Conselho De Gestores Politicas Publicas

Estado De Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Governador Aécio Neves Secretário Agostinho Patrus Filho Secretário Adjunto Juliano Fisicaro Borges Coordenadoria Especial da Política Procriança e Adolescente Fernanda Flaviana de Souza Martins Superintendência de Políticas para a Criança e o Adolescente Ivan Ferreira da Silva Superintendência de Planos e Projetos Específicos Eliana Benício Siqueira Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente…

CRAS Referência da CRAS ● É um equipamento estatal, portanto, possui as seguintes características: – gratuidade, continuidade, sistematicidade, investimento público permanente, responsabilidade estatal de gestão, entre outros Unidade Pública estatal, de prestação de serviços especializados e continuados a indivíduos e famílias com seus direitos violados – Visa enfrentar a dispersão dos serviços, potencializar ações e ofertar apoio especializado individualizado…

ao ar livre, a proteção de belezas cênicas e o incentivo ao uso sustentável dos recursos naturais. Segundo Oliveira (2000), a conservação de recursos naturais, por meio da criação e implementação de áreas naturais protegidas, representa para os gestores dois grandes desafios: 1. demonstrar à sociedade a importância de serem alocados recursos estratégicos para esta luta, antes que as conseqüências de uma virtual omissão se apresentem de forma explícita e na maioria das vezes, irreversível, e;

financiamento tripartite do Sistema Único de Saúde; Formular e implementar políticas para áreas prioritárias, conforme definido nas diferentes instâncias de pactuação; Coordenar e acompanhar, no âmbito nacional, a pactuação e avaliação do Pacto de Gestão e Pacto pela Vida e seu Termo de Compromisso; Apoiar o Distrito Federal, os estados e conjuntamente com estes, os municípios, para que assumam integralmente as suas responsabilidades de gestores da atenção à saúde; Apoiar financeiramente…

Preparatório para concurso Prefeitura de São Luís LEGISLAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1. Lei Orgânica da Assistência Social. 2. Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004 3. Norma Operacional Básica – NOB/SUAS. 4. Sistema Único de Assistência Social – SUAS 5. Benefício de Prestação Continuada; 6. Estatuto do Idoso. 7. Estatuto da Criança e do Adolescente. 8. Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento internação compulsórias;

Conselho Municipal de Saúde 1. O que é: • Conselho de Saúde nacional, estadual ou municipal é o órgão colegiado que atua, em caráter permanente e deliberativo, na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive no que tange aos aspectos econômicos e financeiros; 2. Características 1 : ● Criado por Lei Municipal; ● Deve possuir Regimento Interno; ● Deve dispor de recursos organizacionais, humanos, logísticos de informações e

REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 inaugurou um novo momento político-institucional no Brasil ao reafirmar o Estado Democrático com descentralização com as Leis do Sistema Único de Saúde Pública, unificou e esta mudando a cada dia mais a história do SUS ao e definir uma política de proteção social abrangente, incluindo a saúde como direito social de cidadania, Através de um conjunto expressivo de leis, portarias ministeriais e ações de âmbito administrativo…

interdisciplinar INDIVIDUAL Título: O GESTOR ESCOLAR E A NOVAS TECNOLOGIAS Cidade 2013 NOME DO ALUNO(A):SONIA PERBELINI DE MELO trabalho interdisciplinar INDIVIDUAL Título: O GESTOR ESCOLAR E A NOVAS TECNOLOGIAS Trabalho apresentado ao Curso de Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Currículo Escolar e as Tecnologias em Educação, Políticas Públicas na…

Democracia deliberativa, pobreza e participação política D o s s iê Lígia Helena Hahn Lüchmann* I J á está mais do que anunciado o crescimento recente da literatura sobre democracia deliberativa, incluindo-se aí o Brasil1. De acordo com Álvaro de Vita (2004), uma das principais razões para esse crescimento exponencial seria o fato de a democracia deliberativa oferecer respostas para a pergunta: “sob que condições é de se esperar que a democracia produza resultados políticos justos?”…

Conselho Municipal de Saúde O que é: Conselho de Saúde nacional, estadual ou municipal é o órgão colegiado que atua, em caráter permanente e deliberativo, na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive no que tange aos aspectos econômicos e financeiros; Características: ● Criado por Lei Municipal; ● Deve possuir Regimento Interno; ● Deve dispor de recursos organizacionais, humanos, logísticos de informações e…