Conflito Entre Leis

para a América Latina. . Palavras-Chave: ABSTRACT LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. A SOCIEDADE MODERNA E O SURGIMENTO DE MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 2.1 A Conciliação 2.2 A Mediação 2.3 A Arbitragem 3 CONTEXTO HISTÓRICO DA ARBITRAGEM E SUAS CARACTERÍSTICAS 3.1 Surgimento da arbitragem 3.2 Definição e Características da arbitragem 3.3 A Arbitragem e sua natureza…

Projeto Pedagógico Curso de Direito 5ª. Apostila 1. As funções sociais do Direito 2. O Direito: solução de conflitos e mudança social 3. O Direito: desvio social e anomia Introdução Alguns conceitos sociológicos estão ligados e são importantes ao estudo do direito. Já estudamos as noções de fato social, normas sociais, controle social, socialização, valores, costumes, entre outros. Esses conceitos são fundamentais ao estudo do direito, pois ampliam o enfoque da dogmática jurídica…

3/10/2014 O conflito entre o regulamento autônomo e a lei | eGov UFSC Portal de e-governo, inclusão digital e sociedade do conhecimento Home Projetos Linhas de Pesquisa Publicações Buscar Faça seu Login Ações/eventos Disciplinas Grupos/parcerias Participe/publique Início » O conflito entre o regulamento autônomo e a lei Selecione o idioma Colabore com o portal publicando artigos de sua autoria. Você já fez o seu cadastro? ▼ O conflito entre o…

Discussão da Ordem e do Conflito Maquiavel, Hobbes, Locke, Durkheim e Simmel Ana Maria Pedrosa Frâncio Túlio Silva Leite Luis Henrique Francelino Mariana Teixeira Ramos Ronildo Rodrigues Alves Belo Horizonte 2011 1 INTRODUÇAO Esta síntese aborda as teorias da ordem e do conflito nos autores clássicos Maquiavel, Hobbes e Locke

IDEAL DE ACESSO A JUSTIÇA. Introdução A presente pesquisa tem por objetivo analisar a possibilidade de inserção do sistema Multiportas no universo jurídico brasileiro, quão distante estamos de métodos alternativos para busca de resoluções de conflitos de forma célere possibilitando à todos os cidadãos comuns, acesso a justiça. Visa demonstrar os esforços de modernização dos recursos do Sistema Judiciário, seja no aspecto humano, material, normativo ou tecnológico, não tem…

Conflitos coletivos do trabalho Conceito: conflitos, do latim conflictus, tem o significado de combater, lutar, designando posições antagônicas. Saber-se que para existir a solução de um problema tem que haver conflito. Conflitos coletivos são os conflitos que atingem comunidades de trabalhadores específicos e empregadores quer no âmbito da empresa ou em toda a comunidade obreira. Já na definição de Maurício Godinho Delgado[1]: são conflitos coletivos…

O CONFLITO DO ADOLESCENTE COM AS LEIS Trabalho apresentado ao Curso SERVIÇO SOCIAL da UNOPAR Universidade Norte do Paraná,Trabalho Interdisciplinar professores orientadores: Lisnéia, Márcia, Sérgio e Adarly. SETE LAGOAS 2011 GISELLY GÉSSICA VIEIRA ALVES O CONFLITO DO ADOLESCENTE COM AS LEIS

Colapso da Via Judicial Trabalhista; 1.2. Meios Alternativos de Solução de Conflitos; 2. Aplicação da Nova Lei de Arbitragem no Direito Do Trabalho; 2.1. Direitos Trabalhistas Suscetíveis de Arbitragem; 2.2. Dissídios Individuais e Dissídios Coletivos; 3. A Arbitragem nos Dissídios Trabalhistas; 3.1. Dos Árbitros; 3.2. Do Procedimento Arbitral; 3.3. Da Sentença Arbitral; 4. Um Exemplo Positivo de Solução Extrajudicial de Conflitos; 5. As Comissões de Conciliação Prévia; 6.Disposições…

Todo ser humano, a partir do momento em que desenvolve um nível elevado de discernimento das coisas, involuntariamente também desenvolve um senso de justiça, julgando imediatamente cada situação ocorrida em seu cotidiano. Nota-se que não apenas leis e instituições são julgadas, mas também ações individuais, sendo assim, as próprias pessoas num juízo preliminar se tornam justas ou injustas. Segundo o escritor, pode – se dividir a Justiça em dois aspectos, “o dos valores (éticos, culturais e

Revogação de lei O que é revogação de lei: -O ato de revogar consiste em “tornar sem efeito uma norma, retirando sua obrigatoriedade. Revogação é um termo generico, que indica a ideia de cessação da existência da norma obrigatória”(Lei da introdução) Cessa a vigência da lei com a sua revogação. Não se destinando a vigência temporária diz o art. 2 da lei da introdução as Normas do Ditreito Brasileiro, “a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue”. A lei tem em regra caráter…