Conflitos Agrarios

ATLAS DOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS RURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autores: Diana da Silva Alves (Graduanda em Geografia pela UERJ/FFP) Renata Rodrigues Nunes (Graduanda em Geografia pela UERJ/FFP) Co-autor: Diogo Leonardo Carneiro da Cruz (Graduando em Geografia pela UERJ/FFP) e-mail: diana.salves@yahoo.com.br renatinha_rn988@yahoo.com.br diogo_ccruz@hotmail.com INTRODUÇÃO O espaço agrário brasileiro tem sido alvo de grandes modificações ao longo das últimas décadas. A ideia…

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PCT/ BRA/IICA/08/003 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO DEPARTAMENTO DE CRÉDITO FUNDIÁRIO PROJETO CONSOLIDAÇÃO DO CRÉDITOFUNDIÁRIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA PROJETO: PCT/BRA/IICA/08/003 CONSOLIDAÇÃO DO CRÉDITO FUNDIÁRIO PRODUTO 01 ÃO Documento propondo a identificação de ações que visem adoção de medidas relativas à inclusão dos beneficiários do PNCF na…

1. (G1 - ifba 2012) Publicado em 1865 como propaganda da guerra do Paraguai, o cartaz acima reflete a defesa do conflito por membros da elite intelectual, que apresentava, entre outros, o argumento de que o presidente do Paraguai, Solano Lopes a) ameaçou a soberania brasileira ao tentar incorporar territórios na região nordeste do país. b) criou a Confederação do Prata, aliando-se à Argentina e ao Uruguai contra os interesses econômicos do Brasil. c) rompeu as relações…

observando um crescente interesse pela agricultura familiar no Brasil. Este interesse se materializou em políticas públicas, como o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e na criação do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), além do revigoramento da Reforma Agrária. A formulação das políticas favoráveis à agricultura familiar e à Reforma Agrária obedeceu, em boa medida, às reivindicações das organizações de trabalhadores rurais e à pressão dos…

o sindicato oficial, filiado ao Ministério do Trabalho, e abolida a liberdade de organização sindical. As relações entre trabalhadores e patrões ficavam assim sob controle do Estado, em que prevalecia a lógica conciliatória e o esvaziamento dos conflitos. A visão por trás disso era de que o Estado devia organizar a sociedade, e não o contrário. Em contrapartida às restrições à organização dos trabalhadores, Getúlio implementou uma série de leis trabalhistas, culminando com a edição da…

originaram, feitas pelo autor. O que faz com que o leitor se sinta, por assim dizer, participando dos momentos descritos ao longo da obra. O autor disseca cada um desses fatos preponderantes nesse todo complexo que foi a Revolução Inglesa; desde conflitos locais nos condados, até o estabelecimento de leis nacionais – como o Ato de Navegação – situando cada movimento social no seu devido lugar na ordem cronológica dos acontecimentos, as causas que os impulsionaram, suas respectivas…

integrantes foi muito prejudicial para a economia do país. Umas das mais claras consequências desses acordos foram a série de revoltas que ocorreram dutante a regência. Balaiada (1835 - 1840) : Movimento popular contra os grandes proprietários agrários da região. Causas: As causas da revolta estão relacionadas às condições de miséria e opressão a que estava submetida a população pobre da região. A crise do algodão devido a forte concorrência do mercado internacional intensificou…

militar, 1964, foi impedido de prosseguir. Logo em seguida, o Governo criou o Estatuto da Terra (lei n°4.504), com ele também vieram às criações do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária- IBRA e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário- INDA. Já em março de 1964, um ano depois, o Presidente da República assinou decreto prevendo a desapropriação, para fins de reforma agrária, das terras localizadas numa faixa de dez quilômetros ao longo das rodovias, ferrovias e…

9) Disserte a respeito das Varas Agrárias e os conflitos fundiários. Varas Agrárias O Conselho da Justiça Federal decidiu que Os Tribunais Regionais Federais podem criar as Varas Agrárias. A decisão tomada pelo Conselho da Justiça Federal tem como objetivo contribuir com o Poder Judiciário para a solução mais dinâmica dos conflitos agrários no País. As Varas Agrárias também poderão julgar processos de outra natureza, mas nenhum conflito de desapropriação de terra para fins de reforma agrária

arbítrio são maiores, ao que se deve agregar ainda tratar-se de divisão muito imprecisa. É, contudo, uma opção, ao menos, prática.” Assim, tentaremos proceder. O legado da Roma Antiga As Ordenações Breve Histórico do Direito Agrário Brasileiro 1) A gênese do Direito Agrário brasileiro está na legislação portuguesa das sesmarias, já que o direito vigente em Portugal foi transferido para o Brasil-colônia e aqui aplicado; 2) Em Portugal, desde a Lei de 26/6/1375, de D. Fernando I, o…