Conferencia Titular

Demandante dos serviços ou produtos e designado pelo titular da Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF) para ser encarregado do acompanhamento, fiscalização, ateste das faturas ou notas fiscais e pela conferência dos produtos ou serviços prestados pela contratada, desde o início até o término da vigência do contrato. 1.15. FISCAL SUBSTITUTO: servidor indicado para atuar como fiscal do contrato nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular. 1.16. GARANTIA FINANCEIRA: seguro que…

supermercados, postos de gasolina, companhias aéreas e muito mais. Cartão MB Credit Renda mínima: 1 salário mínimo. Anuidade do titular: R$24 (6 x R$4). Anuidade cartão adicional: 50% desconto sobre valor do titular. Cartão MB Card Renda mínima: 1 salário mínimo. Anuidade do titular: R$60 (6 x R$10). Anuidade cartão adicional: 50% desconto sobre valor do titular. Programa de Premiação Sempre Mais: a cada uso do cartão, são acumulados pontos que podem ser trocados por muitos prêmios. Sorteios

cidadão alemão, na medida em que tem capacidade para ser titular de direitos fundamentais ou direitos equiparáveis aos direitos fundamentais; Qualquer cidadão da União Europeia; Os demais estrangeiros, enquanto portadores de direitos fundamentais que lhes correspondam.5 Pessoas colectivas: De direito privado, devido ao facto de, pela sua natureza, os direitos fundamentais lhes serem aplicáveis; De direito público (no caso de serem titulares direitos fundamentais – como as…

06 Vigilante 02 02 Total 15 04 02 22 1.6 - Controle Social 1.6.1 Caracterização Endereço: e-mail: Nome do Presidente : Ana Rosa Representante: Não Governamental 1.6.2 Composição do CMAS REPRESENTAÇÃO TITULARIDADES Titular Suplente Governamental ........................................... ........................................... ........................................... ........................................... .......................................

disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos. 5.6.1 Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes serão por eles designados. 5.6.2 Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados. 5.6.3 O número de membros titulares e suplentes da CIPA, considerando a ordem decrescente de votos recebidos, observará o…

de trabalhos de pesquisa mineral, conforme descrição contida no art. 14, § 1º, do Código de Mineração. É possível, contudo, que haja, mesmo na fase de pesquisa mineral, em caráter excepcional, a extração de recursos minerais. Para tanto, deve o titular do alvará requerer ao DNPM a emissão de uma guia de utilização. Já o regime de concessão está focado na execução da lavra mineral propriamente dita. O art. 36, do Código de Mineração, define lavra como “(...) o conjunto de operações…

das instalações, dos equipamentos e dos métodos e práticas de execução das atividades, bem como à indicação dos órgãos ou entidades competentes para exercê-las; XI - às garantias para adequada execução do contrato; XII - à responsabilidade do titular da instalação portuária pela inexecução ou deficiente execução das atividades; XIII - às hipóteses de extinção do contrato; XIV - à obrigatoriedade da prestação de informações de interesse do poder concedente, da Agência Nacional de…

representação na empresa, sem perda de salário ou de qualquer outra vantagem social. Prevê o §11 a possibilidade de o representante ausentar-se da empresa, mediante tempo livre para a participação de reuniões, cursos de formação, seminários, congressos e conferências sindicais; o comparecimento a tais reuniões dar-se-á sem a perda do salário, nem a de qualquer outra vantagem social. Permite o §12, ao representante dos trabalhadores, o direito de acesso aos locais de trabalho, quando…

das instalações, dos equipamentos e dos métodos e práticas de execução das atividades, bem como à indicação dos órgãos ou entidades competentes para exercê-las; XI - às garantias para adequada execução do contrato; XII - à responsabilidade do titular da instalação portuária pela inexecução ou deficiente execução das atividades; XIII - às hipóteses de extinção do contrato; XIV - à obrigatoriedade da prestação de informações de interesse do poder concedente, da Agência…

garantias individuais’). Devido a um verdadeiro progresso das comunicações o direito à imagem passou a ocupar papel de destaque dentre os direitos da personalidade, aqueles direitos absolutos da pessoa humana, cujo objeto não pode ser despojado do seu titular. São direitos extrapatrimoniais. “Consiste no direito que a pessoa tem sobre a sua forma plástica e respectivos componentes distintos: rosto, olhos, perfil, busto, etc, que a individualizam no seio da coletividade”.…