referência Maria Quitéria faz parte da Secretária de Políticas para Mulheres, e está vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDESO, que é um órgão da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Tem como secretário o Sr. Ronaldo Arruda Barbagelate, seu horário de funcionamento é de segunda a sexta das 08:00 hs às 17:00 hs. O Centro de Referência Maria…

Planejamento Familiar. 039 Institui o Programa de Registro Civil Gratuito. 132 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima. 209 Cria Conferência Municipal de Assistência Social. 254 Institui a Cesta Básica de Alimentos ao Servidor e Professor Público Municipal. 276 Cria a Comissão de Defesa Civil (COMDEC) do Município. 310 Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima para famílias com filhos em situação de risco. 381…

Faculdade de Educação, Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Relações de Gênero do Amazonas – NEIREGAM, com seu Grupo de Pesquisas em Gênero, Trabalho e Educação, o Centro de Defesa CEDECA “Pé na Taba”, a Pró-Reitoria de Extensão e as Secretarias Municipais da Assistência Social do Amazonas. Equipe Técnica da Expansão do Programa de Ações Integradas e Referenciais no Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro – PAIR em Tabatinga, Barcelos, Presidente…

locais e telefones de atendimento às pessoas deficientes (físico, visuais, intelectuais) às mulheres, crianças, adolescentes e idosos vítimas de violência ou em situação de risco e dependentes químicos. Locais de atendimento e deficientes (Instituição, Centros de habilitação e reabilitação), mulheres vítimas de violência (Delegacia da Mulher, CODIM, Centro de Referência a Mulher, Movimento de Mulher de São Gonçalo, etc.), crianças e adolescentes (DEGASE, FIA, AFAC, etc.), idosos…

RODRIGUES DE MELO Prefeito CORANILCE GONÇALVES DE MATOS RODRIGUES Secretária de Desenvolvimento Social FERNANDA GOMES BONFIM Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher SUMÁRIO I PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES A Prefeitura Municipal de Dianópolis, leal ao seu papel de agente formulador e incentivador de políticas públicas e de instrumentos sociais que garantam o respeito à…

não-democrático, excludente e autoritário, transformando-o radicalmente. Não por meio de uma ruptura institucional ou de uma revolução, mas sim por uma transformação gradual das estruturas de poder. Pretendia-se alargar a participação de homens e de mulheres nas decisões políticas que afetavam suas vidas. Mas como transformar esses ideais em realidade? Que mecanismos institucionais deveriam ser criados para promover essas mudanças? O presente texto busca apresentar parte das…

as decisões relativas às políticas e estratégias públicas, bem assim os planos e ações do Governo Municipal terão a seguinte composição:” I - Órgãos de Consulta, Orientação e Deliberação; II - Órgãos de Assessoramento: a) Gabinete do Prefeito: 1. Gabinete do Vice-Prefeito. b) Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais: 1. Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres, Direitos Humanos e Equidade; 2. Superintendência da Subprefeitura da Região Sul; 3.…

não-democrático, excludente e autoritário, transformando-o radicalmente. Não por meio de uma ruptura institucional ou de uma revolução, mas sim por uma transformação gradual das estruturas de poder. Pretendia-se alargar a participação de homens e de mulheres nas decisões políticas que afetavam suas vidas. Mas como transformar esses ideais em realidade? Que mecanismos institucionais deveriam ser criados para promover essas mudanças? O presente texto busca apresentar parte das…

funcionamento do Conselho Nacional do Idoso; apoio e incentivo à criação dos Conselhos Estaduais e Municipais do Idoso, ainda não existentes em alguns estados e na quase totalidade dos municípios brasileiros. Governadores, prefeitos, assembléias legislativas e câmaras municipais de vereadores são os primeiros responsáveis pela implantação e funcionamento desses conselhos. Cumprindo a lei que determinou a criação do Conselho Nacional do Idoso e, por conseguinte, os Conselhos Estaduais e…

representativa, que assegura mecanismos de participação da população na formulação, deliberação e fiscalização das políticas públicas. Conferências e Conselhos, por exemplo, são formas de participação social e mecanismos conquistados para exercer o controle social. Participação Participação pode ser compreendida como um processo no qual homens e mulheres se descobre como sujeitos políticos, exercendo os direitos políticos, ou seja, uma prática que está diretamente relacionada à…