Conhecer Para Resolver A Cidade Ilegal

“explicar, esclarecer, justificar”, “obter a aprovação”, “identificar responsáveis”, “controlar, monitorar, aditar”, “supervisionar, gerir, administrar”, “avaliar e diagnosticar”, “premiar e punir”, “corrigir e aperfeiçoar”, “tornar público”, ou “dar a conhecer ou divulgar”, fazem parte da extensa lista de significados atribuídos, ou atribuíveis, à accountability policial. O que seja ou deva ser a accountability policial na prática tem uma forte componente contextual. Expressa processos…

SUL 5.9 Erosão, assoreamento e captação clandestina dos mananciais hídricos...........................................................................................................................101 5.10. Caça e pesca ilegais.............................................................................................102 5.11. Piscicultura............................................................................................................103 5.12.…

moldou um novo perfil produtivo, alterando radicalmente o quadro de extrema dependência da atividade cafeeira. O crescimento das atividades urbano-industriais e a proliferação do setor terciário tiveram como conseqüência o crescimento de algumas cidades, em particular aquelas integrantes da região da Grande Vitória. A capital estadual teve seu crescimento intimamente relacionado ao desenvolvimento de duas funções: portuária e administrativa. A função portuária deu margem à expansão do…

contratados pelo ora Autor, até por que, as instalações e serviços foram contratados e prestados em outra unidade da Federação, na qual o Autor nunca esteve ou residiu. Tais serviços foram instalados, disponibilizados e prestados, na cidade de Salvador/BA, cidade na qual o Autor nunca esteve, não possui parentes ou residiu. Deste modo, indevida a cobrança e inexistente qualquer relação jurídico obrigacional com as requeridas. O Requerente tem a nítida certeza de que se trata de estelionatários

pessoas, uma Justiça inacessível.”3 Rui Barbosa discursando para seus afilhados, os bacharelandos de 1920 da Faculdade de São Paulo, lhes advertia: Mas justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito das partes, e, assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade. Os juízes tardinheiros são culpados, que a lassidão comum vai tolerando. Mas sua culpa tresdobra com a terrível agravante de que o lesado não

Apresentação do problema: No trabalho temático a ser desenvolvido ao longo do segundo semestre de 2012, pretenderemos entender o papel da culinária na transformação cultural de imigrantes, mais especificamente, dos imigrantes bolivianos inseridos na cidade de São Paulo. 1.2 Relevância, hipóteses: Ao pensarmos nos imigrantes da Bolívia em São Paulo, quais adaptações foram feitas, gastronomicamente falando, que poderiam influenciar no modo de vida dos bolivianos aqui…

degradação Ambiental na Encosta do Morro do Alecrim no Trecho localizado na 2ª Travessa do Fio na Cidade de Caxias – MA Claudoval do Nascimento Dorta Caxias – MA 2010 CLAUDOVAL DO NASCIMENTO DORTA O Processo de degradação Ambiental na Encosta do Morro do Alecrim no Trecho localizado na 2ª Travessa do Fio na Cidade de Caxias – MA Monografia a ser apresentada ao…

eleitorais e nem de financiamento eleitoral. Numa monarquia parlamentarista, o monarca exerce a chefia de Estado, cujos poderes são apenas protocolares e suas funções de moderador político são determinados pela Constituição, onde tem como função resolver impasses políticos, proteger a Constituição e os súditos de projetos-de-leis que contradizem as leis vigentes ou não fazia parte dos planos de governos defendidos em campanhas eleitorais. A chefia de governo é exercida por um…

que melhor de obtenha o aprendizado. Um dos grandes problemas ambientais é o lixo. O homem colocando o lixo para o lixeiro, ou jogando-o em terrenos baldios, resolve o seu problema individual não se dando conta que as áreas de depósito de lixo das cidades estão em cada vez mais escassas e que o lixo jogado nos terrenos baldios favorece o desenvolvimento de insetos e ratos transmissores de doenças. Para a preservação do meio ambiente o tratamento do lixo deve ser considerado como uma…

Urbano visará a ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais das cidades. Mediante esta necessidade iremos avaliar a forma de como tem sido realizada a ocupação do solo, em especial, o surgimento e loteamento sem infraestrutura. 9 Com consciência, mudaremos o atual perfil de ocupação ao desencadeamento com uma ampla discussão sobre um novo Plano Diretor. O processo de Ocupação e de Planejamento Urbano das cidades deve atender, portanto, os seguintes preceitos: •…