Confissão Divida

pela empresa XXXXXXXXXXXXXX, à época eram o Sr. XXXXXXXXXXXXX e a Sra. XXXXXXXXXXXXX, cujos mesmos ingressaram na sociedade da referida empresa na data de 04/10/2010, conforme pode se observar pelo contrato social, bem como pela declaração de confissão de dívida que ora se anexa. Portanto, no caso em testilha, evidente está a ilegitimidade ad causam dos excipientes, requerendo assim, a extinção da presente execução em face dos mesmos, nos termos do artigo 267, VI do Código de…

Olívio Jacob da Silva, Sara Jacob da Silva e ainda da Embargante. Certo é que, em 05 de maio de 2012, os outros três executados firmaram uma escritura pública de confissão de dívida com garantia hipotecária perante o 3º Tabelionato de Notas de Presidente Prudente/SP em favor da Exequente. A confissão de dívida decorre de débitos existentes em nome do executado Breno Jacob da Silva, recém-formado em Medicina, o qual deixou de pagar as mensalidades…

eternidade separado de Deus. 2. NINGUÉM SALVA A SI MESMO Nada que você faça nessa terra pode pagar a sua dívida de pecados. Nem boas ações, nem penitências, nem esforço algum. Nós somos salvos pela Graça, mediante a fé, isto é, não é pelo nosso merecimento, não é pelas nossas “boas obras”, “é dom de Deus” (Ef. 2.8-9). A sua dívida de pecado, grande ou pequena, precisa ser paga através da confissão e do arrependimento. 3. JESUS MORREU POR NÓS Sabendo que o homem não poderia salvar a si…

ela de terceira alheia ao pacto, mas sim de pessoa diretamente vinculada ao contrato locatício, na qualidade de locatária solidária. 4) – Não há que se falar em novação quando o instrumento de acordo extrajudicial não traz a constituição de nova dívida, mas simplesmente a ratificação da pretensão de pagamento dos débitos originários pelo locatário, a fim de manter a locação, e tampouco há o animus novandi, visto que a própria transação traz cláusula estabelecendo o pagamento regular…

serem penhorados tantos quantos bastem para satisfação do principal e acessórios da dívida, sendo, uma vez realizada penhora, devidamente intimados para, querendo, oferecerem os embargos que tiverem, sob pena de revelia e confissão. Como prova do alegado, se de indispensável uso, protesta, o EXEQUENTE por todos os meios de provas em direito permitidos, tais como depoimento pessoal do EXECUTADO sob pena de confissão, oitiva de testemunhas oportunamente arroladas, juntada de novos…

compra dos referidos produtos. Art. 18. A confissão a que se refere o artigo anterior terá por objeto os débitos relativos ao período de 1º de março de 1967 a dezembro de 1969 que poderão ser recolhidos em até vinte parcelas mensais, iguais e sucessivas, vencendo-se a primeira no último dia útil do mês subseqüentes ao da confissão. Parágrafo único. O parcelamento de que trata êste artigo é condicionado às seguintes exigências: a) consolidação da dívida, compreendendo as contribuições…

DE QUE SEJA SUJEITO ATIVO O MUNICÍPIO DE OSASCO, SOBRE SEU PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º A inscrição em dívida ativa, bem como a cobrança de créditos públicos sujeitos a este ato, judicial ou amigavelmente, obedecerá às disposições desta Lei, do Código Tributário Municipal e demais Leis Municipais, Estaduais ou Federais aplicáveis. Art. 2º Toda a dívida ativa, tributária e não tributária, conforme disposições das normas gerais de direito financeiro, será objeto de…

TÉCNICA – DOCUMENTO PRODUZIDO UNILATERALMENTE – PROVA DA ORIGEM DO DÉBITO. Tendo o documento sido assinado pela embargante, além desta ter reconhecido a realização do negócio com a embargada, e hábil para comprovar a dívida a anotação de responsabilidade técnica. Pagamento parcial da dívida. Prova do fato modificativo. Furto dos recibos. A justificativa da subtração de documentos da apelante deveria ter sido comunicada ao juízo, o que resultou tão-somente nas razões de apelação, e,…

SUMÁRIO 1 CONCEITO DE CONFISSÃO Confissão é manifestação que uma parte faz confirmando os fatos como verdadeiros mesmo eles sendo desfavoráveis ao seu interesse e favoráveis a parte contraria. Como podemos ver definido por Chiovenda apud (MARINONI, ARENHARD, 2009, p. 423), conceitua confissão como “declaração, por uma parte, da verdade dos fatos afirmados pelo adversário e contrario ao confitente” 2 NATUREZA DA CONFISSÃO Tradicionalmente, na confissão há uma…

contestação ora impugnada. Apesar de não ter compreendido a petição inicial, o nobre colega compreendeu bem o fato de a requerente ter efetuado o pagamento da entrada, no processo de venda do apartamento, não apenas confessando claramente a dívida, no último parágrafo de seu mérito, como também alega a falta de condições econômicas para a devolução do valor, devido a requerida ser funcionária pública e receber salário mínimo. DO MÉRITO Destarte serem três requeridos…