Conflitos Agrarios

DIREITO AGRÁRIO BRASIL - Período Colonial: Exploração: degradação ambiental do litoral; Sesmarias: institutos de posse, concessão e arrendamento (ainda sem propriedade, que era de Portugal); Controle de Produção com forte interesse europeu. Donos ambientais Formação: violações econômicas e jurídicas -> meio rural é a antítese dos Direitos Humanos. Latifúndio Monocultura Economia de exportação Trabalho escravo - 1822: independência -> origem com os donos de terra que…

patrimônio da Coroa e depois ao do Império, reentrando consequentemente no patrimônio público.’20 Nossos legisladores arriscaram tratar da matéria a partir da Lei nº 601 de 1850, até o atual Estatuto da Terra através de vários projetos e códigos agrários ou códigos rurais, porém se mostraram infrutíferas. Valendo citar: 1914 – primeiro projeto de Código Rural, por Joaquim Luís Osório; 1937 – segundo projeto de Código Rural, por Borges de Medeiros; Projetos diferentes sobre…

embora fosse limitada por representar interesses das elites agrárias. Implantação do voto universal e do presidencialismo 2. República das oligarquias 1894/1930 Governo de presidentes civis, ligados ao setor agrário (Apoio da elite agrária do país) Políticas que beneficiaram o setor agrário (principalmente fazendeiros de café) Surgimento do tenentismo (militares em oposição ao governo oligárquico) GUERRA DE CANUDOS 1896/1897: confronto entre o Exército Brasileiro e os integrantes…

que surgisse reivindicações. A classe trabalhadora começa a se organizar, o que resulta na insatisfação do grupo dominante. Começa a nascer para apaziguar por parte do estado, a instituição do Serviço Social, devido às alterações sociais do modelo agrário-comercial para o modelo industrial. Segundo Iamamoto (2004, p. 18) "o debate sobre a 'questão social' atravessa toda a sociedade e obriga o Estado, as frações dominantes e a Igreja, a se posicionarem diante dela". A Igreja dá o…

quem é a responsabilidade resultada pelos conflitos gerados pela demarcação de terras indígenas 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA A legitimação das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas se faz ponto realmente necessário, no tocante à constituição de um Estado de Direito, tal tema é de relevante importância pois são nestas terras que os mesmos praticam suas atividades de subsistência, como a caça e a pesca, bem como atividades de cunho agrário, como o cultivo de lavouras e…

ESTADO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: O CASO DA MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA EM GOIÁS I. I – O papel do Estado A partir da década de 1960, o setor agrário brasileiro começou a alcançar posição de destaque dentro da economia nacional. Em conseqüência disto, o Estado brasileiro passou a fomentar políticas para o setor, no intuito de aumentar a produção de alimentos no país, bem como gerar excedentes para exportação. Para tanto, iniciou-se neste período um rápido processo de modernização…

O que foi A Guerra da Coreia foi um conflito armado entre Coreia do Sul e Coreia do Norte. Ocorreu entre os anos de 1950 e 1953. Teve como pano de fundo a disputa geopolítica entre Estados Unidos (capitalismo) e União Soviética (socialismo). Foi o primeiro conflito armado da Guerra Fria, causando apreensão no mundo todo, pois houve um risco eminente de uma guerra nuclear em função do envolvimento direto entre as duas potências militares da época. Porquê? - Divisão ocorrida na…

Bruna Ferreira Vanildo Souza Jorge Nascimento Paulo Oliveira Problemas que afetam a qualidade de vida N° MUNDIAIS NACIONAIS REGIONAIS LOCAIS 1 Fome Fome Fome Fome 2 Poluição atmosférica Conflitos agrários Conflitos agrários Inchaço populacional 3 Aquecimento global Alto índice de desemprego Alto índice de desemprego Alto índice de desemprego 4 Desmatamento Faltam de saneamento básico Faltam de saneamento…

DIREITO AGRÁRIO BRASIL - Período Colonial: Exploração: degradação ambiental do litoral; Sesmarias: institutos de posse, concessão e arrendamento (ainda sem propriedade, que era de Portugal); Controle de Produção com forte interesse europeu. Donos ambientais Formação: violações econômicas e jurídicas -> meio rural é a antítese dos Direitos Humanos. Latifúndio Monocultura Economia de exportação Trabalho escravo - 1822: independência -> origem com os donos de terra que…

pólis e tinham cidadania. * A colonização grega e a expansão comercial A colonização foi uma das soluções buscadas para acabar com o quadro de penúria dos camponeses. Houve dois tipos de colônias, uma de caráter agrário e outra de caráter comercial. Na de caráter agrário,os colonos liderados por um fundador oficial, deixavam suas cidades de origem sobretudo em direção ao sul da península Itálica e a Sicília.Os colonos fundaram suas novas cidadades-Estado na região conhecida…