Conselho De Gestores Politicas Publicas

SUS” é a primeira publicação do Ministério da Saúde que tem como finalidade reunir informações essenciais sobre o Sistema Único de Saúde aos jornalistas e demais profissionais de comunicação que trabalham na cobertura de temas que envolvem a saúde pública no Brasil. Como se trata de um sistema ímpar no mundo, que garante acesso integral, universal e igualitário à população brasileira, do simples atendimento ambulatorial aos transplantes de órgãos, é primordial que o jornalista…

CONSELHOS GESTORES1 Os conselhos gestores se constituem numa forma específica de participação sociopolítica, tratados como canais de participação capazes de articular representantes da população e membros do poder público estatal na gestão dos bens públicos. Apresentados como a principal novidade em termos de políticas públicas no Brasil desse novo milênio, se constituem em agentes de inovação e espaço de negociação dos conflitos, com uma longa história de desenvolvimento e debates. …

gestão e Conselho Escolar, bem como os princípios, transparência, participação, e descentralização como formas de se buscar um comprometimento com a educação mais voltado para os interesses da população, e em especial com o desenvolvimento social. Mostrando ainda a importância da atuação da comunidade nas relações de poder, e na tomada de decisões, bem como a indigência de tornar a sociedade mais participativa e comprometida com a educação. Palavras Chaves: Gestão Democrática; Conselho Escolar;

CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO Renata Pierini Ramos CONSELHO ESCOLAR E GESTÃO DEMOCRÁTICA: ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO CARLOS São Carlos – SP 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO Renata Pierini Ramos CONSELHO ESCOLAR E GESTÃO DEMOCRÁTICA: ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS NAS ESCOLAS…

A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA: LIMITES E ATUAÇÕES Francisco José de Oliveira1 RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a participação do Conselho Escolar na Gestão da Escola Pública, enfatizando seus limites e as suas possibilidades, assim como a sua importância na construção de uma Gestão Democrática como órgão deliberativo, consultivo, fiscalizador e de mobilização. Apresenta em seu desenvolvimento além…

OS MUNICÍPIOS E A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Taciana Neto Leme* As políticas públicas de meio ambiente são competência comum de todos os entes federados e devem envolver a sociedade, tal como prevê a Constituição Federal. O arranjo institucional previsto para a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) é o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), que enfrenta limitações na sua implementação, as quais serão discutidas no presente trabalho. Um dos gargalos do sistema é…

Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social CNEAS Manual de Orientação ao Gestor Municipal (Etapa I: Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do Suas - Aprimora-Rede) Brasília, Junho 2014 V. 3.0 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Secretaria Nacional de Assistência Social Departamento da Rede Privada do SUAS SEPN 515 – Bloco B – Edifício Ômega – Asa Norte CEP 70770-502 – Brasília/DF E-mail:redeprivadasuas@mds.gov.br

........................02 2 O QUE É CONTROLE SOCIAL?.............................................................................03 3 COMO E POR QUEM O CONTROLE SOCIAL DEVE SER EXERCIDO? ..............04 4 A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE POLÓTICAS PÚBLICAS, AÇÕES DO FNDE E CONTROLE SOCIAL.................................................................................................05 5 ANALISE DOS DADOS...........................................................................................06

1 A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SUAS: UMA VISÃO DOS SUJEITOS SOCIAIS ENVOLVIDOS Cleonice correia de Araújo1 Maria Eunice Ferreira Damasceno Pereira2 Maria Virgínia Moreira Guilhon3 Salviana de Maria Pastor Santos Sousa4 RESUMO O presente artigo problematiza a Política de Assistência Social a partir da compreensão de sujeitos sociais envolvidos com a implementação do SUAS enquanto principal estratégia de sua operacionalização. Toma como referência dados coletados em…

direitos humanos e políticas públicas Esta publicação contou com o apoio do ILANUD - Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente BUCCI, Maria Paula Dallari et alli. Direitos humanos e políticas públicas. São Paulo, Pólis, 2001. 60p. (Cadernos Pólis, 2) 1.Políticas Públicas. 2. Direitos Humanos. 3. Desenvolvimento Local. 4. Conselhos Gestores de Políticas Públicas. I. SAULE JÚNIOR, Nelson. II. ARZABE, Patrícia Helena Massa. III.…