Conflitos Agrarios

quem se dispusesse a cultivá-las dando em troca um sexto da produção. Aí nascia o latifúndio. Em 1822, com a Independência do País, agravou-se o quadro: a troca de donos das terras se deu sob a lei do mais forte, em meio a grande violência. Os conflitos não envolviam trabalhadores rurais (praticamente todos eram escravos), mas proprietários e grileiros apoiados por bandos armados. Só em 1850 o Império tentou ordenar o campo ao editar a Lei das Terras. Contudo, um dos dispositivos (a…

POSSE AGRÁRIA INTRODUÇÃO Aspectos gerais do Direito Agrário O Direito agrário é considerado um novo ramo do direito, possuindo inúmeros conceitos, alguns de forma mais técnica, mais formal e outros de maneira mais singela e um tanto objetiva. Dentre os conceitos existentes, pode destacar o de Paulo Torminn Borges: “É o conjunto de normas jurídicas que visam disciplinar as relações do homem com a terra, tendo em vista o progresso social e econômico do rurícola e o…

República de Moçambique Ministério da Agricultura PLANO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR AGRÁRIO PEDSA 2010-2019 Março de 2010 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR AGRÁRIO (PEDSA) 2010-2019 ÍNDICE Página PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR AGRÁRIO (PEDSA) ii 2010-2019 ii LISTA DE SÍMBOLOS E ABREVIATURAS v SUMÁRIO EXECUTIVO vi PREFÁCIO ix PARTE I: 1 A PROBLEMÁTICA 1 1. INTRODUÇÃO 1 1.1 Contexto Geral 1

refere ao território e conflitos sobre o espaço territorial. Porém, na Alemanha recente, a Geopolítica passou a lançar uma visão para o mundo de remanejamento do espaço para proteger a população humana, as reservas ambientais e os ecossistemas do ponto de vista social, para que, por meio da ideia de integração e cooperação entre as nações, haja um estímulo à preservação dos ambientes terrestre para as atuais e futuras gerações, contra os resultados catastróficos dos conflitos entre…

da ditadura os militares aprovaram a Lei N.º 4.504 sobre o Estatuto da Terra, o primeiro documento oficial sobre a reforma agrária no Brasil e criaram o IBRA e o INDA (Instituto Brasileiro de Reforma Agrária e Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário, respectivamente) em substituição a SUPRA, e também, o INCRA (Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária) com o intuito de realizar a reforma agrária, manter o cadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras públicas…

desenvolvimento nacional e a posição do Pantanal e as suas diferentes etapas do crescimento econômico. Para assim, analisar os impactos sociais e ambientais da expansão, principalmente da pecuária e mineração, no contexto de modernização do espaço agrário, enfatizando nos principais fatores que agiram sobre esses processos. Nas últimas décadas o Pantanal vêm sofrendo inúmeras agressões pelo homem, praticadas em seu bioma afetando o seu equilíbrio natural e alterando a sua…

das causas apontadas é a "posição do sujeito cognoscente”, haja vista que o lugar social ocupado pelo intérprete da lei e dos fatos influencia decisivamente em seu diagnóstico e prognóstico relacionados com a solução de qualquer situação, ação, ou conflito sobre terra, seja ele reivindicatório seja possessório. Poderia somar-se ao fator lugar social elucidado por Gil, os valores sociais e ideologias atuais inseridas na sociedade, os quais tornam indubitavelmente inerente ao sujeito…

especificidade, a modalidade de ensino objeto do Parecer CNE/CEB 11/2000, de autoria do Conselheiro Carlos Roberto Jamil Cury, faz do histórico das leis Brasileiras um de seus pilares para enfatizar a importância de voltar-se ao cerne de questões e conflitos histórico-sociais que sempre nortearam nossas dualísticas e excludentes políticas públicas adotadas desde os primórdios de nosso Brasil Colônia. Com tal retrospectiva, vemos que a implementação de uma educação voltada para a camada…

A PRODUÇÃO DO ESPAÇO AGRÁRIO E O TRABALHO DAS MULHERES: UMA ANÁLISE DA UNIDADE DE PRODUÇÃO FAMILIAR NO POVOADO DE MATINHA DOS PRETOS Maíra Lopes dos Reis Resumo: Introdução: A produção do espaço se institui por meio da relação da sociedade com a natureza mediada pelo trabalho humano e o uso das técnicas. O processo de trabalho, expresso em sua divisão social, é o agente real de toda essa dinâmica. Portanto, a história humana é a história da transformação permanente e continua da natureza pela

Campo brasileiro entre radicalização e tempos de resistência. Serie: 3° ano do ensino médio. Tempo de aula: 90 mim Objetivo geral:  Analisar a descoberta do campo pelas esquerdas, exemplificando a importância do campesinato e dos setores agrários no contexto histórico social do Brasil na década de 40, 50 e 60, havendo uma mudança fundamental nas formas de percepção do campo e de suas populações do Brasil. Objetivos específicos:  Propor uma abordagem utilizando 20 minutos…