trabalho FNDE
Heloisa da Penha Baldi
O CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DO FUNDEB
Nome do tutor (a): Claudia Mara Dambrózio Gasparini
ATIVIDADE FINAL
Curso de Controle Social
Turma: ESMCSC56217
Linhares
2014
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO........................................................................................................02
2 O QUE É CONTROLE SOCIAL?.............................................................................03
3 COMO E POR QUEM O CONTROLE SOCIAL DEVE SER EXERCIDO? ..............04
4 A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE POLÓTICAS PÚBLICAS, AÇÕES DO FNDE E CONTROLE SOCIAL.................................................................................................05
5 ANALISE DOS DADOS...........................................................................................06
6 CONCLUSÃO/ PROPOSTA DE SOLUÇÃO ..........................................................09
7 REFERÊNCIAS ......................................................................................................10
1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem por finalidade colocar em discussão questões fundamentais da problemática do Conselho de Acompanhamento e Controle Social é a participação dos segmentos da Sociedade em todo o processo de gestão dos recursos destinados à Educação (FUNDEB).
A instituição dos conselhos do FUNDEB visa: acompanhar atividades referentes à qualidade da Educação, exercer o controle que podem apontar falhas ou irregularidades, eventualmente cometidas e orientar as autoridades constituídas, no uso de suas prerrogativas legais, que adotem as providências necessárias à realidade que cada caso venha a exigir.
Controle Social é a integração da sociedade com a administração pública, com a finalidade de solucionar problemas e as deficiências sociais com mais eficiência O Controle Social é um instrumento democrático no qual há a participação dos cidadãos no exercício do poder