Concorrencia Em Direito Tributario

se perpetuam dentro da história das empresas brasileiras, vinculada inclusive em nível internacional, devido ao excesso de impostos que recaem sobre a população. É fato que no meio ao qual as empresas estão inseridas proporciona as mesmas uma concorrência acirrada, tornando-se fundamental a elaboração de uma contabilidade de qualidade que priorize de forma ágil a informação correta. Verifica-se que se os objetivos da contabilidade forem expressos e evidenciados de maneira correta, o…

CURSOS EM PDF - DIREITO TRIBUTÁRIO – EXERCÍCIOS ESAF Prof. Diogo Barros APRESENTAÇÃO Prezados(as) concurseiros(as), Meu nome é Diogo Barros da Silva e moro em Brasília/DF. Cheguei aqui em 2010 para assumir o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB). Consegui a tão sonhada aprovação no concurso de 2009, tendo obtido a 10ª posição geral. Antes de me tornar Auditor Fiscal, trabalhava na Marinha desde 1997 e, após 13 anos e meio, larguei a car reira militar…

A ELISÃO FISCAL COMO UM DIREITO DE ECONOMIZAR TRIBUTOS Priscila Ferreira Jorge Advogada em Fortaleza-CE 2011 RESUMO A Elisão Fiscal é um instituto jurídico que permite ao contribuinte encontrar na lei maneiras de economizar tributos. Este artigo aborda a literatura teórica nacional, acerca do estudo jurídico da elisão fiscal, com o objetivo de analisar seus principais conceitos doutrinários e fundamentação jurídica, princípios e normas que permitem sua execução.…

brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, na forma do disposto no artigo 12, § 1º, da Constituição Federal e Decreto federal nº 70.391, de 12.04.1972; b) gozar dos direitos políticos; c) estar quite com as obrigações eleitorais; d) estar quite com as obrigações do Serviço Militar (se candidato do sexo masculino); e) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; f) ter aptidão física e mental para o…

importância na vida do cidadão. Visando relacionar todo o conteúdo explanado durante o semestre, sendo assim uma complementação da matéria e uma forma de aprimoramento dos conhecimentos tributários. 1 2 – DESENVOLVIMENTO 2.1 O QUE É TRIBUTO. Segundo o artigo 3° do Código Tributário Nacional tributo se define como: ‘’Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato…

1 Disciplina: Direito Tributário Formação de Preço Administração Financeira de Curto Prazo Módulo: 6.2 Docente: Prof. André Oliveira Prof. Nelson Bravo Prof. Murilo Carneiro Data de Postagem: 19/10/2011 DATA DE ENTREGA: 24/11/2011 PRÁTICA INTEGRADORA MÓDULO 6.2 NOME: CÓDIGO: POLO: OBJETIVO DESTA ATIVIDADE: Os objetivos da presente atividade são: 1. Identificar as espécies tributárias 2. Aplicar os tributos na formação do preço final do produto/serviço 3. Estabelecer uma…

Palavras-chave: Contribuições – Contribuição Interventiva – Intervenção – Emenda Constitucional. 1- DA INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO Primeiramente, se faz necessário, todavia, fazermos um breve apanhado sobre a CIDE em nosso Sistema Tributário Nacional. Lembramos que a fundamentação para sua instituição decorre do art. 149 do texto constitucional, que assim já dispunha antes mesmo da EC n.º 33/01, verbis: "Art. 149. Compete exclusivamente à União instituir contribuições…

DA CONCEIÇÃO RA 369174 DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL TURMA: N20 / SEMESTRE: 2º / ANO: 2012 PROFESSOR EAD MSc. LUIZ MANUEL PALMEIRA TUTOR A DISTÂNCIA: PROFESSORA ESP. MICHELE BRAZ SIMÕES VITÓRIA-ES NOVEMBRO/2012 ACADÊMICOS ARETÚCIA BALDAN DIAS DE CARVALHO RA 352153 DALETE CÚRCIO ROSA CAMPELLO RA 357977 FERNANDO SARAIVA DA SILVA RA 364755 MIRELE PIRES VIANA RA 369808 VILMAR DA CONCEIÇÃO RA 369174 DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR EAD…

TRIBUTÁRIA................................................................2 2.1 NO RESULTADO TRIBUTÁRIO FINANCEIRO...........................................................3 ECONÔMICO E 2.2 APURAÇÃO DE CUSTOS CMV....................................................................3 3- APURAÇÃO DO PREÇO DE VENDA.............................................................3 4- RESULTADO TRIBUTÁRIO............................................................................4 …

O DIREITO LIGADO A ADMINISTRAÇÃO Eduardo Stertz Ruschell Adriana Piccinini de Césaro Franciano Mário Mella Mauri Piccinini Formandos 4º. Semestre. Ano 2014. UNOPAR POLO SÃO CARLOS SC RESUMO Na obstante o emaranhado de normas, leis e regulamentos que regula o binômio Direito x Administração, se tornou fundamental para os empresários a não abster-se um mínimo de conhecimentos em relação ao direito que abrange qualquer empresa, nos seus ramos. A alegação do "não sabia" já é…