Conselho De Gestores Politicas Publicas

Almeida Diretora do Departamento de Proteção Social Especial: Marlene de Fátima Azevedo Silva Diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais: Maria José de Freitas Diretora do Fundo Nacional de Assistência Social: Gisele de Cássia Tavares CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS Titular: Simone Aparecida Albuquerque Titular: Márcia Maria Biondi Pinheiro MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO –…

dos Conselhos e Conferências de Saúde, cujo fim é debater, formular e fiscalizar as políticas de saúde. Este estudo teve por escopo analisar o processo de construção do Controle Social e seus mecanismos, o sistema jurídico, elementos caracterizadores da real situação dos referidos instrumentos e a atuação dos órgãos de controle sobre recursos destinados a saúde, tendo como metodologia a pesquisa bibliográfica. Assim constatou-se, primeiramente, um real avanço no campo das políticas…

Participação Social e Políticas Públicas na Educação: o caso dos conselheiros do Fundef na Região Metropolitana do Recife e as implicações na gestão das políticas educacionais locais. Henrique Guimarães Coutinho – Fundação Joaquim Nabuco – henrique.guimaraes@fundaj.gov.br Resumo O artigo discute a participação e a atuação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) e os possíveis

amigos, pelo apoio durante a elaboração deste trabalho e constante motivação. Aos profissionais da Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Saúde, em especial à amiga Jaéte, pela constante torcida pelo sucesso desse trabalho. Aos conselheiros do Conselho Municipal de Saúde que participaram da pesquisa e sua respectiva mesa diretora pela colaboração e confiança depositada nesse estudo. E a todos que direta ou indiretamente colaboraram das mais diversas maneiras para a elaboração…

POLÍTICAS DE SAÚDE CARGA HORÁRIA: 45 HORAS | 6 SEMANAS Autora: Débora Cristina Bertussi Reitor Roberto de Souza Salles Vice-reitor Sidney Luiz de Matos Mello Pró-Reitoria de Graduação - Prograd Pró-reitor: Renato Crespo Pereira Coordenação de Educação a Distância - CEAD | UFF Regina Célia Moreth Bragança Curso Micropolítica da Gestão e Trabalho em Saúde Coordenação do Projeto: Ana Lúcia Abrahão | Túlio Batista Franco Coordenação Pedagógica: Ândrea Cardoso…

ao FNDE a ocorrência de irregularidades. Conselho de Assistência Social • Acompanha a chegada do dinheiro e a aplicação da verba para os programas de assistência social. Os programas são voltados para as crianças (creches), idosos, portadores de deficiências físicas. • O conselho aprova o plano de assistência social feito pela prefeitura. compartilhamento de responsabilidades com vistas a aumentar o nível da eficácia e efetividade das políticas e programas públicos. Segundo…

POLÍTICAS DE SAÚDE CARGA HORÁRIA: 45 HORAS | 6 SEMANAS Autora: Débora Cristina Bertussi Reitor Roberto de Souza Salles Vice-reitor Sidney Luiz de Matos Mello Pró-Reitoria de Graduação - Prograd Pró-reitor: Renato Crespo Pereira Coordenação de Educação a Distância - CEAD | UFF Regina Célia Moreth Bragança Curso Micropolítica da Gestão e Trabalho em Saúde Coordenação do Projeto: Ana Lúcia Abrahão | Túlio Batista Franco Coordenação Pedagógica: Ândrea Cardoso…

USUÁRIOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Política Social da Universidade Católica de Pelotas como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Política Social. Orientadora: Heidrchi Profª. Drª. Andréa Valente Pelotas Mestrado em Política Social 2011 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) M836a Moreira, Iumara Antunes Análise da representatividade do segmento dos usuários…

de Saúde (SUS) 2.1 Introdução 2.2 Os gestores do SUS em cada esfera de governo 2.3 Atribuições comuns e competências específicas de cada esfera de governo na gestão do SUS 2.3.1 Competência da União. 2.3.2 Competências do Estado. 2.3.3 Competências do Município. 2.4 Participação da Comunidade na gestão do SUS 2.5 Órgãos colegiados de representação política do SUS 2.5.1 Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) 2.5.2 Conselho Nacional de Secretários de…

ou ter as atribuições repassadas à outra instituição. O papel do órgão é fiscalizar o cumprimento das leis que defendem o patrimônio nacional e os interesses sociais e individuais, fazer controle externo da atividade policial, promover ação penal pública e expedir recomendação sugerindo melhoria de serviços públicos. Pertencem ao Ministério Público da União (MPU): o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM), Ministério…