Conferencia Titular

recontextualização da vida de seu titular. O conjunto dos itens que o compõe visa a esclarecer o pesquisador, não apenas em relação ao acervo propriamente dito, mas também apontar, de forma sucinta, o percurso trilhado pelos arquivistas no tratamento aplicado. O acervo documental do Arquivo Machado de Assis está dividido em um fundo arquivístico e uma coleção de documentos. O fundo arquivístico do Arquivo Machado de Assis é o conjunto de documentos produzidos e/ou recebidos pelo…

Ricardo Henrique da Silva RA – LEI DOS DIREITOS AUTORAIS Propriedade Intelectual - Lei dos Direitos Autorais Suponhamos que você venha a escrever um livro com uma tese científica ou uma história qualquer. Ou que você crie uma conferência para expor suas ideias, ou faça um filme sobre o tema, tire fotos da sua invenção, faça os projetos necessários para a execução da ideia, com esboços, desenhos, gráficos, mapas... Neste caso você também estará diante de obras…

ANAIS DA VI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

mais de um registro no ano - para empregados que atendem essas condições, ao processar o sistema agrupa seus valores gerando um único registro, para que não seja rejeitado pelo aplicativo DIRF 2006 com inconsistência de Registro Duplicado. Para a conferência dos valores será necessário somar os dados das fichas financeiras de todos os registros desses empregados no ano 2005. 1.1. Pagamento 5º Dia Útil Esta opção deve ser utilizada para Empresas que trabalham com regime pagamento da…

correta: a) A definição é extraída do Código de Defesa do Consumidor e da Lei da Ação Civil Pública. b) Os direitos difusos são os transindividuais, indivisíveis, de que sejam titulares pessoas determinadas e ligadas por circunstâncias de fato. c) Os direitos coletivos são os transindividuais, indivisíveis, de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com parte contrária por uma relação de fato. d) Os direitos individuais homogêneos são os…

aos princípios estruturais dos direitos humanos, eles são de duas espécies: a irrevogabilidade e a complementaridade solidária. O principio da complementaridade solidária dos direitos humanos de qualquer espécie foi proclamado solenemente pela Conferência Mundial de Direitos Humanos, realizada em Viena em 1993, nos seguintes termos: Todos os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados. A comunidade internacional deve tratar dos direitos humanos…

Association Littéraire et Artistique Internationale, presidida por Victor Hugo (ZANINI, 2011). Nesse congresso internacional, foi proposta uma “Conferência composta de órgãos e representantes de grupos interessados”, a qual deveria se reunir para discutir a criação de uma “União de Propriedade Literária” (ZANINI, 2011). A “Conferência” se reuniu nos anos que se seguiram, sendo que em 9 de setembro de 1886 foi firmada a Convenção na cidade de Berna, Suíça, contando, naquela…

História da Organização Mundial do Comércio (OMC) 3 Funções e princípios da OMC 4 Noticias Sobre a OMC 6 OMC aprova adesão da Rússia após 18 anos de negociações 6 OMC constata que reforma do sistema multilateral de comércio está distante 7 Conferência da OMC termina sem conseguir destravar Rodada de Doha 9 Países-membros da Alba dissociam-se de declaração final da OMC 11 Webgrafia 13…

jurídicas, detentoras de direitos sobre determinada criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente tudo sobre o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente. Durante o prazo de vigência da patente que é de 10 anos, o titular tem o direito de excluir terceiros, sem sua prévia autorização, de atos relativos à matéria protegida. O que é Marca? Segundo a Lei brasileira, é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e…

decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. Como determina § 4° da Lei 8,142/90 A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação aos outros seguimentos. O conselho de ji Paraná é constituído por 16 conselheiros titulares, 16 suplentes, Sendo 50% de usuários, 25% de gestores e prestadores de serviços públicos, 25% de trabalhadores. A representação de órgãos ou entidades terá como…