Conclusões Sobre Pena De Morte Em Portugal

assassino e sua vítima (personalidade, comportamentos e classificação). A responsabilidade penal e a imputabilidade também são discutidas. Considerando que são as mulheres as maiores vítimas de crimes passionais, faz-se necessário um estudo histórico sobre a condição destas, desde a época da colonização do Brasil até os dias atuais, concluindo que elas ainda são vítimas de discriminação e violência, apesar de todas as conquistas durante este período. Outra questão abordada é a referente…

humanidade, enquanto ser histórico-social, também se desenvolve em linha reta sempre em rumo ao desenvolvimento? Ou será que às vezes as evoluções sociais ficam estacionadas no tempo, quiçá não retrocedem? Frequentemente, os pensadores se debruçam sobre o tema, mas ainda não se tem uma resposta definitiva. Hegel e Marx, dois grandes pensadores modernos, afirmavam que o progresso social é uma das características humanas. A História, cada qual dentro de sua perspectiva, seria um…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Departamento de História Programa de Pós-Graduação em História Social O DOMINIUM SOBRE OS INDÍGENAS E AFRICANOS E A ESPECIFICIDADE DA SOBERANIA RÉGIA NO ATLÂNTICO Da colonização das ilhas à política ultramarina de Felipe III (1493-1615) Rodrigo Faustinoni Bonciani Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em História Social do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências…

Universidade de Wroclaw, Polônia. Área do Direito: Constitucional; Fundamentos do Direito Resumo: Ao longo das últimas décadas, a dignidade humana tornou-se uma ideia onipresente no direito contemporâneo. O presente artigo realiza uma pesquisa sobre o uso da dignidade humana por cortes nacionais e internacionais e relata o crescente papel desse conceito no discurso transnacional, com especial atenção para a jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos da América. O artigo…

somente existe com relação àqueles motoristas multados que somente pagam a multa quando são cobrados judicialmente. Nas questões de números 94 a 99, assinale uma única opção em cada questão: Questão 94 Código Penal, artigo 121: “Matar alguém. Pena: reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos”. Considerando o dispositivo legal transcrito, assinale a opção incorreta: e. Em consequência, a norma do artigo 121 do Código Penal, por ser a expressão desse princípio e por estar…

não há expectativa de vida para este feto. O Código Penal Brasileiro traz em seu artigo 128, incisos I e II, os tipos de abortos permitidos pela legislação: Em caso decorrente de estupro ou quando a gestação traz risco à saúde ou pode acarretar na morte da mãe gestante. Dentre os precedentes mais vangloriados da nossa Carta Magna, o mais importante diz respeito aos Direitos Fundamentais. Nesta consoante eles também se fazem presente, porém em uma colisão, conflito entre eles, que por…

camponeses do Estado do Acre, de Margarida Alves, líder camponesa e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande -, Paraíba, e do Padre Jósimo Tavares, religioso que trabalhava junto aos camponeses do Estado do Maranhão. Todas estas mortes foram praticadas por pistoleiros a mando de grandes proprietários rurais. Os “crimes de pistolagem” não aumentaram nas últimas décadas. Ocorreu, entretanto, maior divulgação, e os crimes ganharam mais visibilidade. Passaram a…

tendências culturais e estéticas, este trabalho debruça-se, sobretudo, sobre a definição das coordenadas que enquadram o Pós-modernismo como paradigama estético-literário. Recorrendo a diversos textos teorizantes, numa primeira parte definem-se e distinguem-se os conceitos de Pós-modernidade e Pós-Modernismo, na sua génese e características, nos seus autores e obras mais consagrados, tanto no estrangeiro como em Portugal. Numa segunda parte analisa-se o nosso reino de valter hugo…

1 PENSAMENTOS FUNDADORES RELIGIOSA DO BRASIL COLÔNIA NA EDUCAÇÃO Ana Palmira Bittencourt Santos Casimiro Profa. da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB casimiro@uesb.br 1 CONSIDERAÇÕES GERAIS Inicialmente, gostaria de considerar sobre a nossa pretensão de contribuir para um primeiro mapeamento do estado da arte para as pesquisas em História da Educação no Brasil colônia, já iniciado pelos estudiosos deste assunto, que ora participam das vídeo-conferências do HISTEDBR, lembrando

grupo de pessoas até então desconhecido para mim, os ‘Bilderberg’. Assim são chamados os membros do Grupo Bilderberg. O artigo referia-se à sua reunião oficial anual de 1999, que se tinha concluído recentemente em Portugal, em Sintra. Nesta reunião debateu-se, entre vários temas, também sobre o pós guerra do Kosovo. O grupo Bilderberg, dizia o artigo, nasceu no ano de 1954 e reúne as personagens mais ilustres dos diferentes campos a nível internacional. Entre as personagens presentes…