Conselho De Gestores Politicas Publicas

pela Lei no 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, vincula-se ao Ministério do Meio Ambiente, e tem como finalidades: I - exercer o poder de polícia ambiental de âmbito federal; II - executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental,…

Introdução 4 2. A reforma do Estado e a nova cidadania 5 3. Breve histórico das políticas culturais no Brasil 10 4. A cultura da participação 12 5. A participação na cultura 13 5.1. Plano Nacional de Cultura 14 5.2. A Conferência Nacional de Cultura 15 5.3. O Conselho Nacional de Cultura 16 5.4. Os Conselhos Setoriais 17 5.5. A mudança da lei Rouanet como processo participativo

Como fazer um plano de cultura Como fazer um plano de cultura Como fazer um plano de cultura Novembro de 2013 EQUIPE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS / MINISTÉRIO DA CULTURA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DAS METAS E MONITORAMENTO DO PLANO NACIONAL DE CULTURA Américo Córdula Anirlenio Donizet de Morais Gabriella Silveira Crivellente Isabelle Cristine da Rocha Albuquerque Klaus Balogh Fagundes Lídia Diniz Taveira Miriam de Paula Barros Araujo Pedro Junqueira Pessoa Priscila…

Professor Emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Segundo o autor a gestão democrática na escola pública envolve vários fatores que irão contribuir para a democratização da escola pública no Brasil. A busca por uma gestão democrática com participação ativa de todos os envolvidos no processo de ensino aprendizagem do educando é uma luta contínua das escolas públicas e um princípio presente na atual Constituição Federal. A gestão democrática é importante não só para…

vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;  inciso V regulamentado pela Lei n. 8.974, de 5-1-1995. VI — promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;  Lei de Educação Ambiental e instituição da Política Nacional de Educação Ambiental: Lei o. 9.795, de 27-4-1999. VII — proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica,…

CONSELHOS DE SAÚDE E SERVIÇO SOCIAL: luta política e trabalho profissional[1] Maria Inês Souza Bravo* Rodriane de Oliveira Souza** Resumo: Este artigo tem por objetivo central ressaltar as contribuições do profissional do Serviço Social no exercício do controle social na saúde, notadamente com relação aos conselhos de saúde. Nessa direção, ressalta as diversas concepções teóricas e políticas de “conselhos” e destaca os conteúdos ídeo-políticos e o trabalho do assistente social nesses

......................................................................................... 5 2 Funcionamento .................................................................................. 8 2.1 Definição e Composição dos Conselhos de Saúde ................ 9 2.2 O Conselho Nacional de Saúde ............................................ 11 2.3 Instrumentos de planejamento do SUS ................................ 12 2.4 Os Recursos da saúde diante da Emenda Constitucional n.° 29, de 13 de…

alternativos. Em relação à pessoa com deficiência, acessibilidade é definida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT/NBR 9050/94 – como “as condições e possibilidades de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de edificações públicas, privadas e particulares, seus espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, proporcionando a maior independência possível e dando ao cidadão deficiente, ou àqueles com dificuldade de locomoção, o direito de ir e vir a todos os…

GESTÃO DEMOCRÁTICA E MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO NA ESCOLA PÚBLICA Selma da Silva Sales, Valdinéia Sales Siqueira, Miriam Cristina Schmidt Priebe RESUMO O presente artigo tem como tema a gestão democrática: mecanismos de participação na escola pública, com o propósito de questionar quais os mecanismos de participação que existem na escola pública. Tem como justificativa relatar a importância da gestão como interação da comunidade nas ações escolares e refletir sobre a colaboração dessas

PROJETO técnico: CONHECENDO OS CONSELHOS MUNICIPAIS Tipo de atividade: “Implantação, implementação e reestruturação de conselhos municipais” OUTUBRO 2011 PROJETO TÉCNICO 1. IDENTIFICAÇÃO • Título do projeto: “Implantação, implementação e reestruturação de conselhos municipais” • A quem se destina: Municípios • Técnicos responsáveis: - Psicóloga – Assistente Social. 2. JUSTIFICATIVA Os conselhos de direitos são organismos que…