Livro IV

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA – JUCEP

PASSO-A-PASSO DO REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO

Introdução O Requerimento de Empresário é o programa que materializa o pedido de inscrição, alteração e extinção do empresário individual, que deverão ser arquivados na Junta Comercial. Cada Junta Comercial tem sua jurisdição e atua de forma diferente, uma vez que cada uma pode, até o limite de sua competência, criar resoluções que regulem de uma melhor forma o seu funcionamento. Durante este “passo-a-passo” serão acrescentadas informações de forma que venham a preencher as exigências da JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba). Este “passo-a-passo” tem a função de nortear os usuários do programa Requerimento de Empresário com a finalidade de diminuir as dúvidas e ensinar como preencher o referido programa. Não havendo valor legal. Foi utilizada para demonstração a versão 1.08i, ficando a JUCEP isenta de responsabilidade pela alteração da versão, ou por mudanças posteriores na legislação ou normas internas que possam vir a alterar a forma de apresentação de procedimentos adotados por esta Junta Comercial, bem como de outras Juntas Comerciais do país.

1º Passo Ao abrir o requerimento de empresário (versão 1.08i) deverá ser selecionado o primeiro botão superior esquerdo nominado “Novo Requerimento”. Possibilitando assim novo documento. Conforme figura abaixo.

O quadriculado vermelho na figura indica o botão a ser selecionado para criação de novo documento.

2º Passo Ao abrir novo requerimento (conforme passo anterior) o programa pedirá que seja informada a Junta Comercial em que será protocolado o requerimento, devendo ser selecionado a opção da Junta Comercial do Estado da Paraíba (JUCEP). Para selecionar a Junta Comercial deve-se clicar sobre a seta indicada pelo quadrilátero vermelho, onde aparecerão todas as juntas comerciais do país.

Seguindo a ilustração da figura do segundo passo, percebe