Concordatas

23. PEDIDO DE FALÊNCIA 24. CONCORDATA REQUERIDA 25. CONCORDATA PREVENTIVA 26. CONCORDATA SUSPENSIVA OUTROS ESTADOS Relação de Ações Cíveis PESSOA FÍSICA 1. BUSCA E APREENSÃO DE BENS 2. DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA CIVIL 3. DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 4. DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE 5. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 6. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA Relação de Ações Cíveis PESSOA JURÍDICA 1. PEDIDO DE CONCORDATA 2. CONCORDATA SUSPENSIVA 3. CONCORDATA DEFERIDA 4. PEDIDO…

a primeira câmera digital em 1975 pode já em fevereiro entrar com pedido de concordata, segundo pessoas a par do assunto. Ela ainda está tentando vender sua carteira de patentes para evitar uma recuperação judicial, segundo essas pessoas - mas já começou a agir para o caso de não dar certo, inclusive conversando com bancos para levantar cerca de US$ 1 bilhão em financiamento para manter-se em pé durante a concordata, disseram as pessoas. Um porta-voz da Kodak disse que a companhia…

................ 13 1.1 O instituto da concordata............................................................................................... 14 1.1.1 Modalidade preventiva da concordata................................................................. 15 1.1.2 Modalidade suspensiva da concordata................................................................ 16 CAPÍTULO 2 INOVAÇÕES OPERADAS NA LEGISLAÇÃO CONCURSAL....... 18 2.1 O fim da concordata, entra em vigor a Lei de recuperação de

instituto da concordata que se inseria no revogado Decreto-Lei n. 7.661/45, e o da recuperação judicial e extrajudicial de empresas, previstos na nova lei n. 11.101/05, destacando suas mudanças significativas e seus retrocessos do ponto de vista jurídico, econômico e social Sumário: Introdução; I – Do instituto da falência e da revogada concordata, 1.1 A história da falência no direito brasileiro, A história do instituto da concordata, Natureza jurídica da concordata, Diferença entre…

instituto da concordata que se inseria no revogado Decreto-Lei n. 7.661/45, e o da recuperação judicial e extrajudicial de empresas, previstos na nova lei n. 11.101/05, destacando suas mudanças significativas e seus retrocessos do ponto devista jurídico, econômico e social Sumário: Introdução; I – Do instituto da falência e da revogada concordata, 1.1 A história da falência no direito brasileiro, A história do instituto da concordata, Natureza jurídica da concordata, Diferença entre…

a participação dos credores na falência e na concordata. Esta por sua vez, é definida: “ Um acordo especial entre o devedor e seus credores quirografários unânimes, ou representados por certa maioria, tendo por fim evitar a declaração da falência, ou fazer cessar os efeitos da que já existe declarada.” (MENDONÇA, José Xavier Carvalho de. Tratado de Direito Comercial Brasileiro. 5.ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1955, v.8, p.330). (p.4). A concordata suspensiva e preventiva eram uma…

individuais em dificuldades financeiras circunstanciais, resguardando assim os postos de trabalho criados e os demais interesses que gravitam em torno do organismo econômico. O Decreto-lei 7.661, de 1945, que por longo período regulou a falência e as concordatas no direito brasileiro, obviamente não se mostrava, dada a sua antiguidade, adequado a estes novos paradigmas. Por conseqüência, diferentes propostas de reforma da legislação falimentar brasileira foram elaboradas e…

outras. b. Justiça do Trabalho: Na Justiça do Trabalho, a perícia auxilia no processo de indenizações de diversas modalidades, litígios entre empregadores e empregados. c. Varas de Falências e Concordatas: Nas Varas de Falências e Concordatas, o perito atua em perícias falimentares em geral e concordatas preventivas, suspensivas. A nova Lei de Falência desestimulou a utilização do pedido de falência como um instrumento de cobrança. Entrou na nova modalidade que trata do processo de…

meio da distribuidora Plena, a empresa voltará a comercializar seus produtos no país. A marca Sharp estava fora do Brasil. Em 2002, o juiz Ruy Morato, da 4ª Vara Cível de Manaus (AM), decretou a falência da Sharp do Brasil, empresa que estava em concordata desde março de 2000. No entanto, a multinacional japonesa --que não tem relação com a antiga Sharp do Brasil-- quer retomar seus negócios no país. A Sharp Corporation considera o Brasil um dos mercados prioritários para seu…

Impedimento 2.4 - Recusa 2.5 - Honorários 2.6 - Sigilo 2.7 - Responsabilidade e zelo 2.8 - Utilização do trabalho de especialistas 1 - PERÍCIAS JUDICIAIS Exemplo – É aquela determinada por um Juiz, para homologar um pedido de concordata impetrado/solicitado por uma empresa. Ocorre na área ou na esfera da justiça (litígio judicial) 2 – PERÍCIAS ADMINISTRATIVAS ou Extra-Judiciais Exemplo – É aquela solicitada por um titular, sócio ou diretor de uma…