Conferencia Titular

10.429, de 24 de fevereiro de 1988, funcionou esporadicamente até fins de 1989, ocasião em que teve suas atividades suspensas. Em 1993, foi restabelecido pelo Decreto Municipal nº 33.892, de 16 de dezembro de 1993, composto por nove conselheiros titulares e nove suplentes nomeados pelas Portarias Municipais nº 16/94, nº 230/94 e nº 106/95. O mandato de conselheiro é de seis anos, renovando-se um terço do colegiado a cada dois anos. O Regimento Interno foi aprovado pelo Decreto…

da obra é direito moral do autor? Por quê? Justifique. SIM, No campo da propriedade intelectual existem os chamados direitos morais do autor, e que correspondem aos direitos da personalidade, pois são direitos que não se destacam da pessoa de seu titular. São exemplos de direitos da personalidade no campo intelectual: (i) paternidade da obra (ex.: ainda que já tenha falecido, ninguém pode negar que a música “Garota de Ipanema” foi criada por Vinícius de Moraes e Tom Jobim); (ii)…

indicadores econômicos, entre eles o PIB. Quanto maior a contribuição ao FMI, maior é o peso do voto nas decisões. A autoridade decisória máxima do FMI é a Assembléia de Governadores do Fundo Monetário Internacional, formada por um representante titular e um alterno de cada país membro, geralmente ministros da economia ou presidentes dos bancos centrais. A atual Diretora Geral da organização é Christine Lagarde, da França. Ela ocupa essa posição desde 2011. -Propósito original: O…

capítulo próprio, no Livro V do Código Civil – Direito das Sucessões -, Título IV “Do inventário e da partilha “, nos seus arts. 2.002 a 2.012. Destaque para a regra constante do art. 2.002, que bem define o que seja colação, com o sentido de conferência de bens havidos por doação, quais os seus efeitos e o modo de cálculo: Art. 2002. Os descendentes que concorrerem à sucessão do ascendente comum são obrigados, para igualar as legítimas, a conferir o valor das doações que dele em…

existir ou não existiria em sua plenitude. Sem independecia o Estado fica em sujeição no plano internacional. Os princípios da Carta das Nações Unidas foram primeiramente formulados na Conferência de São Francisco que se reuniu em 25 de abril de 1945. Encabeçada pelo presidente norte-americano Franklin Roosevelt, a conferência estabeleceu uma estrutura para a nova organização internacional para: "salvar as gerações futuras do flagelo da guerra; reafirmar a fé nos direitos humanos…

dotação orçamentária compatível com as necessidades e priorida- des estabelecidas, zelando pelo seu efetivo cumprimento; XII. Divulgar os direitos dos idosos, bem como os mecanismos que asseguram tais direitos; XIII. Convocar e promover as conferências de direitos do idoso em conformidade com o Conselho Nacional de Direitos do Idoso (CNDI); XIV. Realizar outras ações que considerar necessário à proteção do direito da pessoa idosa. Art.3º. Aos membros do Conselho Municipal do…

intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como: I - os textos de obras literárias, artísticas ou científicas; II - as conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza; III - as obras dramáticas e dramático-musicais musicais; Lei 9.610/98 IV - as obras coreográficas e pantomímicas cuja execução pantomímicas, cênica se fixe por escrito…

Branco". Após o doutorado (com a tese "O Centro da Cidade de Salvador"), regressou para o Brasil. Novamente professor da Católica de Filosofia, criou uma ambiente intelectual dinâmico, que atraiu dezenas de estudiosos estrangeiros para darem conferências e cursos. No final dos anos 1950, Milton participou de um concurso (que acabou não se realizando) para livre-docente na Universidade Federal da Bahia. Após ter recorrido à Justiça, conseguiu prestar o exame, defendendo…

políticas sociais de distribuição de renda a desenvolvimento econômico. O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, na abertura da conferência ´´ gênero, desenvolvimento e poder´´, em Foz do Iguaçu-PR, em 1º de setembro de 2010, disse: ´´Os principais programas governamentais, como o “Minha Casa, Minha Vida”, dão preferência às mulheres como titulares, pois reconhecem nelas maior comprometimento com o bem-estar dos filhos e da família. Pelo mesmo motivo, mais de 90% dos…

Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1972), ensino fundamental - primeiro grau pelo grupo escolar Cel Manuel Pinto (1951) e ensino médio - segundo grau pelo Seminário Arquidiocesano de Campinas (1960). Atualmente é Professor titular da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em fundamentos da educação. Atuando principalmente nos seguintes temas: Cidadania, Construção do conhecimento, Educação, Filosofia da educação,…