Concorrencia Desleal Lei De Propriedade Industrial Lei 92

Estado, ou melhor, da Sociedade que paga impostos; tenho a obrigação de retribuir ao menos uma gota do que ela me proporcionou.” Nélson Jahr Garcia (1947-2002) © 2010 – Marcus Eduardo de Oliveira Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei n° 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida. Marcus Eduardo de Oliveira Pensando como um economista Síntese de reflexões 2010 Impresso no Brasil /…

Propriedade Intelectual IBMEC LL.M. em Direito Empresarial Denis Borges Barbosa Apostila V Contratos em Propriedade Intelectual Tributação da Propriedade Intelectual Contratos de Propriedade Intelectual Propriedade Intelectual 1 Contratos de Propriedade Intelectual 1 Contratos de Propriedade Industrial 6 Averbação no Inpi 6 Dos contratos de transferência de tecnologia 6 Os tipos de contratos de tecnologia 7 A prática do INPI 9 Licenças - Conceito 10 Licença=Locação 11 Jurisprudência –…

atividades ligadas à terra. Era o país agro-pastoril. A partir de 1945, com o fim da guerra, o país entrou na era da industrialização. Houve o êxodo do campo para as cidades e a população foi se transformando de mão de obra agrária para mão de obra industrial e comercial. Valorizou-se o trabalhador das empresas produtoras de bens de consumo. Nas duas últimas décadas, surgiu um outro tipo de trabalhador, tal seja, o prestador de serviços. Esta atividade terciária tem se…

SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP,…

cooperativa, onde incide o ordenamento jurídico próprio e específico do processo cooperativista. As cooperativas e seu enquadramento no ordenamento legal referente às demais sociedades são reguladas por lei específica, qual seja, a Lei nº 5.764/71. Outras instituições são analisadas à luz da lei cooperativista, com o claro objetivo de orientar o público sobre a estruturação das sociedades cooperativas e sobre o seu funcionamento. O trabalho apresenta com clareza os…

1. INTRODUÇÃO Por vezes, imperceptivelmente somos cobrados através dos tributos, os mais diversos e regulamentados pela Lei. É bem verdade que tais tributos possuem respaldo normativo, a fim de se legitimar tais tributações, contudo não devemos olvidar das possíveis ilicitudes, quando da aplicação de tais tributos. Tais ilicitudes, como serão abordadas neste trabalho, poderão acarretar diversos danos ao regime econômico-financeiro, consequentemente à sociedade. Neste trabalho, abordaremos - de

Economia Institucional: Custos de Transação e Impactos sobre Política de Defesa da Concorrência Jorge Fagundes * RESUMO Esse artigo apresenta algumas implicações da teoria dos custos de transação, desenvolvida, ainda que não exclusivamente, por O. Williamson, para as políticas de defesa da concorrência. Tradicionalmente, as políticas antitruste foram erguidas a partir de uma abordagem que privelegia a dimensão tecnológica e suas determinações sobre a conduta e a performance das…

internacional, não apenas de bens, mas também serviços, além de temas relacionados a investimentos e propriedade intelectual, entre outros. Como resultado, a Ata da Rodada Uruguai inclui um novo Acordo de Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT 94), o qual mantêm a vigência do GATT 47, o Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS), o Acordo sobre Investimentos (TRIMS), o Acordo sobre direitos de Propriedade Intelectual (TRIPS), além de acordos destinados a regulamentar procedimentos de…

Pasqualotto, Adalberto Os efeitos obrigacionais da publicidade no código de defesa do consumidor / Adalberto Pasqualotto. — São Paulo Editora Revista dos Tribunais, 1997. — (Biblioteca de direito do consumidor; v. lo) ISBN 85-203-1507-O 1. Consumidores — Leis e legislação — Brasil 2. Consumidores— Proteção — Brasil 3. Obrigações (Direito) — Brasil 4. Publicidade — Brasil 1. Titulo. li. Série. 97-1204 CDU- 34:381.742:381.6(81) Índices para catálogo sistcn,átieo: 1. Brasil Defesa do…

Cáceres - MT - Brasil - 78200000 Fone/Fax 65 3221 0080 - www.unemat.br - editora@unemat.br Todos os Direitos Reservados. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma Reservados. ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 5610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 6 dos impostos indiretos Agradeço: À Deus pela vida, família e oportunidade para alcançar as vitórias. Aos países da União Européia que ofereceram o Curso…