Conflitos Agrarios

ATUAÇÃO DOS MOVIMETOS SOCIAIS DO CAMPO: ESPACIALIZAÇÃO E TERRITORIALIZAÇÃO DO MST O ESPAÇO AGRÁRIO PARAIBAO Juliene Fernandes de Oliveira1 Edvaldo Carlos de Lima2 Resumo O presente artigo tem como proposta analisar e compreender os movimentos sociais do campo no espaço agrário paraibano, no caso o MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra, fazendo uma análise da espacialização e territorialização do movimento o qual estamos estudando. Nessa perspectiva analisaremos a…

FACULDADE DO SUDESTE GOIANO – FASUG CURSO: DIREITO PERÍODO: VII DISCIPLINA: DIREITO AGRÁRIO PROFESSOR: ANDRÉ BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO AGRÁRIO E DA PROPRIEDADE RURAL MARCIO AFONSO OLIVEIRA LEMOS MARCOS ALEXANDRE LOPES ARAÚJO MELO RENATA REZENDE OLIVEIRA SILVA PIRES DO RIO 2012 1. O DIREITO AGRÁRIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 1.1. Artigos que tratam de Direito Agrário Inicialmente, o art. 5º da Constituição Federal, em…

Resumo de “O surgimento das ciências sociais”. O pensamento social nos impérios agrários. As idéias sociais que foram surgindo nos impérios agrários pouco se desenvolveram. Não havia comunidades intelectuais desenvolvidas, que pudessem levar uma idéia adiante e tudo que era relacionado ao pensamento tinha um viés prático ou religioso. Certamente havia intelectuais com grandes idéias (como Confúcio, por exemplo), mas a falta de continuidade foi um empecilho para a divulgação de tais…

jurisprudência pátria: Processo Civil. Ação de reintegração de posse. Liminar. Conflito agrário. Intervenção prévia do Ministério Público. Necessidade. Propriedade. Função Social. Ausência de prova. Liminar revogada. - Não se conhece de preliminar de carência de ação quando o tema envolve-se com o mérito da liminar, concedida em ação possessória. - A intervenção prévia do Ministério Público nas ações que revelam o conflito agrário é indispensável, mesmo antes de ser examinando o…

Alagoano Nas ultimas décadas a questão agrária levou a sociedade a grandes conflitos ideológicos, econômicos e sociais. Vem atrelado a isso, ao longo do tempo, a questão indígena que contextualiza a história brasileira até os dias atuais. Alguns debates priorizam a preocupação do governo para com a conjuntura atual dos movimentos sociais que cresceram gradativamente a partir da década de 50, enquanto o processo agrário brasileiro parece nunca ter fim, os espaços políticos vem se…

Capitulo 1- INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AGRÁRIO: 1. SINOPSE HISTÓRICA DO DIREITO AGRÁRIO. 1.1 - Visão geral: A – No primeiro período do desenvolvimento histórico, o homem se encontrava integrado à natureza, sentido-se parte dela, tendo na coleta de frutos a base da sua subsistência. Num segundo momento, organizado em tribos, visando a sua proteção e sobrevivência, o homem passou a sentir a necessidade de normas reguladoras da vida em grupos e, consequentemente, em relação ao uso dos bens,

renovação nos últimos anos no Brasil, até pelas mudanças que o vem ocorrendo no país, tanto na área macroeconômica (estabilidade dos preços, aumento dos investimentos) como no contexto político (criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, fortalecimento dos movimentos sociais). O sistema de produção da agricultura familiar combina a posse dos meios de produção e a realização do trabalho. Não há separação entre gestão da propriedade e execução do trabalho, estando …

por fim, os mais respeitáveis representante*rdo governo, o nobre e a Igreja. Seus artesãos e lojistas asseguravam as provisões aos camponeses e aos citadinos que viviam às custas dos camponeses” “O problema agrário era portanto o fundamental no ano de 1789” “ponto crucial do problema agrário era a relação entre os que cultivavam a terra e os que a possuíam, os que produziam sua riqueza e os que a acumulavam.” “No resto da Europa, a estrutura agrária era socialmente semelhante. Isto…

Terra (MST) exerce grande pressão para a distribuição de terras, sendo a ocupação de propriedades consideradas improdutivas sua principal manifestação. O MDA O Ministério do Desenvolvimento Agrário do Brasil foi criado em 25 de novembro de 1999. Tem por competências a reforma agrária e reordenamento agrário, regularização fundiária na Amazônia Legal, promoção do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e das regiões rurais e a identificação, reconhecimento, delimitação,…

atores diretamente envolvidos no processo de assentamento e que também são determinantes na sua conformação: o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), órgão do governo federal atualmente vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); os institutos de terra estaduais, as secretarias de Agricultura e seus organismos de assistência técnica; prefeituras; o Poder Judiciário; organizações não governamentais (ONGs) voltadas para o apoio e assessoria aos…