Conferencia Titular

Municipal da Juventude, visando à eleição de cidadãos oriundos da Sociedade Civil para compor o referido Conselho, gestão 2014/2015, conforme dispõe: 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O presente processo eleitoral de escolha dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Juventude, gestão 2014/2015, reger-se-á pela Legislação Municipal que trata da matéria, bem como pelas normas contidas no Edital, sendo organizado e desenvolvido pela comissão eleitoral composta por:…

ambiente”. IMPORTANTE o direito ambiental nasceu na primeira conferencia sobre o meio ambiente humano que foi realizada em Estocolmo, capital da Suécia em 1972. Então nessa conferencia nasceram 27 princípios do direito ambiental, com a constituição de 1988 esses princípios foram agasalhados. Lei 9605 de 1998, lei de crimes ambientais, veio para inibir e aplicar a lei. 3. A Conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente: a conferência das nações unidas sobre o meio ambiente…

PARA O DESENVOLVIMENTO PROJETO PNUD BRA/94/016 Formulação e implementação de Políticas Públicas Compatíveis com os Princípios do Desenvolvimento Sustentável Definidos na Agenda 21 APRESENTAÇÃO O Brasil e outros 176 países participantes da Conferência das Nações Unidas para Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92) são signatários da Agenda 21, que representa um dos mais valiosos instrumentos na promoção do desenvolvimento sustentável mundial. Torna-se imprescindível, no entanto, sua…

correspondente inicio do denominado Despacho Aduaneiro. O Despacho aduaneiro é um conjunto de atos praticados pelo Fiscal que tem por finalidade o desembaraço aduaneiro, que é a autorização de entrega da mercadoria ao importador mediante a conclusão da conferência da mercadoria, o cumprimento da legislação tributária e a identificação do importador. A retificação de informações prestadas na Declaração de Importação, a alteração de cálculos e a indicação de multas e acréscimos legais…

do Estado que, com uma cultura resistente a essa nova forma de gestão, demora a se moldar às novas propostas. Para ampliar a interlocução com a sociedade civil foram criados espaços e mecanismos de participação social como conselhos, conferências, fóruns e mesas de diálogo e negociação. Segundo CASTRO (2010), os conselhos de políticas públicas são espaços institucionais de interlocução do Estado com a sociedade, resultantes da conquista dos movimentos sociais pela…

preenchendo e tornando possível o preenchimento do próximo campo. 6º Passo Continuando com o preenchimento do ato de inscrição (sem opção de evento) selecionando a aba de empresário preenche-se os campos relativos a pessoa física do futuro titular do empresário individual. Cada campo deverá ser preenchido conforme indicação das palavras acima de cada um. Conforme figura acima. OBS.¹: O preenchimento não poderá conter rasura nem erro na grafia, em caso de erro o…

designada por “AIESEC”), com sede na Avenida Karl Marx, número 1838, 1º andar, representada neste acto pelo Sra. Marlena Chambule na qualidade de Coordenadora do Projecto, ao nível nacional. E XXXX, com sede em Maputo, rua XXXX, numero XXXX titular do NUIT Nº XXXX (adiante designada por XXXX), representada neste acto pela(o) Sr(a) XXXX, na qualidade de XXXX , com poderes bastantes para o presente acto. CONSIDERANDO QUE: • A AIESEC Moçambique (Associação Internacional…

a crescente desigualdade nos acordos de intercâmbio, sempre desfavorável para os países produtores de matérias primas. Este predomínio econômico, iniciado na etapa colonial, é seguido pelo domínio dos meios de comunicação e de informação. Na Conferência de Argel (1976), um grupo de países do mundo não-desenvolvido proclamaram a Declaração dos Direitos dos Povos. Nela propõem a busca de uma “nova ordem política e econômica internacional”, em um contexto em que se possa dar o respeito…

compreensão dos conceitos sobre miséria, fome, pobreza e bem-estar social. Amartya Kumar Sen nasce na cidade de Shantiniketan, em Bengala Ocidental. Em 1952 vai para a Inglaterra estudar economia na Universidade de Cambridge. De volta à Índia, dá conferências na Universidade de Jadavpur e torna-se professor da Escola de Economia de Delhi. Amartya Sen Intensamente marcado pela fome que atinge seu país, aprofunda o estudo das economias dos países em desenvolvimento e as condições de vida…

indivisível e de titulares indetermináveis, devendo ser justa e distributivamente acessível a todos; e) efetivar o princípio da princípio da participação. Princípio da prudência e da cautela: não se pode intervir no meio ambiente antes de se ter a certeza de que a intervenção possa causar danos ao meio ambiente. Na dúvida não se deve praticar ato algum na natureza. Esse princípio foi reconhecido internacionalmente na Declaração do Rio – que criou princípios – e foi resultado da…