Conflitos Agrarios

se dispusesse a cultivá-las dando em troca um sexto da produção. Aí nascia o latifúndio. Em 1822, o advento da Independência agravou o quadro: a troca de donos das terras se deu sob a lei do mais forte, em meio a grande violência. Os conflitos, então, não envolviam trabalhadores rurais - praticamente todos eram escravos -, mas proprietários e grileiros apoiados por bandos armados. Só em 1850 o Império tentou colocar ordem no campo, editando a Lei das Terras. Contudo, um de…

Fonte: Caderno Cultural. Prefeitura de Francisco Beltrão. A REVOLTA DOS POSSEIROS NO SUDOESTE DO PARANÁ EM 1957 1. Localização e colonização Em 1957, o sudoeste paranaense foi palco de intenso conflito pela posse da terra, envolvendo posseiros, companhias colonizadoras e o poder público. O conflito teve origem na disputa jurídica pela posse da gleba MISSÕES e parte da gleba CHOPIM. O governo federal, através da CANGO, implantou na região projeto de colonização e incentivou gaúchos e…

processo de alternância de importância de uma região e principalmente de um modelo econômico, foi algo lento e gradativo, a Coroa portuguesa não aceitou a perda das feitorias sem lutar e reagir. Aprofundando sobre a questão econômica, o Modelo Agrário Exportador, que conceitualmente está inserido dentro do ciclo econômico, conhecido como o ciclo do açúcar, conceito ampliado por Celso Furtado, no Formação Econômica do Brasil, São Paulo: Companhia das Letras, 2007. Este Modelo,…

MITO DA PRIMEIRA OCUPAÇÃO*/** SESMARIAS AND THE MYTH OF THE FIRST OCCUPATION MÁRCIA MARIA MENENDES MOTTA*** Resumo Em muitos dos conflitos agrários ocorridos nos oitocentos (e ainda hoje) a carta de sesmaria foi e tem sido utilizada para construir um ponto zero da ocupação territorial na área em disputa. O presente artigo analisa a historicidade dos conflitos agrários no país e procura refletir sobre os significados da concessão de sesmaria e a legislação subseqüente que buscou definir…

certo examinar as origens agrárias do capitalismo. De antemão, recorre-se aqui, às páginas finais da reflexão deWood para dizer: não se trata de falar aqui de "comerciantes" ou "industriais" Ao responder o tópico "No que consistiu o “Capitalismo Agrário”?", a autoria vai introduzir a importância do mercado para o capitalismo. Ela explica que a relação entre produtores e apropriadores é mediada pelo mercado. Ela afirma que o mercado existiu em outros momentos econômicos, fora o…

representou mudanças na s estruturas socioeconômico do país? Em 1889 é instaurado o regime republicano no Brasil, fruto de uma articulação entre os setores agrários e a alta oficialidade do exército. Este período representou profundas mudanças na sociedade brasileira, principalmente na composição populacional, no cenário urbano, nos conflitos sociais e na produção cultural. A República surge, então, como um ajuste das instituições político-administrativas às mudanças sociais e…

Atualmente, uma das questões mais polêmicas em conflitos agrários diz respeito à aplicação da denominada Teoria da Posse Agrária em Ações Possessórias. De um lado, as Organizações Não Governamentais –ONGs [01], a tutelar os interesses dos trabalhadores sem terra, defendem a tese pela qual o principal efeito da denominada Posse Agrária é o de que a proteção possessória do imóvel rural estaria condicionada à caracterização da Teoria da Posse Agrária, em especial ao cumprimento da função social da

IMPENHORABILIDADE Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito no Curso de Direito do Centro Universitário Metodista do IPA, na área de Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Agrário. Orientador: Prof. Me. Marcelo Dadalt PORTO ALEGRE 2011 BÁRBARA CAMPEDELLI RIBAS PEQUENA PROPRIEDADE RURAL: A NECESSIDADE DE UM CRITÉRIO ESPECÍFICO DE DEFINIÇÃO PARA FINS DE IMPENHORABILIDADE O presente Trabalho de Conclusão…

INTRODUÇÃO Consideramos o Direito Agrário como um conjunto de princípios e normas, que, visando a imprimir função social à terra, regulam relações afetas ao seu pertencimento e uso, e disciplinam a prática da atividade agrária. O núcleo central dessa opinião é a terra, como elemento de posse e de propriedade, que retrata a expressão jurídica das relações de produção, a partir da qual se analisam os vínculos de apropriação do espaço e dos impedimentos para tê-lo, as formas de…

com destaque no Brasil para: Leo Waibel, Elio Migliorini, Daniel Faucher e Pierre George, esses segundo Ferreira (2001) são os geógrafos que discutem o objeto e definição da Geografia Agrária. O processo investigativo na história do pensamento agrário brasileiro pode ser realizado de diversas maneiras para elucidar as questões teóricas e metodológicas do pesquisador, escola ou ramo da geografia. Ela se desenvolveu influenciada pelo pensamento da economia agrícola. Vale ressaltar que…