Conclusões Sobre Pena De Morte Em Portugal

a História presta ao cientista social é o de ser o seu laboratório de pesquisas. Enquanto o físico pode reproduzir em laboratório as experiências que confirmem ou refutem suas teses, o legislador não pode, para verificar o acerto de sua concepção sobre determinado modo de conduta social, editar a norma em caráter experimental. O impacto na vida de milhões de pessoas, se a concepção não estiver respaldada pela adequada captação da realidade social, será enorme, nociva e de difícil…

todos meus amigos e professores da faculdade. Seria impossível nomear todos, mas cada um faz parte desta experiência que, entre risos, choros, notas altas, menos altas, aprendizado e crescimento, hoje posso dizer que, sem sombra de dúvida, valeu a pena. “Somente uma vida nós temos e logo ela passará. Somente o que for feito por Cristo permanecerá!!!”

de vários Estados, preocupando-se em destacar as singularidades e os contrastes entre eles ou entre grupos deles” Manuel Garcia Pelayo Busca uma comparação entre constituições vigentes ou não, apontando semelhanças e diferenças, sem retirar conclusões. Direito constitucional geral ou teoria da constituição: “É aquela disciplina que delineia uma série de princípios, de conceitos e de instituições que se acham em vários direitos positivos ou em grupos deles para classificá-los e…

_________________________________ _________________________________ “ (...) tem me animado até hoje a idéia de que o menos que alguém pode fazer, numa época de atrocidades e injustiças, como a nossa, é acender sua lâmpada, fazer luz sobre a realidade de seu mundo, evitando que sobre ela caia a escuridão... riscar o nosso fósforo, como sinal de que não desertaremos do nosso posto”. Érico Veríssimo, Solo de clarineta AGRADECIMENTOS “A gratidão é a memória do coração”. …

fizeram parte do meu percurso como mestranda, bem como aos amigos Rutiléia, Bruno, Ana, Lúcia e tantos outros. Aos amigos Joel Brinco, Kirla e Adriana pelo apoio nos assuntos junguianos. A Fábio Mário Silva pelos maravilhosos materiais que me enviou de Portugal. As amigas do CDSM por entenderem a minha ausência e me apoiarem sempre. Aos amigos do Mosteiro Zen, especialmente aos Monges: Daiju, Kenzen, Tayo e Doshim, pelo acolhimento e carinho que, tantas vezes, me restabeleceram o…

Individualização do Direito Português Decorre da fundação da nacionalidade, ou mais concretamente, do ano em que D. Afonso Henriques passa a intitular-se rei, aos começos do governo de D. Afonso III, portanto de 1140 a 1248. A independência política de Portugal não envolveu uma autonomia imediata no campo do Direito. Verificou-se a manutenção do sistema jurídico herdado do Estado Leonês. Só pouco a pouco foram surgindo fontes tipicamente portuguesas. Tratava-se, de resto, de um…

geral do estudo a discussão sobre o tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual a partir de sua antiga e nova Lei dos crimes sexuais. Especificamente aborda um breve histórico da prostituição analisando desde a sua suposta criação; os seus aspectos jurídicos com níveis nacionais e internacionais; além do seu funcionamento no Estado do Amazonas. Trata-se de um estudo de cunho bibliográfico, desenvolvido a partir de consultas a obras jurídicas e sociais sobre o tema,…

(1670) Notas MINISTÉRIO DA CULTURA Fundação Biblioteca Nacional Departamento Nacional do Livro SERMÕES (Parte 1) Padre Antônio Vieira Nota Informativa O padre Antônio Vieira é das personagens mais importantes da história do Brasil e de Portugal no século XVII. Qualquer que seja a posição que se tenha quanto à sua atuação, não é negada sua intensa atividade em variadíssimo campo que vai da religião à política, à diplomacia. É possível que essa notável capacidade de ter…

BIOÉTICA NAS QUESTÕES DA VIDA E DA MORTE 1 Maria Julia Kovács Instituto de Psicologia - USP O presente trabalho discute questões fundamentais acerca do fim da vida e da aproximação da morte. Como pano de fundo, apresenta uma reflexão bioética sobre temas complexos, tais como: qualidade de vida, dignidade no processo de morrer e autonomia nas escolhas em relação à própria vida nos seus momentos finais. O avanço da tecnologia médica favoreceu a cura de doenças e o…

Estratégia para o Desenvolvimento do Programa Nacional de Cuidados Paliativos Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados 2011 – 2013 Serviço Nacional de Saúde Portugal Unidade de Missão para os Cuidados Continuados Integrados Lisboa, Dezembro 2010 ÍNDICE 1.INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................ 5 2.ASPECTOS GERAIS