Conluio Licitação

................ 7 1.1 - PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ............................................. 9 1.2 - ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ..................................................... 13 2) HISTÓRIA E AS LEIS DA LICITAÇÃO ......................................................................... 18 2.1 - LICITAÇÕES PÚBLICAS – COMENTÁRIOS À LEI 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES ......................................................................................

argumento mais informal é que o leilão de preço uniforme é menos propenso à formação de conluio do que o leilão discriminatório. O ponto central dessa argumentação é que o leilão discriminatório desencoraja a participação de compradores pouco informados pelo risco de incorrer na maldição do vencedor 4 , então os lances se concentram em poucos compradores mais bem informados, o que torna mais viável a formação de conluio. O artigo cita um trecho de Friedman (1960) como exemplo notável…

XXVII 3. Disciplina geral * L. 8.666/93 * Diversas outras leis 4. Princípios * Gerais * Específicos DIREITO ADMINISTRATIVO 2 - Prof: Alice data: 24/03 Bibliografia - livro do marsal - celso antonio - maria silva e pietro - alexandre aragao Licitação Conceito: É uma procedimento administrativo - seria então um conjunto de atos que pretendem realizar finalidades - ( duas finalidades - proporcionar que todos os particulares interessados em contratar com adm pública tivessem…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes EDITAIS DE LICITAÇÃO – ELABORAÇÃO E IMPUGNAÇÃO CÉSAR ANTONIO TUOTO SILVEIRA MELLO CURITIBA / PR 2011 CÉSAR ANTONIO TUOTO SILVEIRA MELLO EDITAIS DE LICITAÇÃO – ELABORAÇÃO E IMPUGNAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes…

objeto é o fornecimento de equipamentos de informática; Autorização para homologação de licitação suspensa cautelarmente e para emissão da respectiva nota de empenho; Recomposição do equilíbrio contratual em razão de valorização cambial; Substituição da medida cautelar de retenção de valores por prestação de garantia; Identificação de sobrepreço em encargos sociais constantes do orçamento de obra cuja licitação foi concluída e o respectivo contrato assinado; Uso do pregão para…

SEMANA 1 – Controle Administrativo. CASO CONCRETO (OAB/ Exame Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com relação aos…

Administrativo de Defesa Econômico Todo sobre comando do Ministério da Justiça. Abertura do mercado. Profissionais criativos. Casos: garoto, sadia, vigilantes, etc. Neste contexto, as empresas estão interessadas em saber como agir. Ex.: vou ou não a licitação com meu distribuidor? Posso combinar o custo com distribuidor? A nossa função como advogado é alertar, podendo em alguns casos ser frustrante. Faz um parecer, indica o problema, aconselha, e ponto. Afinal, não conseguimos…

elite deste país. O Brasil é um país singular e dentro destas singularidades esta o mal fadado costume de querer levar vantagem em tudo. Não seria diferente nas PPPs, onde nem sempre o que esta acordado em contrato e cumprido, muitas das vezes por conluios entre maus gestores e os contratados. Por isso vem dai a importância de mecanismos de fiscalização e a participação popular denunciando sempre os desvios da finalidade mor das PPPs, que é o de suprir as demandas não atendidas pelo…

ilimitada de serviços; c) a divisão de partes ou segmentos de um mercado atual ou potencial de bens ou serviços, mediante, dentre outros, a distribuição de clientes, fornecedores, regiões ou períodos; d) preços, condições, vantagens ou abstenção em licitação pública; II – promover, obter ou influenciar a adoção de conduta comercial uniforme ou concertada entre concorrentes; Verifica-se que a norma indica que o julgador administrativo deverá realizar sua avaliação da ocorrência…

bens e serviços no âmbito público, são necessários à solicitação da Administração. Assim, não cabe ao solicitante ou ao órgão contratar esses bens ou serviços, pois para tanto, deverá ser realizado um processo licitatório. Dentre as modalidades de licitação, o pregão eletrônico é utilizado para aquisição de bens e serviços comuns, através de um processo informatizado. Diante dos fatos relatados visualiza-se a necessidade de se avaliar e demonstrar vantagens, obtido através dessa…